14/10/2016
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Um centro de medicina reprodutiva de Belo Horizonte/MG terá de indenizar um casal em R$ 70 mil por doar, sem autorização, nove oócitos – células que dão origem aos óvulos – que pertenciam ao casal, que fazia tratamento no centro médico. A decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/MG, para a qual ficou reconhecido o dano moral.
De acordo com o processo, a mulher foi submetida a uma punção em agosto de 2012. Na ocasião, foram coletados 32 oócitos, dos quais 16 tornaram-se embriões. Dois foram utilizados, cinco foram congelados e os nove restantes foram doados a terceiros sem autorização do casal. Assim, os pacientes, que não foram bem-sucedidos em nenhuma tentativa de fertilização in vitro, ajuizaram ação requerendo indenização por danos morais.
Em 1ª instância, a clínica foi condenada a pagar R$ 20 mil ao casal. Inconformadas com a decisão, ambas as partes recorreram ao TJ.
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