TR - Torsoni & Recupero Advogados

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Escritório de Advocacia com experiência em diversos campos do direito, a banca é especializada nas áreas: Cível, Trabalhista, Empresarial e Societário.

18/09/2017

http://m.migalhas.com.br/quentes/265258/atraso-em-imovel-comprado-na-planta-gera-indenizacao

Juízo condenou empresas do ramo imobiliário ao pagamento de lucros cessantes e restituição de taxas indevidas.

13/09/2016

http://www.conjur.com.br/2016-set-12/desconhecimento-gravidez-funcionaria-nao-anula-estabilidade?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

O fato de o empregador não saber que sua funcionária está grávida em nada altera a estabilidade concedida a mulheres nessa situação. Desse modo, caso a trabalhadora seja demitida, a reparação é devida. O entendimento foi aplicado pela juíza Sofia Fontes Regueira, na Vara do Trabalho...

08/09/2016

http://www.conjur.com.br/2016-set-07/carteiro-trabalha-motocicleta-receber-dois-adicionais?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

O trabalhador dos Correios que entrega cartas e encomendas de motocicleta tem direito a receber dois adicionais. A decisão é da juíza Mônica Ramos Emery, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, e refere-se a dois benefícios diferentes: o Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta...

06/09/2016

http://www.conjur.com.br/2016-set-05/indenizacao-trabalhador-cabe-justica-trabalho-stj?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Processo que analisa pedido de indenização moral feito por trabalhador contra empresa deve ser analisado pela Justiça do Trabalho. Foi o que reconheceu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao analisar ação de ex-funcionário de uma montadora de automóveis que alega ter tido...

24/08/2016

http://m.migalhas.com.br/quentes/244520/stj-comissao-de-corretagem-paga-pelo-consumidor-e-valida-mas-taxa

Decisão foi fixada pela 2ª seção do STJ.

08/08/2016

CEF

http://www.conjur.com.br/2016-ago-08/lucro-imovel-retomado-caixa-pago-ex-dono?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

20/07/2016

http://www.conjur.com.br/2016-jul-20/unico-imovel-familia-impenhoravel-mesmo-estiver-alugado?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

A impenhorabilidade do único bem de família tem o objetivo de proteger bens patrimoniais essenciais e, por isso, vale tanto quando o imóvel é usado como residência própria como nos casos em que é locado para complementar a renda. Assim entendeu a 4ª Quarta Turma do Tribunal Regional...

20/07/2016

http://www.conjur.com.br/2016-jul-20/justica-trabalho-reverte-78-dispensas-justa-causa

É difícil que a Justiça do Trabalho concorde com uma dispensa por justa causa. De acordo com levantamento do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich Advogados, entre 70% e 80% das demissões por justa causa são revertidas pelo Judiciário, que acaba condenando as empresas a readmitir os...

20/07/2016

http://www.conjur.com.br/2016-jul-19/proprietario-descumpre-acordo-preferencia-indenizar-locatario

Após acordado entre locatário e dono do imóvel um acordo de preferência de compra, quem aluga tem o direito de ser indenizado caso o proprietário desrespeite o combinado e venda o bem. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação do...

13/07/2016

http://www.conjur.com.br/2009-set-15/stj-estipula-parametros-indenizacoes-danos-morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral....

27/06/2016

http://m.migalhas.com.br/quentes/238126/construtora-deve-devolver-taxa-de-corretagem-e-valor-pago-em-imovel

Empresa irá reter apenas 10% a título de indenização pelas despesas operacionais suportadas.

21/06/2016

http://www.conjur.com.br/2016-jun-20/carro-defeito-responsabilidade-montadora-concessionaria?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Consumidor que compra um carro novo que já vem com defeitos de fábrica deve ser indenizado pela montadora e pela concessionária. A responsabilidade solidária foi determinada por tribunal regional e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Após adquirir o veículo em 2010, o...

Endereço

São Paulo, SP
05022-000

Site

http://www.tradv.adv.br/

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