27/03/2026
Gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade?
Essa é uma dúvida muito comum — e que pode estar perto de ter uma mudança importante na Justiça do Trabalho.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer que gestantes em contrato temporário também podem ter direito à estabilidade provisória no emprego.
Até então, o entendimento predominante era de que esse direito não se aplicava aos contratos temporários.
Agora, a nova interpretação se aproxima do que já vem sendo defendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com foco na proteção à maternidade e aos direitos do nascituro.
Na prática, isso pode impactar diretamente empresas e trabalhadoras, ampliando a proteção jurídica em casos de demissão durante a gestação.
Mas atenção:
esse entendimento ainda não é definitivo e o julgamento não foi concluído.
Se você está passando por essa situação, é fundamental acompanhar os próximos desdobramentos e buscar orientação jurídica para entender como isso pode se aplicar ao seu caso.
Cada situação deve ser analisada de forma individual.
Conte com um advogado de confiança.
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