Fernanda Teixeira de Freitas Advocacia

23/05/2016

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho. Com a adoção, a criança ou o adolescente passa a ter os mesmos direitos e deveres, inclusive...

15/03/2016

Por Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes - 11/03/2016 “Cada pessoa tem uma percepção (podemos chamá-la de percepção construída) da situação à…

19/02/2016

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o código: http://bit.ly/1QbAHpq

15/02/2016

Notícias Home Notícias STJ vai decidir se o FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge 03/02/2016 Fonte: IBDFAM com informações da coluna Mônica Bergamo - FSP Ouvir Texto Imprimir Texto Imagem por: Freeimages Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT e, também, trabal…

15/02/2016

Notícias Home Notícias Multiparentalidade preserva interesse do menor 10/06/2014 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Ouvir Texto Imprimir Texto  No caso, filha menor de idade pediu que o pai registral fosse desconsiderado pai biológico e, em contrapartida, que o suposto pai biológico fosse de…

13/08/2015

https://www.youtube.com/watch?v=RYFEQrQ6kwY

Carta escrita por um filho de um casal divorciado. Povo de Deus seja Como Deus: ODEIE O DIVORCIO ! "Eu odeio o divórcio; eu odeio o homem que faz uma coisa t...