AJ - Advocacia & Consultoria

27/05/2025

As coisa mudam muito rapidamente no país, agora o IOF, mais alto

07/05/2020

https://www.conjur.com.br/2020-mai-06/opiniao-impactos-pandemia-relacoes-contratuais

Afinal, qual seria o limite da interferência do Estado nas relações contratuais privadas durante um período de pandemia? Pode-se dizer que a indagação acima é revestida de imensa complexidade e encontra-se em discussão, atualmente, nos mais diversificados ramos do Direito, sendo...

06/05/2020

Dificuldade, para pagar aluguel comercial ou residencial durante a pandemia?
Tem Saída, depende do que precisa!
Consulte um advogado e tenha a solução.

06/05/2020

https://sarahdesaadvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/839842772/comete-crimes-quem-descumpre-o-isolamento-social?utm_campaign=newsletter-daily_20200505_10024&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Por Dr. Ailton Medeiros Tornou-se comum ler nas redes sociais pessoas pedindo para outras adotarem o isolamento social ou a quarentena. Contudo, as medida

10/02/2020

https://www.conjur.com.br/2020-fev-08/cliente-teve-couro-cabeludo-lesionado-indenizada-salao

O juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taquantinga, determinou que um salão de cabeleireiros indenizasse uma cliente por queimar seu couro cabeludo. Salão de beleza é condenado a indenizar cliente que teve feridas no couro cabeludo Reprodução A autora do processo...

29/07/2019

https://www.conjur.com.br/2019-jul-28/concessionaria-responde-acidente-causado-queda-placa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão que obriga a concessionária de rodovias Arteris a fornecer cadeira de rodas e cama hospitalar, além do pagamento de aluguel de uma casa, a uma mulher que ficou paraplégica após sofrer acidente de trânsito na BR-101, em Santa...

02/07/2019

https://bettencourt.jusbrasil.com.br/noticias/726789492/projeto-obriga-receita-federal-a-divulgar-os-criterios-de-malha-fina-do-irpf?ref=feed

Além de transparência, medida que integra proposta da FecomercioSP de simplificação tributária eleva cuidado dos contribuintes com as declarações anuais

02/07/2019

https://mpf.jusbrasil.com.br/noticias/727068782/lava-jato-representante-do-estaleiro-jurong-e-preso-em-aprofundamento-de-investigacoes-sobre-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro?ref=feed

Apurações revelaram a existência de outras contas ocultas mantidas por Guilherme Esteves no exterior e fortes indícios sobre repasse de US$ 9 milhões a Mar

02/07/2019

https://viniciusgmp.jusbrasil.com.br/noticias/726883821/estrela-faz-acordo-no-tst-para-pagar-indenizacao-com-brinquedos?ref=feed

140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou

02/07/2019

https://bernardocesarcoura.jusbrasil.com.br/noticias/726926877/condominio-e-porteiro-devem-indenizar-morador-que-nao-recebeu-intimacao?ref=feed

Na ação, morador afirmou que a intimação referente a outro processo foi entregue na portaria do condomínio

28/06/2019

https://cgalliassi.jusbrasil.com.br/noticias/725680872/pacificado-o-entendimento-atraso-no-recolhimento-do-fgts-e-inss-nao-caracteriza-dano-moral?ref=feed

A questão está pacificada no TST.

27/06/2019

https://www.jurisite.com.br/noticias_juridicas/contrato-de-arrendamento-rural-dispensa-consentimento-formal-do-conjuge/

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos – dispensam o consentimento do cônjug…