27/10/2021
Dois anos de trabalho e uma condenação de 19 anos convertida em absolvição por revisão criminal!
Assumimos a defesa do acusado logo após a condenação de 19 anos de reclusão ser mantida em segunda instância, vale ressaltar que em primeira instância a sentença havia sido de mais de 20 anos.
Tendo em vista que todo conjunto probatório que havia no processo era desfavorável, optamos por deixar a sentença transitar em julgado, assim poderíamos produzir novas provas para promoção da revisão criminal.
Após um árduo trabalho de investigação, promovemos a justificativa de produção de provas para ouvir novamente o menor e colher novos laudos periciais.
O resultado foi glorioso, psicólogo atestando que a vítima possui distúrbios mentais que podem acarretar mentiras no seu meio social, invalidação do primeiro depoimento da vítima no processo de conhecimento, por não atender os padrões que a lei determina e o principal, o menor, ora vítima, confirmando que não houve agressão sexual, que tudo não passou de uma história criada por ele, cliente absolvido e alvará de soltura expedido.
Ficamos feliz com o resultado alcançado, porém preocupados, quantos outros casos de injustiça estão acontecendo nesse exato momento?!
Obs: O ministério público foi contrário até o fim do processo.
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