OSAKI Advogados

Paixão pela sustentabilidade! Resultados tributários: economias, planejamento, consultoria, prote?

29/12/2023

Agradecemos a confiança e a parceria. Confira, no vídeo a seguir, nossa mensagem de Ano Novo.

Um abraço
Da equipe Osaki

29/12/2022

Resiliência foi fundamental na esfera pública e privada no ano que se finda.

Muito amor e energia na execução dos seus projetos em 2023.

Feliz ano novo!

22/08/2022

A atuação do advogado tributarista é fundamental para a sustentabilidade jurídica e financeira das organizações. Dentre as principais atribuições desse especialista estão: planejamento tributário, mediante análise criteriosa dos possíveis cenários para definição do regime de tributação mais adequado; revisão da apuração e dos recolhimentos tributários, a fim de identificar créditos e gerar economias; administração de passivos tributários e proteção patrimonial, por meio da atuação estratégica em processos administrativos e execuções fiscais; propositura de medidas judiciais para prevenir e afastar atos abusivos e violações a direitos das pessoas jurídicas, que no Brasil enfrentam a segunda maior carga tributária do mundo.

12/08/2022

Neste 12 de agosto é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Neste 2022, a data é ainda mais marcante, já que hoje completa uma década desde a sua criação (2012).
O dia é uma homenagem à Margarida Maria Alves, sindicalista e defensora dos direitos humanos assassinada aos 50 anos em 1983 e chama a atenção para a necessidade de políticas que garantam direitos a todos.
Na legislação, é garantido, pela Constituição, o direito à ampla defesa, além da igualdade, inclusão e não discriminação. Por isso, seguimos na luta acreditando numa sociedade mais justa e de um direito pautado pela ética e responsabilidade!

11/08/2022

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Advogado. Profissão nobre e que foi criada tempos depois da primeira Constituição Brasileira, outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. Você sabia? Acompanhe algumas curiosidades desse dia.

10/08/2022

Os Estados e o Distrito Federal são responsáveis pela arrecadação dos seguintes tributos:

- Impostos: ICMS, IPVA e ITCMD;

- Taxas relacionadas a serviços públicos específicos e divisíveis, bem como por fiscalização;

- Contribuição de melhoria, por conta da valorização imobiliária resultante de obras públicas.
- Contribuições previdenciárias dos respectivos funcionários públicos.

O mais polêmico é o ICMS, que é alvo de disputas políticas, guerra fiscal e está sujeito a normas de substituição tributária que geram insegurança nos contribuintes.

08/08/2022

Os tributos começaram a ser cobrados já na época do Brasil Colonial, cujo arrecadador era a coroa Portuguesa, sendo que os valores eram cobrados in natura, como por exemplo: 1/3 do Pau Brasil produzido.

No ano de 1946, a Constituição Federal trazia mudanças tributárias importantes para nosso país, como a cobrança de tributos de acordo com a capacidade financeira do cidadão.

No ano de 1966 foi instituído o Código Tributário Nacional, que instituiu normas tributárias gerais no país, como a definição de tributo, prescrição e decadência, imunidade, regras gerais de isenção, constituição do crédito tributário, sendo um marco importante para a história tributária do país.

Em breve lançaremos o nosso ebook em que abordaremos esse tema, no contexto da Sustentabilidade Tributária!

03/08/2022

A sustentabilidade tributária de um negócio, de uma empresa ou de uma pessoa física indica o seu resultado apesar dos tributos. Ao se preocupar com a sustentabilidade e implementar bom planejamento tributário é possível:

- Identificar e reduzir riscos fiscais;

- Reduzir os tributos que devem ser pagos mediante as deduções permitidas;

- Analisar de forma assertiva as oportunidades tributárias que surgem;

- Planejar a economia tributária.

Além dessas, há diversos outros benefícios que são decorrentes da sustentabilidade tributária.

Esse será o tema do nosso e-book que lançaremos em breve!

01/08/2022

As contribuições previdenciárias são arrecadadas pela União, pelos Estados e DF e Municípios.
As mais conhecidas são as contribuições sociais instituídas pela União, que incidem sobre a folha de salários, autônomos, empresários, receita bruta e lucro. Elas possuem endereço certo previsto na Constituição: financiar a previdência (INSS), a assistência, a intervenção da União nos domínios econômicos e sociais. As contribuições instituídas pelos Estados, DF e Municípios são as descontadas de seus servidores públicos, com a finalidade de custear a previdência deles próprios, quando não filiados à Previdência Oficial (INSS).
As contribuições previdenciárias são os recolhimentos responsáveis pela garantia da efetivação do direito fundamental à previdência e à assistência social.
A contribuição é obrigatória e necessária, sendo que o não pagamento pode acarretar autuações.

27/07/2022

PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade. Geralmente é calculado no período de 1 ano. É comum medir-se o total de tributos arrecadados do país e se comparar com o Produto Interno Bruto (PIB).

Quanto maior a porcentagem, maior o impacto que o contribuinte tem em seu bolso. E isso pode ser comparado com outros países.

Atualmente, o Brasil é o 16º país na lista de maiores cargas tributárias, ficando atrás de países como França, Itália, Alemanha e Espanha, que possuem cargas tributárias bem maiores que a do Brasil.

Mais que avaliar essa relação, é importante avaliar o retorno em benefícios para a população, tais como em educação, saúde, segurança... No ebook que vamos lançar em breve, falaremos um pouco mais.

25/07/2022

Os tributos podem ser recolhidos para a União, Estados ou Municípios, de acordo com a competência dada a cada um pela Constituição Federal.

Os tributos recolhidos para os Municípios atendem as seguintes finalidades:

- Gerar caixa, para despesas e investimentos, ais como educação, saúde, segurança, limpeza, saneamento, infraestrutura, assuntos locais em geral, funcionalismo público;

- Prestar serviços públicos específicos e divisíveis prestados a cada cidadão, cobrado por meio de taxas;

- Pagar aposentadoria dos servidores municipais quando não fazem parte do INSS;

- Custear a iluminação pública por meio de contribuição.

20/07/2022

Para calcular a Carga Tributária (CT) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o valor arrecadado com tributos é dividido pelo PIB daquele ano.
Os cinco países com maiores cargas tributárias em relação ao PIB são:
1) Suécia (44,1%);
2) Dinamarca (43,9%);
3) França (43,2%);
4) Finlândia (42,9%);
5) Bélgica (42,8%).
Nessa lista, o Brasil aparece no 16º lugar, com uma carga tributária de 33,86% em relação ao PIB.

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