Maria Julia Lacerda Sociedade de Advogados

Maria Julia Lacerda Sociedade de Advogados MJL Sociedade de Advogados Especialidades nas categorias: vigilantes, bancários, comissários de bordo, entre outras.

O escritório Martins Cabeleira & Lacerda é um escritório de advocacia com destaque nas áreas trabalhista, contencioso cível, empresarial, imobiliário e direito de família, onde nossa missão é a prestação de serviços com qualidade e agilidade, tanto na esfera consultiva quanto litigiosa. O escritório conta com profissionais que passaram por grandes e renomadas bancas da cidade de São Paulo, prepara

dos para fornecer a melhor assessoria jurídica aos seus clientes. Como conta com um corpo de correspondentes em todo território nacional, nosso escritório está preparado para atuar em qualquer comarca brasileira. Localizado em uma travessa da Avenida Faria Lima, na região de Pinheiros, o escritório conta com estrutura moderna e com tecnologia para atender nossos clientes e com fácil acesso à Estação Faria Lima do metro.

Áreas de Atuação

Direito Trabalhista:

Reclamações trabalhistas em geral (reclamantes). Gestão de processos trabalhistas
Ações acidentárias e indenizações decorrentes de relação empregatícia
Atendimento preventivo para empresas
Opiniões legais, consultoria e pareceres de modo geral
Contencioso trabalhista para empresas

Contencioso Cível:

Recuperação de crédito contra devedor solvente ou em recuperação judicial/falência
Litígios Comerciais
Direito do Consumidor
Despejos/Reintegração de Posse/Usucapião e demais ações de direito real
Direito da construção

Direito de Família:

Divórcio/Separação/Dissolução de união estável
Inventários
Guarda
Alimentos
Planejamento Sucessório

Consultivo imobiliário:

Assessoria em aquisição e negociação de imóveis
Constituição de condomínio, Loteamento e registro de incorporação
Regularização Imobiliária e registral
Retificação, desmembramento e unificação de área

06/03/2026
🚨 MITO OU VERDADE?“Fez 65 anos, já pode se aposentar mesmo sem contribuir.”✅ VERDADE (em alguns casos) — mas NÃO é “apos...
04/03/2026

🚨 MITO OU VERDADE?
“Fez 65 anos, já pode se aposentar mesmo sem contribuir.”

✅ VERDADE (em alguns casos) — mas NÃO é “aposentadoria do INSS” como muita gente pensa.
Existe o BPC/LOAS, um benefício assistencial para quem:
👵👴 tem 65+ e
💰 vive em baixa renda (critério específico)

⚠️ Importante:
❌ não paga 13º
❌ não deixa pensão por morte
✅ pode salvar quem nunca conseguiu contribuir

Quer que eu te diga em 30 segundos se pode ser o seu caso?
Comenta “65+” que eu te respondo (sem expor dados).

Em uma demissão sem justa causa, a empresa precisa cumprir prazos e entregar documentos obrigatórios.Um pequeno erro nes...
12/01/2026

Em uma demissão sem justa causa, a empresa precisa cumprir prazos e entregar documentos obrigatórios.

Um pequeno erro nesse processo pode resultar em ação trabalhista ou multa de um salário completo.

Ter um checklist jurídico na hora do desligamento é essencial para evitar falhas.

Um atraso que parece "pequeno" pode virar uma bola de neve de processos trabalhistas.Muitos empresários só descobrem o t...
05/01/2026

Um atraso que parece "pequeno" pode virar uma bola de neve de processos trabalhistas.

Muitos empresários só descobrem o tamanho do problema quando já estão com múltiplas ações na Justiça. E aí, além das condenações individuais, vem o efeito cascata: outros funcionários que estavam quietos também decidem processar.

O que vemos na prática: Empresas que atrasaram salário uma ou duas vezes acabam respondendo 10, 15 ações simultâneas. O passivo cresce exponencialmente porque cada funcionário tem direito à multa integral.

E tem outro fator que poucos consideram: atraso salarial não afeta só quem processa. Afeta toda a equipe. O clima organizacional desmorona, a produtividade cai, os melhores profissionais começam a sair.

A boa notícia é que isso é totalmente evitável com gestão adequada.

Se você está enfrentando dificuldades de fluxo de caixa, busque soluções estruturais antes que o problema se torne jurídico. O custo da prevenção é infinitamente menor que o custo do litígio.

Você já passou por isso ou conhece alguma empresa que enfrentou essa situação? Como resolveram? 👇🏻

A cena é clássica: você entrega a advertência, o funcionário cruza os braços e diz "não vou assinar". E agora?Muitos ges...
29/12/2025

A cena é clássica: você entrega a advertência, o funcionário cruza os braços e diz "não vou assinar". E agora?

Muitos gestores ficam perdidos nessa situação. Alguns tentam forçar a assinatura, outros simplesmente desistem de aplicar a advertência. Ambas as reações estão erradas.

A verdade que poucos sabem:

A assinatura do funcionário não é o que valida a advertência. Ela só serve para comprovar que ele recebeu e tomou conhecimento da penalidade. A validade vem da fundamentação correta e da aplicação proporcional.

Então, quando há recusa, o que importa é ter outras formas de comprovar que a advertência foi aplicada e comunicada. E essas alternativas são totalmente legais e aceitas pela Justiça do Trabalho.

O erro que invalida todo o processo:

Aplicar punição adicional por causa da recusa. Isso é considerado perseguição e pode reverter completamente a situação a favor do funcionário. A recusa de assinar não é insubordinação, é um direito.

Outro erro comum: deixar a advertência "no ar" porque o funcionário não assinou. Isso enfraquece todo o seu processo disciplinar e, se precisar demitir por justa causa no futuro, você não terá como provar as advertências anteriores.

O que realmente protege a empresa:

Ter processos disciplinares bem estruturados, com advertências fundamentadas em fatos objetivos, aplicadas de forma proporcional e devidamente documentadas, independentemente da assinatura do funcionário.

Sua empresa já estruturou isso? Já passou por situação de recusa? 👇🏻

Muitos empresários acreditam que ao contratar como PJ estão protegidos de ações trabalhistas.Mas o que vale para a Justi...
22/12/2025

Muitos empresários acreditam que ao contratar como PJ estão protegidos de ações trabalhistas.

Mas o que vale para a Justiça é a realidade da relação de trabalho, e não o contrato de papel.

Se o prestador atua como um CLT disfarçado, o risco de reconhecimento de vínculo é real.

Quer prevenir problemas? Contrate uma assessoria jurídica preventiva.

A verdade que poucos falam: a maioria absoluta das ações trabalhistas que tramitam na Justiça hoje não precisariam exist...
16/12/2025

A verdade que poucos falam: a maioria absoluta das ações trabalhistas que tramitam na Justiça hoje não precisariam existir.

Estou falando de processos que nascem de falhas operacionais simples, falta de conhecimento das obrigações legais e ausência de processos estruturados.

Pare de tratar gestão trabalhista como "custo" ou "burocracia". Trate como gestão de risco estratégico. Porque é exatamente isso que é.

Sua empresa já investe em prevenção ou só apaga incêndios?

Se amanhã eu abrisse minha caixa de correspondência e visse uma notificação de processo trabalhista, sei exatamente como...
01/12/2025

Se amanhã eu abrisse minha caixa de correspondência e visse uma notificação de processo trabalhista, sei exatamente como reagiria. E não é da forma que a maioria dos empresários reage.

Depois de anos acompanhando processos trabalhistas, percebi que a diferença entre uma condenação pesada e um resultado favorável está nas primeiras 48 horas após receber a notificação.

A verdade é que processo trabalhista assusta, mas quando você age estrategicamente desde o primeiro momento, as chances de resultado favorável aumentam drasticamente.

E você, já passou por isso? Como reagiu? 👇🏻

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São Paulo, SP
01139-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 19:00
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Telefone

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