Saldeado & Caldeira Advogados

Saldeado & Caldeira Advogados Direito Imobiliário - rescisão contratual/distrato judicial de imóveis adquiridos na planta; Direito Administrativo - Teses Funcionalismo Público.

Escritório de Advocacia fundado em 2000, desde então sediado no Largo São Francisco que é o núcleo Jurídico do Estado, com presença nas cidades de São Paulo e Vitória/ES, tem atuação multidisciplinar especializada no suporte jurídico aos seus clientes pessoas físicas e grandes empresas nacionais. Em decorrência de sua atuação diversificada e da excelência de seus profissionais, o escritório é capa

z de prestar a assistência personalizada aos clientes, o que lhe permite desenvolver relacionamentos de confiança mútua nas decisões estratégicas envolvendo questões legais complexas e desafiadoras. Sempre atento às mudanças de mercado, especialmente as ocorridas no Direito Imobiliário, o escritório mantém constante busca pelo conhecimento e aprimoramento técnico nas recentes questões que decorrem da aquisição de imóveis, como a rescisão de contrato com devolução correta dos valores desembolsados, atrasos na entrega da obra, cláusulas abusivas e reparação por danos morais e materiais. A nossa Banca também tem histórico de vitórias na defesa de interesses dos Servidores Públicos ativos e inativos de todas as esferas. O suporte é prestado observando a atuação ética, transparente e de excelência através da larga experiência em diversas áreas do direito na solução eficiente de conflitos jurídicos e administrativos.

DIREITO ADM. - APOSENTADORIA ESPECIAL (PARIDADE E INTEGRALIDADE) - CARGO: AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES DE CLASSE ESPECIAL ...
28/07/2026

DIREITO ADM. - APOSENTADORIA ESPECIAL (PARIDADE E INTEGRALIDADE) - CARGO: AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES DE CLASSE ESPECIAL DA PC/SP - COMARCA: ARAÇATUBA/SP - AÇÃO AJUIZADA EM 07/25 - SENTENÇA DE TOTAL PROCEDÊNCIA EM 07/26. No dia 27/07/2026 foi proferida sentença de total procedência em ação que se pretendia a concessão de aposentadoria especial, com aplicação da remuneração integral e em igualdade aos agentes da ativa, foi concedida ainda, indenização das diferenças apuradas dos últimos 5 anos.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE ANUÊNCIA PATERNA PARA VIAGEM INTERNACIONAL GRAVADA COM P...
23/06/2026

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE ANUÊNCIA PATERNA PARA VIAGEM INTERNACIONAL GRAVADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA COM PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DISPENSA DE CITAÇÃO - INTERESSE DO MENOR GARANTIDO - COMARCA: TATUAPÉ/SP. No dia 23/06/26 fomos cientificados sobre a concessão do suprimento judicial para viagem internacional de menor impúbere, nos fundamentos na decisão foram considerados os argumentos da banca, que contribuiram para o convencimento da juíza no deferimento da medida, dispensando, aliás, a citação do genitor.

DIREITO ADM. - LP's ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS (180 DIAS) - CARGO: INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL - COMA...
19/05/2026

DIREITO ADM. - LP's ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS (180 DIAS) - CARGO: INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL - COMARCA: ITANHAÉM/SP - VALOR DE FACE DA CAUSA: R$ 130.000,00 - RECEBIMENTO EM PECÚNIA DO VALOR DEVIDO PELA FESP. Em 19/05/26 fomos intimados a tomar as providências para levantamento do valor depositado pela Fesp, atualizado e corrigido, após nossa conferência o processo será extinto.

DIREITO ADM. - INDENIZATÓRIA LP's 60 DIAS - CARGO: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE PRIMEIRA CLASSE ( DEINTER) - COMARCA: SO...
09/04/2026

DIREITO ADM. - INDENIZATÓRIA LP's 60 DIAS - CARGO: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE PRIMEIRA CLASSE ( DEINTER) - COMARCA: SOROCABA/SP - VALOR DA CAUSA: R$ 45.000,00. Em 08/08/26 fomos científicados sobre a expedição do MLE do valor depositado pela Fesp. Após nossa conferência o processo será extinto.

31/12/2025

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