Silva Matos Advogados

Página Principal
Brasil
São Paulo, SP
Silva Matos Advogados

Escritório de Advocacia Empresarial

05/06/2026

Sócios do Silva Matos Alves Ros participaram recentemente do XIV Fórum de Lisboa, realizado entre os dias 1º e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

O encontro reuniu juristas, acadêmicos, autoridades e especialistas de diferentes países para debater o tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”.

Daniel Neves esteve presente em diversas palestras voltadas, especialmente, ao Direito do Trabalho. Já Marlus Alves, também sócio do SM, atuou como moderador de um dos painéis do evento.

27/05/2026

Nesta quarta-feira (27) foi publicado no um artigo produzido por Patrícia Abelha, sócia do Silva Matos Alves Ros, sobre o Tema 311 do TST e os limites da juntada de documentos após a apresentação da defesa no processo do trabalho.

A advogada, que se destaca por sua atuação no Direito do Trabalho, fez uma análise sobre contraditório, ampla defesa e segurança jurídica diante de uma discussão de grande relevância prática para a área.

➡️ Confira o artigo completo no Migalhas.

19/05/2026

Sócia do Silva Matos Alves Ros, Juliana D’avila, especialista em Direito Tributário, foi convidada pela Associação Brasileira da Advocacia Tributária para participar da 10ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial, evento que reúne grandes nomes da advocacia, magistratura e academia para discutir os impactos e os caminhos da tributação no Brasil.

O encontro, realizado em São Paulo, abordou temas centrais do cenário jurídico atual, como Reforma Tributária, segurança jurídica, contencioso administrativo e judicial e os desafios do novo ambiente econômico e digital.

08/05/2026

A 25ª ICN Annual Conference aconteceu entre os dias 6 e 8 de maio de 2026, em Manila, Filipinas, e reuniu autoridades antitruste de diversos países para discutir os principais desafios da defesa da concorrência no cenário global.

Luiz Ros, sócio do Silva Matos Alves Ros, dividiu a mesa com autoridades de internacionais, para discutir práticas concorrenciais.

A conferência teve como foco temas como mercados digitais, inteligência artificial, cooperação internacional entre autoridades concorrenciais, fusões e aquisições, além de estratégias para garantir mercados mais justos e competitivos.

Os debates também abordaram inovação regulatória e os impactos das novas tecnologias sobre a concorrência econômica.

30/04/2026

Na hora do planejamento patrimonial e societário, a imunidade do ITBI na integralização de imóveis segue como um tema atual e relevante.

Em novo artigo publicado no Migalhas, a advogada do Silva Matos Alves Ros, Daniella Sobrinho, analisa os limites fixados pelo STF sobre o tema, especialmente no que diz respeito à incidência do imposto sobre valores que excedem o capital social.

O Supremo consolidou o entendimento de que a imunidade não é absoluta. De acordo com a Corte, ela não alcança o valor que ultrapassa a integralização efetiva, trazendo impactos práticos importantes para empresas e estruturas patrimoniais.

🔗 Confira o artigo completo no .

29/04/2026

O Silva Matos Alves Ros terá representação na ICN Annual Conference 2026, um dos principais fóruns globais de defesa da concorrência, que será realizado em Manila, nas Filipinas entre os dias 6 e 8 de maio.

O sócio Luiz Ros participará de debates ao lado de autoridades e especialistas de diversos países referência na área. Um evento mundial que gera troca de experiências e o aprimoramento das práticas internacionais em matéria concorrencial.

Ros abordará em sua apresentação um tema central na análise antitruste: em que medida indicadores de market share podem servir como proxy adequada para a identificação de riscos concorrenciais e potenciais condutas de abuso de posição dominante.

A participação reforça a atuação do escritório em discussões de alto nível no cenário internacional e do compromisso com o desenvolvimento técnico na área de defesa da concorrência.

15/04/2026

Para a formação de rankings, o Chambers and Partners considera em sua análise entrevistas e feedbacks de clientes e profissionais do mercado, que contribuem para a avaliação técnica das bancas e de sócios.

O Silva Matos Alves Ros e dois de seus sócios, Edson Silva e Rafael Matos, receberam opiniões que refletem a percepção de quem acompanha de perto a atuação dos escritórios.

Confira alguns dos comentários direcionados ao escritório e sócios contemplados pelo segundo ano consecutivo na categoria Labour & Employment: Mid-Market, alcançando a Band 1, a mais alta posição do ranking.

13/04/2026

A equiparação hospitalar pode representar uma alternativa relevante para clínicas médicas ou estabelecimentos similares, como consultórios odontológicos, que buscam uma tributação mais adequada, com potencial redução da carga tributária quando atendidos os requisitos legais.

No artigo publicado no Portal Migalhas, Juliana D’Avila, sócia do SM, aborda o tema com clareza e caráter técnico, refletindo sua atuação em Direito Tributário.

➡️ Acesse o conteúdo completo nos stories.

07/04/2026

O Silva Matos Alves Ros está, mais uma vez, no Chambers and Partners na categoria Labour & Employment: Mid-Market, alcançando a Band 1, a mais alta posição do ranking.

Além da classificação, dois de seus sócios, Edson Silva e Rafael Matos, foram destaque individualmente na categoria.

O ranking é um dos mais prestigiados diretórios jurídicos do mundo e destaca a atuação em ações civis públicas, processos administrativos e reorganizações corporativas em diferentes setores da economia.

06/04/2026

A Justiça do Trabalho extinguiu, sem resolução de mérito, ação civil pública que discutia supostos prejuízos a motoristas decorrentes de parcerias comerciais em plataformas digitais.

Na decisão, o juízo entendeu que a demanda foi fundamentada em hipóteses, sem a comprovação de lesão concreta a direitos coletivos, além de apontar inadequação da via processual adotada.

➡️ O caso levanta reflexões sobre os requisitos para o ajuizamento de ações coletivas e a vedação à “fishing expedition”.

Confira a matéria completa no link dos stories. 💻

Endereço

Rua Araguari, 835, Cj. 22 – Moema
São Paulo, SP
04514041

Site

http://www.silvamatos.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Silva Matos Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.