25/08/2021
Ontem foi realizada audiência pública, convocada pelo STF, para discutir aspectos do Decreto Decreto nº 10.502/2020, que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial. A medida busca averiguar o impacto geral da norma e seus efeitos no que se refere à inclusão de educandos com deficiência.
O FPBA advogados não apoia essa nova política, por promover a segregação de crianças e jovens com deficiência em escolas e salas de aula do ensino regular.
Defendemos a inclusão social e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, s**o, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Confira:
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