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Figueiredo Ferraz Advocacia

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O Escritório Figueiredo Ferraz, especializado em assuntos do Direito Trabalhista, foi fundado em 1994 por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade e Profa. Dra.

Esther de Figueiredo Ferraz.

19/05/2026

O aumento dos custos operacionais gerado pela redução da escala de trabalho pode obrigar empresas a fecharem aos sábados e domingos para garantir as duas folgas semanais previstas na proposta que tramita na Câmara

02/04/2026

Por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade. Transparência salarial avança no Brasil, mas ainda enfrenta desafios culturais e jurídicos; tema exige critérios claros e equilíbrio entre equidade e gestão.

25/03/2026

O Dia da Constituição é um momento de reafirmação dos pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito: legalidade, segurança jurídica e respeito às instituições.

Mais do que um texto normativo, a Constituição orienta a atuação dos poderes públicos, baliza as relações sociais e econômicas e garante previsibilidade às decisões que impactam cidadãos, empresas e o próprio desenvolvimento do país.

Em um cenário de constantes transformações legislativas, sociais e tecnológicas, preservar a força normativa da Constituição significa assegurar que mudanças ocorram dentro dos limites da legalidade, da proporcionalidade e da responsabilidade institucional.

Celebrar esta data é reforçar o compromisso com a estabilidade democrática, com a boa governança e com a construção de um ambiente jurídico sólido, ético e confiável.

18/03/2026

É comum que empresas contratem serviços por meio de terceiros. No entanto, é essencial entender que terceirização e pejotização não são a mesma coisa, e a diferença pode gerar grandes impactos trabalhistas.

🔹 Terceirização (lícita):
O contrato é firmado entre duas empresas.
A empresa prestadora possui estrutura própria, organização empresarial e empregados contratados pelo regime da CLT.
Ela tem autonomia para gerir seus funcionários e pode substituir o profissional que executa o serviço, se necessário.
Não há subordinação direta do trabalhador à empresa contratante.

🔹 Pejotização (ilícita):
O trabalhador constitui uma empresa (CNPJ), mas continua atuando como se fosse empregado.
Há subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração fixa.
Ele não possui autonomia real nem estrutura empresarial própria.
Nesse caso, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício e condenar a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas.

⚖️ A análise não se baseia apenas no contrato, mas na realidade da prestação de serviços.

Quando a forma não corresponde à prática, o risco de passivo trabalhista é significativo.

Você sabe identificar essa diferença na prática?
👉 Salve este conteúdo e acompanhe o perfil para mais orientações sobre segurança jurídica nas relações de trabalho.

11/03/2026

No dia 4 de março de 1995, vivi um momento que marcou definitivamente a minha trajetória profissional.

Naquela data, recebi de minha tia, Dra. Esther de Figueiredo Ferraz, um presente simbólico e profundamente significativo: uma estátua de bronze representando a Justiça, acompanhada de um recado datilografado na antiga Re*****on. Mais do que um objeto, aquele gesto carregava valores que atravessam gerações, ética, correção de caráter e respeito absoluto à função institucional da advocacia.

A estátua permanece até hoje no meu ambiente de trabalho. Ela representa a vigilância constante sobre a minha atuação profissional, sobre os interesses que me são confiados e sobre a responsabilidade que envolve cada decisão jurídica. O recado, preservado e emoldurado, segue como um lembrete diário de que a advocacia se constrói com princípios sólidos, que orientam postura, estratégia e conduta ao longo do tempo.

Como registrei à época:
“Depois dessas generosas palavras, ditas por quem se tornou um exemplo de ética, correção de caráter e brilhantismo em todas as áreas em que atuou, pouco me resta a falar.”

Para quem confia o seu caso ao meu trabalho, essa memória não é apenas uma lembrança pessoal, mas um compromisso concreto: atuar com seriedade, prudência técnica e fidelidade aos valores que sustentam a credibilidade da advocacia.

Legado, quando verdadeiro, não é apenas memória. É responsabilidade permanente.

17/02/2026

Queridos amigos de vida e facefriends,
Agradeço 🙏 muito as mensagens, o carinho e a atenção de todos ao me felicitarem ontem pelo aniversario! Vocês tornaram16/2 muito melhor, muito obrigada mesmo e um 💋

13/02/2026

Por Rafael Lima. A cessão de crédito trabalhista surge como ferramenta legítima para gerar previsibilidade ao escritório e dar liquidez imediata ao cliente.

13/02/2026

O início do ano empresarial representa muito mais do que a retomada das atividades operacionais. É neste momento que se definem decisões estruturais capazes de impactar, positiva ou negativamente, todo o exercício social.

Fevereiro, em especial, assume um papel estratégico no planejamento jurídico das empresas. Após a consolidação das mudanças normativas ocorridas no ano anterior e com o avanço das fiscalizações pelos órgãos reguladores, este período se mostra decisivo para a identificação e mitigação de passivos jurídicos ainda latentes.

A ausência de um planejamento jurídico anual estruturado costuma resultar em riscos silenciosos, que se acumulam ao longo do tempo e se materializam em autuações, litígios trabalhistas, contingências fiscais e danos à reputação institucional.

O jurídico preventivo atua justamente nesse ponto:
▪ revisando contratos, políticas internas e práticas corporativas;
▪ avaliando a aderência às exigências legais e regulatórias vigentes;
▪ e integrando governança, compliance e estratégia empresarial.

Empresas que tratam o planejamento jurídico como parte essencial da gestão demonstram maturidade institucional, reduzem a exposição a passivos e fortalecem sua capacidade de crescimento sustentável.

Mais do que antecipar problemas, planejar juridicamente o ano é uma decisão estratégica de proteção, previsibilidade e solidez organizacional.

Uma análise técnica e criteriosa do cenário jurídico no início do exercício pode revelar riscos relevantes e oportunidades de ajuste, desde que alinhada ao perfil e à realidade de cada negócio.

28/01/2026

Conflitos entre sócios são um dos principais fatores de instabilidade nas sociedades empresariais.

Muitas vezes, nascem de desacordos sobre gestão, distribuição de lucros ou estratégias de crescimento e se agravam pela ausência de mecanismos formais de governança societária.
A governança, quando bem estruturada, atua como ferramenta preventiva e conciliadora.

Instrumentos como acordos de sócios, conselhos consultivos e políticas de transparência são fundamentais para garantir equilíbrio nas decisões e reduzir disputas internas que possam afetar a continuidade do negócio.

Mais do que um conjunto de normas, a governança societária é um sistema de proteção das relações humanas e econômicas que sustentam a empresa.
Ela preserva vínculos, dá segurança jurídica às decisões e reforça o compromisso com a integridade institucional.

A boa governança não evita apenas litígios ela mantém viva a confiança que sustenta cada sociedade empresarial.

Uma análise especializada pode apoiar a estruturação de mecanismos que garantam previsibilidade e equilíbrio nas decisões societárias.

22/01/2026

No universo corporativo, cumprir normas é apenas o ponto de partida, mas inspirar confiança é o verdadeiro diferencial competitivo.

Muitas empresas estruturam políticas de integridade apenas para atender exigências legais ou cumprir formalidades de compliance. No entanto, o que realmente distingue as organizações sustentáveis é a autenticidade com que essas políticas são vividas no dia a dia.

As políticas de integridade eficazes não se limitam a manuais ou procedimentos. Elas traduzem os valores institucionais, orientam decisões estratégicas e refletem o compromisso da alta liderança com a ética, a transparência e a responsabilidade corporativa.

Quando a integridade é parte da cultura e não apenas um requisito, o resultado é perceptível: ambientes de trabalho mais confiáveis, relacionamentos mais sólidos e uma reputação corporativa mais resiliente diante de crises e mudanças.
Cumprir normas garante conformidade.

Viver a integridade constrói confiança.
Políticas bem estruturadas refletem a seriedade da gestão. Uma avaliação especializada permite identificar pontos sensíveis e aperfeiçoar mecanismos de conformidade.

O olhar especializado contribui para ajustar processos e fortalecer a maturidade do programa de integridade.

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