Justino de Oliveira Advogados

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Justino de Oliveira Advogados

Justino de Oliveira Advogados Consultoria em Direito Público e do Terceiro Setor atua nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Terceiro Setor.

Com sede em São Paulo, Justino de Oliveira Advogados – Consultoria em Direito Público e do Terceiro Setor atua nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e do Terceiro Setor. Adotando o conceito de boutique jurídica, possui uma equipe enxuta e altamente especializada; atendimento ágil e personalizado, e presta serviços jurídicos customizados, gerando uma excelente relação custo-benefício

a seus clientes. Seu principal foco de atuação são as parcerias com escritórios de advocacia nacionais e estrangeiros, além da prestação direta de serviços a órgãos e entidades públicas, empresas públicas e privadas, organizações não-governamentais e consórcios públicos. Associada ao Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP, a consultoria foi fundada em 1999 por Gustavo Justino de Oliveira, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Pós-doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra e Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2006). OAB/SP 11.738

21/05/2026

A advocacia pública de excelência não se limita a responder perguntas — ela antecipa cenários, estrutura soluções e orienta decisões antes que os problemas se instalem. O Justino de Oliveira Advogados presta consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Público a gestores públicos, departamentos jurídicos empresariais, investidores, escritórios de advocacia e organizações da sociedade civil.

A atuação inclui o acompanhamento de legislação, decisões de tribunais e posicionamentos de órgãos de controle, traduzindo a complexidade normativa em orientações claras, consistentes e juridicamente seguras.

Com uma abordagem que combina rigor técnico, visão estratégica e profundo conhecimento institucional, o escritório posiciona seus clientes com vantagem em ambientes regulatórios de alta complexidade — especialmente nos setores de infraestrutura, saneamento e regulação.
Segurança jurídica não é um resultado do processo. É o ponto de partida.

Infraestrutura SegurançaJurídica GestãoPública AssessoriaEspecializada

20/05/2026

O Justino de Oliveira Advogados parabeniza Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira França pelo reconhecimento recebido no Prêmio Melhores Teses e Dissertações 2026 do IDP, com a conquista de Menção Honrosa no programa de Mestrado Profissional em Direito.

A pesquisa premiada, intitulada “Desafios e possibilidades da arbitragem na Administração Pública Municipal: uma análise a partir dos casos de Ouro Preto e Porto Ferreira”, reflete a relevância crescente dos meios adequados de solução de conflitos no âmbito do Direito Público, especialmente em temas relacionados à arbitragem e consensualidade administrativa.

Orientada pelo Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, a dissertação se destaca pela profundidade técnica, atualidade do tema e contribuição prática para o debate jurídico contemporâneo.

A cerimônia ganha significado ainda mais especial pelo fato de que o próprio Professor Gustavo Justino será o responsável pela entrega da premiação à pesquisadora, reforçando a conexão entre produção acadêmica de excelência, formação jurídica qualificada e desenvolvimento institucional.

O reconhecimento promovido pelo IDP evidencia a importância de pesquisas comprometidas com inovação, rigor científico e impacto concreto na evolução do Direito Público brasileiro.

19/05/2026

A proteção de dados pessoais e a soberania digital estão no centro de um dos debates mais relevantes do Direito Público contemporâneo.

No artigo publicado na coluna Público & Pragmático da , Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira - .justinodeoliveira e Fabio Fernandes Libonati analisam a ADI 7896, que discute a desestatização da Celepar e levanta questões sensíveis sobre o tratamento de dados pessoais, a atuação do Estado e os limites da participação privada em atividades estratégicas.

O texto examina dois eixos centrais: (i) os contornos da proteção de dados pessoais à luz da LGPD, especialmente em situações que envolvem segurança pública e dados sensíveis; e (ii) o conceito de soberania digital, com reflexões sobre o papel do Estado em um cenário marcado pela crescente centralidade dos dados na economia e na formulação de políticas públicas.

Os autores também destacam os impactos institucionais da decisão do STF, que pode redefinir parâmetros relevantes para a atuação estatal, a regulação de tecnologias e a própria governança de dados no Brasil.

Mais do que um debate jurídico, trata-se de uma discussão estratégica sobre o futuro da Administração Pública em uma sociedade cada vez mais digitalizada.

📖 Leia o artigo completo: link nos stories
https://www.conjur.com.br/2026-mai-17/adi-7-896-protecao-de-dados-pessoais-soberania-digital-e-papel-do-estado/
SoberaniaDigital STF ADI7896 Tecnologia AdministraçãoPública

19/05/2026

A proteção de dados pessoais e a soberania digital estão no centro de um dos debates mais relevantes do Direito Público contemporâneo.

No artigo publicado na coluna Público & Pragmático da , Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira - .justinodeoliveira e Fabio Fernandes Libonati analisam a ADI 7896, que discute a desestatização da Celepar e levanta questões sensíveis sobre o tratamento de dados pessoais, a atuação do Estado e os limites da participação privada em atividades estratégicas.

O texto examina dois eixos centrais: (i) os contornos da proteção de dados pessoais à luz da LGPD, especialmente em situações que envolvem segurança pública e dados sensíveis; e (ii) o conceito de soberania digital, com reflexões sobre o papel do Estado em um cenário marcado pela crescente centralidade dos dados na economia e na formulação de políticas públicas.

Os autores também destacam os impactos institucionais da decisão do STF, que pode redefinir parâmetros relevantes para a atuação estatal, a regulação de tecnologias e a própria governança de dados no Brasil.

Mais do que um debate jurídico, trata-se de uma discussão estratégica sobre o futuro da Administração Pública em uma sociedade cada vez mais digitalizada.

📖 Leia o artigo completo:
https://www.conjur.com.br/2026-mai-17/adi-7-896-protecao-de-dados-pessoais-soberania-digital-e-papel-do-estado/
SoberaniaDigital STF ADI7896 Tecnologia AdministraçãoPública

15/05/2026

A advogada Gabriela Pereira representou o Justino de Oliveira Advogados no VII Fórum Novo Saneamento, um dos principais encontros do setor, realizado em São Paulo e voltado à discussão dos desafios regulatórios, institucionais e operacionais do saneamento básico no Brasil.

O evento reuniu autoridades públicas, representantes de agências reguladoras, operadores, investidores, especialistas e lideranças do mercado para debater temas centrais para o avanço do setor, como universalização até 2033, segurança regulatória, reforma tributária, concessões, PPPs, governança, inovação tecnológica e os impactos das normas da ANA no ambiente de investimentos.

A presença do escritório reforça sua atuação próxima aos principais fóruns de discussão sobre infraestrutura e saneamento, acompanhando de forma estratégica as transformações regulatórias e institucionais que impactam diretamente a estruturação de projetos e a prestação dos serviços públicos.

Com atuação consolidada no setor, o Justino de Oliveira Advogados segue contribuindo para o desenvolvimento de soluções jurídicas voltadas à segurança jurídica, à estabilidade regulatória e à construção de um ambiente institucional mais eficiente e sustentável para o saneamento básico.

13/05/2026

O Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira participou, na última segunda-feira (11/05), da reunião de planejamento da FGV Justiça — núcleo de pesquisas e estudos voltado ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro, coordenado pelo Ministro e Presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.

Na ocasião, o Professor deu início às suas atividades como pesquisador sênior vinculado à FGV Justiça, função assumida a convite do Ministro Salomão, passando a integrar os trabalhos acadêmicos e institucionais desenvolvidos pelo núcleo. A participação reforça a trajetória do Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira no desenvolvimento de pesquisas voltadas ao aperfeiçoamento das instituições, da Administração Pública e dos mecanismos de solução de conflitos, em constante diálogo com temas estratégicos do Direito contemporâneo.

O encontro também marcou o alinhamento das atividades e pesquisas do programa para o próximo ciclo, reunindo especialistas e pesquisadores comprometidos com a produção de conhecimento jurídico qualificado e com impacto prático. A atuação acadêmica e institucional do Professor reflete, igualmente, o compromisso do Justino de Oliveira Advogados com o desenvolvimento do Direito Público, da governança institucional e da construção de soluções jurídicas inovadoras.

🌐 www.justinodeoliveira.com.br
🌐 https://justica.fgv.br/

12/05/2026

O setor de saneamento básico atravessa uma fase decisiva no Brasil. Com o avanço das concessões, a ampliação dos marcos regulatórios e a crescente presença de investidores nacionais e estrangeiros, a qualidade da assessoria jurídica tornou-se um fator determinante para o sucesso dos projetos.

O Justino de Oliveira Advogados possui atuação especializada e reconhecida no setor, assessorando concessionárias, operadores, investidores e entidades públicas em temas que vão desde a modelagem jurídica de concessões e parcerias até a prevenção e solução de conflitos regulatórios e contratuais.

Sob a liderança do Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, o escritório também participou de projetos institucionais relevantes junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), contribuindo diretamente para o fortalecimento da segurança jurídica e da estabilidade regulatória do setor.

Estruturar projetos de saneamento com solidez jurídica não é uma etapa do processo — é o que define o seu resultado.
🌐 www.justinodeoliveira.com.br

06/05/2026

No novo artigo publicado no JOTA, Gustavo Justino de Oliveira e Davi Fraga analisam os limites constitucionais e regulatórios do Decreto nº 57.823/2026, editado pelo Município do Rio de Janeiro para disciplinar a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de micromobilidade urbana.

O texto parte de um cenário que vem ganhando relevância nas grandes cidades: a rápida expansão da micromobilidade sem a correspondente adaptação da infraestrutura urbana. A partir disso, os autores discutem até que ponto os municípios podem regulamentar o tema sem avançar sobre competências legislativas reservadas à União.

Entre os principais pontos abordados estão:
▪️ os impactos da Resolução CONTRAN nº 996/2023;
▪️ os limites da competência municipal em matéria de trânsito;
▪️ a diferenciação entre regulamentação local e inovação normativa;
▪️ os riscos de insegurança jurídica decorrentes da reclassificação de veículos;
▪️ e os desafios regulatórios envolvendo mobilidade urbana, infraestrutura e segurança viária.

O artigo demonstra que o debate sobre micromobilidade vai além da circulação de novos modais: trata-se também de um tema de governança urbana, coordenação federativa e segurança jurídica.

A reflexão reforça a importância de soluções regulatórias tecnicamente estruturadas, especialmente em contextos que exigem equilíbrio entre inovação, mobilidade e competência normativa.

📖 Leia o artigo completo:
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decreto-da-cidade-do-rio-sobre-micromobilidade-urbana-limites-e-restricoes

05/05/2026

O Justino de Oliveira Advogados, sob a liderança do Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, possui atuação consolidada na defesa em ações de improbidade administrativa.

A atuação é pautada por abordagem técnica e estratégica, com foco na construção de teses consistentes e na adequada delimitação de responsabilidades, especialmente diante das recentes alterações legislativas e evolução jurisprudencial.

Com experiência em casos de elevada complexidade, o escritório atua desde a análise preventiva até a condução da defesa, contribuindo para a mitigação de riscos e a preservação da segurança jurídica.

30/04/2026

O Justino de Oliveira Advogados atua de forma consistente no setor de saneamento básico, acompanhando de perto os desafios jurídicos, regulatórios e institucionais que impactam a prestação dos serviços no país.

A atuação envolve a estruturação de soluções voltadas à prevenção e gestão de conflitos, à segurança regulatória e à viabilização de projetos, sempre considerando a complexidade das relações entre poder público, reguladores e operadores.

Com abordagem técnica e colaborativa, o escritório contribui para o fortalecimento do ambiente institucional e para o desenvolvimento de soluções sustentáveis e juridicamente seguras no setor.

Endereço

São Paulo, SP
01424-001

Telefone

+551135257274

Site

http://www.justinodeoliveira.com.br/

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