Bastos & Colomba Advogados

Bastos & Colomba Advogados Áreas de Atuação Contenciosa:
• Família e Sucessões
•Trabalhista
• Consumidor
•Cível
• Imobiliário
• Previdenciário
• Empresarial
• Mediação e Conciliação

Bastos & Colomba atua de forma ativa através de uma equipe de colaboradores com foco exclusivo no cliente, primando pela excelência e qualidade dos serviços. Nosso diferencial está na pessoalidade com que atendemos nossos clientes, bem como com a disponibilidade integral e a todo o momento dos nossos advogados. O atendimento ao cliente é feito de forma personalizada pelos sócios do escritório, com

a finalidade de atender todos os interesses dos nossos clientes da melhor forma. Acreditamos que um atendimento mais personalizado e próximo ao cliente é o que nos diferencia dos demais escritórios, com anos de existência. Por sermos um escritório atual, nos adequamos às novas exigências do mercado, além de acompanhar as inovações legais, como o notório Código de Processo Civil, alterado neste ano. Buscamos o melhor resultado com agilidade, excelência, qualidade e confiança, com uma banca competente, dedicada e ef**az, composta por profissionais amplamente capacitados, experientes e ativos.

20/02/2026

São 8 anos de casados sendo comemorados.

Difícil dizer quando a vida foi fácil para nós. Muito suor, quedas, mas sempre escolhemos continuar - JUNTOS!

Por muitos anos ainda […] Por nós, gozando a parte boa da vida e vendo o que construímos juntos!

Eu te amo.

18/02/2026

A estabilidade da gestante é uma das garantias mais relevantes do Direito do Trabalho.
Mas proteção não signif**a impossibilidade absoluta de transação.

O Tribunal Superior do Trabalho validou um **acordo extrajudicial homologado em juízo**, mesmo após a empregada gestante tentar anulá-lo para receber, posteriormente, a indenização do período estabilitário.

O fundamento foi técnico e direto:

✔ o acordo contou com assistência de advogado;
✔ houve homologação judicial;
✔ não se comprovou vício de consentimento;
✔ e, ponto crucial: **a empregada já tinha ciência da gestação no momento da assinatura do acordo**.

Esse detalhe muda o eixo da discussão.

A estabilidade existe para impedir dispensa arbitrária.
Não para invalidar atos conscientes e legais das partes.

Quando há informação, assistência técnica e controle judicial, o ordenamento tende a preservar o ato praticado.

Essa decisão reforça algo essencial: segurança jurídica para ambas as partes.
Empresas passam a ter maior previsibilidade ao formalizar acordos.

Direito do Trabalho protege — mas também exige responsabilidade.

📌 Salve este post para entender os limites da estabilidade gestacional e a força dos acordos na Justiça do Trabalho.
📲 Siga a página para acompanhar decisões estratégicas que impactam empresas.

11/02/2026

📢 PGR emite parecer favorável sobre a pejotização! ⬇️

O reconhecimento da legalidade de vínculos via pessoa jurídica — quando observados os critérios corretos — representa uma grande oportunidade para os empresários brasileiros.

Mas atenção: a linha entre o que é uma parceria legítima e o que configura fraude trabalhista é tênue.

A pejotização bem estruturada pode garantir segurança jurídica, economia e autonomia para ambas as partes. Por outro lado, a forma equivocada pode gerar passivos trabalhistas e criminais sérios.

⚖️ Quer fazer do jeito certo?
Comente AJUDA que entraremos em contato para te orientar pessoalmente.

06/02/2026

Quando o assunto é vínculo de emprego, o STF tem dado recados cada vez mais claros: não é qualquer relação de prestação de serviços que pode ser automaticamente transformada em contrato de trabalho.

Em nova decisão, a ministra Cármen Lúcia voltou a cassar entendimento do TRT-4 que reconhecia vínculo, reforçando a necessidade de analisar o caso concreto e respeitar a liberdade contratual quando não há os requisitos da relação de emprego.

Para o empresário, isso signif**a mais segurança jurídica — desde que o contrato e a forma de atuação estejam corretos e bem estruturados.

O problema é que muitos negócios ainda funcionam com contratos frágeis, que podem ser desconstituídos a qualquer momento na Justiça.

👉 Siga a página para receber orientações práticas e atualizações sobre decisões que impactam diretamente a sua empresa.

04/02/2026

E ai, faria o mesmo?

Deixe nos comentários!

03/02/2026

📆 COMÉRCIO ABERTO NOS FERIADOS? ATENÇÃO À REGRA ATUAL E ÀS MUDANÇAS EM 2026!

Você, empresário, já sabe em que condições o comércio pode abrir em feriados?

🔹 REGRA ATUAL (até 29/02/2026):
Atualmente, quem legisla sobre a abertura do comércio nos feriados são os municípios, que via de regra delegam a atividade de normatizar sobre a aberta do comércio nos feriados aos Sindicatos.
Portanto, atualmente, em regra, comerciantes podem abrir nos feriados desde que haja previsão na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria ou não haja vedação expressa na Convenção Coletiva.
Em muitos casos, acordos individuais com o sindicato também têm sido aceitos — embora com ressalvas jurídicas.

🔹 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026:
Entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023 do MTE, que torna obrigatória a autorização prévia em convenção coletiva, com participação do sindicato laboral, para o funcionamento do comércio nos feriados.

❌ Acordos individuais não serão mais válidos.
✔️ Será necessário negociar diretamente com o sindicato, por instrumento coletivo, sob pena de autuação e passivos trabalhistas.

📎 O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA?
Empresas que abrirem nos feriados sem respaldo coletivo estarão atuando de forma irregular, sujeitas a fiscalização, multas e ações trabalhistas.

👉 Quer saber se sua empresa está respaldada juridicamente?
Comente “FERIADO2026”.

02/02/2026

📩 Chegou uma notif**ação da Justiça do Trabalho?
Esse papel não é um simples aviso — é o início de um processo que pode gerar bloqueio de contas, penhora de bens, multas e condenações milionárias.

O erro mais comum do empresário é tentar “resolver sozinho”, responder de forma informal ou ignorar o prazo.
No processo trabalhista, cada palavra vira prova e cada silêncio vira confissão.

Um advogado empresarial especializado entra para:
• analisar o risco real
• montar a estratégia correta
• evitar condenações desnecessárias
• proteger o caixa e o patrimônio da empresa

⚖️ Processo trabalhista não se apaga. Se enfrenta com técnica.

💬 Já recebeu ou conhece alguém que recebeu uma notif**ação?
Comenta aqui “notif**ação” que eu explico o primeiro passo que evita 90% dos prejuízos.

30/01/2026

EMPRESÁRIO, RESPONSÁVEL PELO DP/RG, DIGA ⬇️

🗣️ “Existe algum motivo especial para não chegar no horário?
Digo isso, pois se for relevante, a gente pode conversar sobre essa possibilidade sim.
Contudo, isso não pode virar rotina.”

Mesmo assim, vale relembrar os requisitos básicos de validade do sistema de “banco de horas”:
✅ Acordo expresso;
✅ Cumprimento do prazo de compensação;
✅ Controle rigoroso do banco de horas, com registro dos saldos positivo e negativo do empregado;
✅ Ausência de horas extras habituais, principalmente superiores a 10hs diárias de trabalho.

🧠 | ❤️: Tenha empatia e seja razoável; mas de forma alguma permita que isso vire rotina e/ou perda de comando!

⚠️ DICA DE OURO:

👉🏽 SIGA ESSA PÁGINA PARA MAIS DICAS EMPRESARIAIS E DE ROTINAS PROFISSIONAIS!

29/01/2026

Ai quebra o dotô!

28/01/2026

EMPRESÁRIO, RESPONSÁVEL PELO RH/DP, DIGA ⬇️

“Entendi sua mensagem.
Para eu conseguir registrar corretamente, me informe, por favor, o motivo da sua ausência hoje.
Caso seja por motivo de saúde ou força maior, basta me enviar o atestado.
Se não houver justif**ativa, a falta será registrada conforme a lei.
Fico ao aguardo para podermos tratar isso da melhor forma.”

1️⃣ Nunca aceite a falta “no vácuo”
Quando o funcionário diz “não vou trabalhar hoje”, isso não é justif**ativa.
A empresa precisa formalizar o motivo. Sem isso, vira abandono, indisciplina ou falta injustif**ada.

2️⃣ Sempre peça o motivo por escrito
Pode ser WhatsApp, e-mail ou sistema interno.
Isso protege a empresa e o próprio funcionário. Sem registro, vira versão contra versão.

3️⃣ Não ameace, não humilhe e não negocie a lei
Frases como “se não vier, está demitido” ou “vou descontar tudo” são convite a processo.
A empresa deve apenas informar as consequências legais, de forma calma e objetiva, e entender também quando se trata de algo plausível e que não afetará a relação.

Isso faz três coisas ao mesmo tempo:
– mostra respeito
– exige responsabilidade
– e cria prova a favor da empresa

👉 Siga esse perfil para mais dicas de rotina trabalhista!

28/01/2026

🚨 EMPRESÁRIO, não cometa esse erros 🚨

Aprenda a blindar a sua empresa!

27/01/2026

EMPRESÁRIO, f**a de 👀

Endereço

Avenida Adolfo Pinheiro, 1. 029, Conj. 111
São Paulo, SP
04733100

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Segunda-feira 09:00 - 19:00
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