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Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados

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21/05/2026

Paulo Roberto Oliveira da Silva analisa, em novo artigo publicado pelo JOTA, quais são os desafios enfrentados pelas Organizações Sociais (OSs) no processo de uniformização legal no PL n.° 10.720/2018.

Nosso associado evidencia a promulgação da Lei 9.637/1998 como um marco na parceria entre Estado e sociedade civil e questiona se, após quase 30 anos, uma lei geral ainda faz sentido ou se marcos normativos são mais adequados.

O PL 10.720/2018, apresentado pelo então senador José Serra (PSDB-SP), pretende atualizar e aperfeiçoar a Lei 9.637/1998.

“Ainda faz sentido insistir em uma lei geral para as OSs, com pretensão de alcance nacional e impacto direto sobre estados e municípios, aplicável indistintamente a setores tão diversos, ou seria mais adequado avançar por marcos normativos setoriais, capazes de preservar as especificidades de cada política pública?”, questiona Paulo.

Acesse a íntegra do artigo e aprofunde-se no tema: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/organizacoes-sociais-e-desafios-da-uniformizacao-legal-no-pl-10-720?utm_source=chatgpt.com

Fundo branco com círculos amarelos. Na parte superior, imagem retangular com foto do Congresso Nacional, na parte inferior à direita, moldura circular com foto colorida de Paulo, à esquerda, nome do artigo e no rodapé, logos SBSA Advogados e JOTA.

20/05/2026

Paula Storto e Laís de Figueirêdo Lopes palestraram, em 14 de maio, no encontro Inovação, parcerias público-privadas e o novo Marco Regulatório, iniciativa da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag).

Nossas sócias integraram o seleto grupo de especialistas participantes, abordando a “Contratação de Inovação: MROSC x Lei de Licitações”, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo.

“Elas não são intermediárias, elas são infraestrutura para esses projetos acontecerem. Elas estão ali prestando toda a estrutura para que a inovação aconteça no final”, afirmou Paula sobre como as organizações são, por vezes, vistas e a real dimensão de sua atuação.

A fala de nossa sócia remonta à análise do conceito de “intermediário”, cunhado pela premiada ambientalista Maria Amália Souza em seu artigo “We’re Not Intermediaries. We’re Infrastructure” para a Proximate.

“Precisamos que os financiadores parem de tratar os fundos locais como intermediários e comecem a nos enxergar como a infraestrutura que somos. Isso significa compromissos de longo prazo. Significa capital, não apenas para repasses, mas para resiliência”, afirma Maria Amália.

Confira um trecho da fala de Paula durante o evento do Fundepag.

Aprofunde-se no tema e acesse a íntegra do artigo de Amalia, disponível em inglês: https://www.proximate.press/latest-stories/were-not-intermediaries-were-infrastructure

Fundo branco com círculos amarelos. Em primeiro plano, trecho de vídeo com fala de Paula durante evento do Fundepag.

15/05/2026

A equipe de Proteção de Dados de SBSA Advogados, composta pelo associado e DPO Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e pelas advogadas Beatriz da Fonseca Massa e Maira Vasconcelos Silva, analisa, em novo artigo para o Conjur, o uso de imagem de menores e o que muda ou não com o ECA Digital.

Os autores evidenciam ruídos na interpretação do texto legal do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em vigor desde 17 de março de 2026, fator que suprime práticas educativas e documentais legítimas e distancia o instrumento de seu melhor interesse, a proteção de crianças e adolescentes.

O ECA Digital complementou um sistema normativo protetivo já existente, composto por pelo menos quatro camadas normativas: a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“E é isso que uma leitura sistemática e contextualizada do ECA Digital permite fazer: enxergar com precisão o que a lei exige, o que ela não exige, e a proteção que já era exigida muito antes dela”, afirmam os autores.

Acesse a íntegra do artigo e aprofunde-se no tema: https://www.conjur.com.br/2026-mai-14/uso-de-imagem-de-menores-o-que-muda-e-o-que-nao-muda-com-o-eca-digital/

Fundo branco com círculos amarelos. No canto superior esquerdo, imagem retangular de criança de costas, segurando um smartphone na horizontal. À direita, fotos coloridas e em molduras circulares, dispostas verticalmente, de Pedro, Beatriz e Maira. No rodapé, logos SBSA Advogados e Conjur.

14/05/2026

Laís de Figueirêdo Lopes participou, em 29 de abril, da Sessão Solene de entrega da Salva de Prata ao Instituto Jô Clemente (IJC). A homenagem conferida pela Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador George Hato (MDB), celebrou as mais de seis décadas de impacto social e contribuição do IJC na promoção da inclusão e saúde de pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista, e doenças raras e celebrou o legado de Dona Jô Clemente, hoje com 99 anos!

SBSA Advogados apoia o IJC de forma estratégica em diversas ações com foco na defesa, garantia e promoção de direitos das pessoas com deficiência.

Na foto da capa, nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes, ao lado de Michel Fábio Brull, Presidente do IJC, Daniela Machado Mendes, Superintendente Geral do IJC, e Cassio dos Santos Clemente, ex-presidente voluntário e filho de Dona Jô Clemente, seguraram juntos a Salva de Prata.

Confira no carrossel de imagens registros da cerimônia.

Carrossel de imagens com fundo branco e círculos amarelos. Na capa, Lais, Michel Fábio Brull, Daniela Machado Mendes e Cássio dos Santos Clemente seguraram juntos a Salva de Prata. Na sequência, mais cinco cards mostram registros da Sessão Solene, na Câmara Municipal de São Paulo.

13/05/2026

Nossa sócia Erika Bechara será palestrante no seminário online "Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos", promovido pelo Migalhas, em 26 de maio e coordenado por ela, Marcelo Abelha Rodrigues e Maurício Guetta.

Erika conduzirá, das 10h50 às 11h05, o Painel 7: O licenciamento ambiental na Mata Atlântica. A programação conta ainda com mais dez painéis, para ampliar o debate sobre os principais pontos da Lei 15.190/2025, seus impactos, efeitos práticos e desafios para quem atua na área.

Confira a programação, inscreva-se e participe: https://eventos.migalhas.com.br/evento/702/lei-do-licenciamento-ambiental-riscos-controversias-e-impactos-juridicos?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAb21jcARwR11leHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA81NjcwNjczNDMzNTI0MjcAAaf5z0MLXEHFiG1P0cm4XrYkUUSngmOhBeC7x7hTijtrRmOtL0LHdTa45wTixw_aem_2jFBlOu4gmg8olzAeZyDeg

Carrossel com fundo branco e círculos amarelos. Na capa, foto colorida de Erika à direita, dizeres ao centro e logos SBSA Advogados e Migalhas Eventos no rodapé. No card 2, arte oficial de divulgação do seminário online.

12/05/2026

Janaina Rodrigues e Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto participaram, em 6 de maio, última quarta-feira, do Seminário Caminhos para o Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, em Santarém, no Pará.

Janaina e Pedro representaram SBSA Advogados como palestrantes e facilitadores. O encontro foi idealizado pela área de Desenvolvimento Institucional do Projeto Saúde e Alegria, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e SBSA Advogados, e com apoio da Fundação Konrad Adenauer Stiftung.

Em entrevista ao Jornal Tapajós, 2ª edição, Pedro comentou sobre a aplicabilidade da Metodologia Contratos Justos na Amazônia, desenvolvida pelo escritório e tema da oficina temática, ministrada por ele durante o seminário.

Confira a entrevista de Pedro Henrique à TV Tapajós.

Acesse a íntegra da matéria: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/videos-jornal-tapajos-2-edicao/video/em-santarem-mppa-debate-legislacoes-voltadas-ao-terceiro-setor-14591080.ghtml

paratodosverem Fundo branco com círculos amarelos. Em primeiro plano, trecho de vídeo com fala de Pedro Henrique em entrevista à TV Tapajós.

08/05/2026

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com a Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE), Conselho Consultivo, Núcleo de Habitação e Urbanismo e GIFE, idealizou a formação “Defensoria Pública e o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil”.

Nossas sócias Paula Storto e Laís de Figueirêdo Lopes, que foi Conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública, apoiaram na idealização da iniciativa e serão docentes na formação, que acontecerá gratuitamente de 11 de maio a 8 de junho, em formato híbrido, com foco em Direito e legislação aplicada ao Terceiro Setor.

Voltados a pessoas que atuam como defensoras públicas, servidoras, integrantes de OSCs e movimentos sociais, os encontros têm a proposta de ampliar o acesso à informação qualificada e fortalecer redes de atuação conjunta.

Confira a programação completa no carrossel de imagens e inscreva-se: https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfRIBCHaclu1HjMCGu7IrmylUNTUyQllCOEdJRjdIVE1QSE9MMERMV0U3Wi4u&route=shorturl

Carrossel de imagens com fundo branco e círculos amarelos. Na capa, imagem retangular com prédio da Defensoria Pública, fotos coloridas e em plano médio de Laís (à esquerda) e Paula (à direita), dizeres sobre a formação ao centro e logos no rodapé. Nos Cards 2, 3 e 4, artes oficiais de divulgação do evento.

07/05/2026

Paulo Roberto Oliveira da Silva retorna ao time SBSA Advogados e reassume sua posição como associado na área de Direito Público Consultivo.

Nosso associado se licenciou, em janeiro de 2026, para assumir o cargo de Diretor Executivo do Museu Afro Brasil Emanoel Araujo. A instituição é vinculada à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

Paulo, especialista em Gestão Pública (INSPER) e em Direito Público (FAAP), reforça a atuação do escritório em eixos relacionados à gestão pública, direito regulatório e projetos no terceiro setor e reflete a fluidez de profissionais entre o direito e funções públicas.

SBSA Advogados se orgulha de sua gestão no Museu Afro Brasil e deseja muito sucesso em seu novo momento de atuação conosco!

A matéria sobre a reintegração de Paulo, publicada pelo Migalhas, está disponível no link da bio.

Carrossel de imagens com fundo branco e círculos amarelos. Na capa, retângulo superior com foto do prédio onde se localiza o escritório de SBSA Advogados; à direita, foto colorida e em plano médio de Paulo, centralizados os dizeres sobre seu retorno e, no rodapé, logo SBSA Advogados. No card 2, print da matéria no Migalhas, sobre a reintegração de Paulo.

06/05/2026

SBSA Advogados ministrou, em 28 de abril, webinário sobre a LC 224, questões tributárias no terceiro setor e negócios de impacto a empreendedores sociambientais e equipe da Rede Folha de Empreendedores Sociais.

"Até 2032 teremos uma situação bem desafiadora, que é conviver o regime velho com o novo em 5.500 prefeituras, 27 governos estaduais e a mais a União", afirmou Eduardo, que ao lado da também sócia Aline Souza conduziu o encontro.

Durante cerca de uma hora e meia, os sócios explicaram como o sistema de tributação deve mudar, como as organizações devem se antecipar para evitar desequilíbrio financeiro e os efeitos em relação ao recolhimento de impostos.

"Mesmo para organizações da sociedade civil, há tratamento distinto tributário a depender da qualificação jurídica, se ICT, se Oscip, se OS, se Cebas e também para aquelas que não têm essas qualificações", explicou Aline.

SBSA Advogados agradece o convite da Rede Folha.

Leia a notícia na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/folha-social-mais/2026/04/especialistas-explicam-como-reforma-tributaria-afeta-ongs-e-negocios-de-impacto.shtml?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio&fbclid=PAZnRzaARhqkRleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA8xMjQwMjQ1NzQyODc0MTQAAadBDOAvoQFPk32PIMON5BLWHcezZCfjDenLoHF6OrHAsbZMzWC7pjNunMugCQ_aem_M12XffSbNBa2tfOv6wDqig

Fundo branco com círculos amarelos. No canto superior direito, foto colorida do sócio e sócias de SBSA Advogados, na parte inferior, dizeres da notícia e no rodapé, logos SBSA Advogados e Folha Social +.

04/05/2026

Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes analisa, em novo artigo publicado pelo JOTA, os dez anos de vigência da Lei 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e como esse período vem transformando a relação entre o Estado brasileiro e a sociedade civil organizada.

Entre os anos de 2011 e 2016, Laís liderou a articulação técnica e política da agenda no Governo Federal, como assessora especial da Secretaria de Governo da Presidência da República. Participou diretamente da elaboração da Lei 13.019/2014 (MROSC), do Decreto 8.726/2016 e de outros instrumentos que estruturam o regime jurídico das parcerias entre o Estado e as OSCs.

Sua experiência e contribuição tornam a análise um importante documento para entender como enfrentar os ruídos que se instalaram e garantir a vitalidade e força jurídica do MROSC.

“Recolocar o Poder Executivo no centro da organização das políticas públicas, com participação social, além de ofertar formação permanente e pública, por escolas de governo e parceiros, dar conhecimento sobre os achados de auditoria, transparência às exceções e fortalecer mecanismos de governança institucional são passos indispensáveis”, afirma Laís.

Acesse a íntegra do artigo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mrosc-10-anos-que-transformaram-a-relacao-entre-estado-e-oscs

Fundo branco com círculos amarelos. Na parte superior da arte, retângulo com foto da Praça dos Três Poderes, à direita e em moldura circular, foto colorida de Laís. Nome do artigo ao centro e no rodapé, logos Jota (à esquerda) e SBSA Advogados (à direita).

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