Maricato Advogados

Maricato Advogados Maricato Advogados Associados, desde 1976, atua na defesa de direitos de pessoas físicas e jurídicas,

O Maricato Advogados Associados informa a ocorrência de tentativas de golpe praticadas com uso indevido do nome do escri...
15/01/2026

O Maricato Advogados Associados informa a ocorrência de tentativas de golpe praticadas com uso indevido do nome do escritório e de seu sócio-fundador, Percival Maricato — prática conhecida como “golpe do falso advogado”, amplamente alertada pela OAB.

Esses golpes costumam ocorrer quando há processos em andamento e envolvem pedidos de pagamento via PIX, feitos por mensagens ou ligações, muitas vezes a partir de números clonados ou desconhecidos, explorando informações públicas dos processos judiciais.

Para sua proteção, orientamos:
✔️ Desconfie de qualquer solicitação financeira recebida por WhatsApp ou telefone;
✔️ Confirme sempre a informação por meio dos canais oficiais do escritório (telefone fixo, e-mail institucional ou contato presencial);
✔️ O escritório não solicita pagamentos prévios como condição para liberação de valores judiciais;
✔️ Antes de qualquer PIX, verifique se a conta é do Poder Judiciário, do escritório ou do advogado responsável;
✔️ Nunca realize pagamentos para contas de terceiros desconhecidos.

Na dúvida, não efetue o pagamento. Confirme.

A prevenção é a principal forma de combate a esse tipo de fraude.

22/12/2025

“Apressa-te a viver bem e pensa que cada dia é, por si só, uma vida”. – Sêneca.

Neste Natal, que a esperança não seja apenas um sentimento passageiro, mas um compromisso renovado com o outro e com o mundo que estamos construindo. Que possamos seguir atentos à dignidade humana, à justiça e à responsabilidade coletiva, valores que não admitem pausa nem indiferença.

Que este tempo nos convide à reflexão e à prática da paz, nas escolhas diárias, nas relações que cultivamos e na forma como enfrentamos as desigualdades que ainda nos cercam. Que o cuidado com o próximo e a busca por caminhos mais justos sigam orientando nossas ações.

São esses os votos de todos nós, do
Maricato Advogados Associados

Comunicado Recesso| Entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026 ocorrerá o recesso forense e não haverá...
19/12/2025

Comunicado Recesso| Entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026 ocorrerá o recesso forense e não haverá expediente nos fóruns e tribunais, exceto casos emergenciais.

Durante esse período, nosso escritório acompanhará os processos mais urgentes. Estaremos à disposição por e-mail e pelos celulares de nossos advogados para atender às necessidades emergenciais.

Em 2026, completaremos 50 anos de advocacia exercida de forma ética, combativa, eficiente. Aproveitamos para expressar nossa gratidão pela confiança e parceria ao longo desta história.

Voltaremos com atendimento normal no dia 06 de janeiro de 2026.

Consciência Negra | Por que este debate é urgente?Os dados mais recentes mostram que as desigualdades raciais seguem est...
20/11/2025

Consciência Negra | Por que este debate é urgente?

Os dados mais recentes mostram que as desigualdades raciais seguem estruturando o cotidiano no Brasil.

• Violência policial: no Rio de Janeiro, o risco de uma pessoa negra ser morta pela polícia é 4,5 vezes maior.
• Sistema prisional: cerca de 68% da população encarcerada é preta ou parda, e pessoas negras são maioria entre as presas sem julgamento.
Consumo: 34,8% das pessoas negras sofreram discriminação ao comprar produtos ou usar serviços no último ano.
• Educação: houve avanço no ensino superior, mas a presença negra ainda não reflete a composição racial do país.
• Mercado de trabalho: pessoas negras ganham em média 40% menos, recebem 21% menos no serviço público, perdem mais de R$ 1 milhão ao longo da carreira e ocupam apenas 8% dos cargos de liderança.

Esses dados evidenciam que a desigualdade é estrutural, mas também que é possível enfrentá-la com ação coordenada.

Convidamos clientes, parceiros e organizações da sociedade civil a construir conosco caminhos de transformação.

Leia o artigo íntegra no nosso site e fique à vontade para enviar comentários:
https://maricatoadvogados.com.br/blog/consciencia-negra-dados-recentes-e-o-que-podemos-fazer-juntos

A crise do metanol trouxe prejuízos e dúvidas para empresários e consumidores.Neste Boletim Jurídico Especial, Percival ...
29/10/2025

A crise do metanol trouxe prejuízos e dúvidas para empresários e consumidores.

Neste Boletim Jurídico Especial, Percival Maricato analisa a questão e apresenta um guia completo sobre direitos, deveres e responsabilidades dos estabelecimentos.

O material também discute o papel da mídia e propõe medidas para evitar que tragédias semelhantes se repitam.

📘 Acesse o e-book completo: https://drive.google.com/file/d/1c9LNnxhs84EsAkXqtyRnQSzqLAE2xNHg/view

24/10/2025

Você sabe o que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS?

O STF analisou a validade da Lei 14.454/2022, que trata das situações em que os planos de saúde devem custear procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, uma decisão que gerou muitas dúvidas e interpretações diferentes entre consumidores e operadoras.

No artigo publicado no portal Diário do Poder, o advogado .landiosantos, especialista em Direito Médico e da Saúde do nosso escritório, explica de forma clara e acessível os principais pontos desse julgamento (ADI 7265).

Quer entender melhor o impacto dessa decisão?
Confira o artigo completo no portal Diário do Poder ou em nosso site.
- Diário do poder: https://diariodopoder.com.br/opiniao/rol-da-ans-o-que-o-stf-fez-conosco
- Maricato Advogados: https://maricatoadvogados.com.br/artigo/diario-do-poder-rol-da-ans-o-que-o-stf-fez-conosco

Conte para gente nos comentários: o que você achou da decisão do STF?

O STF iniciou o julgamento que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil: afinal, motoristas e entregadores de aplic...
20/10/2025

O STF iniciou o julgamento que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil: afinal, motoristas e entregadores de aplicativos devem ser considerados empregados ou autônomos?

Esse é um dos maiores desafios do Direito do Trabalho contemporâneo: e suas consequências vão muito além das plataformas digitais. A decisão impactará diretamente a vida de milhões de trabalhadores, empresas e consumidores.

Como destaca o nosso sócio, , “a sociedade, o Judiciário e o Legislativo precisam dialogar para construir soluções que garantam dignidade, proteção e segurança jurídica para todos, sem aumentar demasiadamente o preço do serviço.”

Nota publicada no .kiwibr, InvestNE

Quer entender os principais pontos desse julgamento e seus impactos? Acesse os portais de notícia abaixo ou site Maricato Advogados.

https://crazykiwi.com.br/65953-2/
https://www.nitronewsbrasil.com.br/stf-comeca-a-julgar-vinculo-empregaticio-entre-aplicativos-motoristas-e-entregadores/
https://portalinvestne.com.br/stf-inicia-julgamento-de-um-dos-maiores-desafios-do-direito-trabalhista/
https://maricatoadvogados.com.br/artigos

Você sabe o que está em jogo na ADI 7265?O Supremo Tribunal Federal analisou a validade da Lei 14.454/2022, que define e...
09/10/2025

Você sabe o que está em jogo na ADI 7265?

O Supremo Tribunal Federal analisou a validade da Lei 14.454/2022, que define em quais casos os planos de saúde devem cobrir tratamentos fora do rol da ANS.

A decisão gerou dúvidas e opiniões divergentes — afinal, o que o STF realmente decidiu e como isso impacta consumidores e operadoras?

No artigo publicado na Revista Cobertura, o advogado Walter Landio Santos - Advogado, especialista em Direito Médico e da Saúde, do nosso escritório, explica de forma clara e acessível os principais pontos do julgamento.

Quer entender melhor o tema?
Leia o artigo completo no site da Revista Cobertura — https://revistacobertura.com.br/noticias/artigos/julgamento-da-adi-7265-e-o-rol-da-ans-o-que-o-stf-fez-conosco/

E conte pra gente nos comentários: o que você achou da decisão do STF?

30/09/2025

Encerramos nossa série sobre Justiça Gratuita
Nesta última publicação, destacamos a importância da segurança jurídica reafirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) ao decidir que o recebimento de valores indenizatórios não é, por si só, motivo suficiente para a revogação do benefício.

A entrevista com nosso sócio Julio Gomes da Rocha, foi concedida à Revista Brasília (EBC – Empresa Brasil de Comunicação) e pode ser conferida na íntegra nos links abaixo:

Revista Brasília (EBC):
https://radios.ebc.com.br/revista-brasilia/2025/09/Assistencia-judiciaria-gratuita-nao-pode-ser-revogada-quando-se-ganha-a-acao

Site Maricato Advogados:
https://www.maricatoadvogados.com.br/artigo/revista-brasilia-assistencia-judiciaria-gratuita-nao-pode-ser-revogada-quando-se-ganha-a-acao

23/09/2025

A recente decisão do STJ, ao reafirmar que o recebimento de indenização não implica, automaticamente, na perda da Justiça Gratuita, fortalece a segurança jurídica e a previsibilidade do sistema judicial.

Esse entendimento garante que os critérios para a concessão ou revogação do benefício sejam claros e fundamentados, preservando direitos e evitando decisões arbitrárias.

Confira a entrevista completa do Dr. Julio Gomes da Rocha, nosso sócio, concedida à Revista Brasília (EBC – Empresa Brasil de Comunicação).

https://radios.ebc.com.br/revista-brasilia/2025/09/Assistencia-judiciaria-gratuita-nao-pode-ser-revogada-quando-se-ganha-a-acao?fbclid=IwY2xjawM_vyhleHRuA2FlbQIxMABicmlkETFGbXpOcmIwRHpJdzBocXl1AR4TqfZPFnT4sVoxDw_8_fxaBJACsM3dItXPZiFr2rPBjE1U0kQic39eiuH6Dw_aem_DVdbl9QCPKRFz0cAo0pvEQ

17/09/2025

Você sabe o que é Assistência Judiciária Gratuita?

Esse instrumento garante às pessoas em situação de vulnerabilidade o direito de recorrer ao Judiciário sem comprometer a própria subsistência com custas e taxas do processo.

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou que esse benefício não deve ser cancelado quando a parte vence a ação e recebe valores indenizatórios, preservando o acesso à Justiça e a proteção constitucional dos mais vulneráveis.

Nosso sócio, Dr. Júlio Gomes, comentou o tema em entrevista à Rádio EBC, no programa Revista Brasília. Esta é a segunda parte da entrevista, na qual ele comenta sobre os efeitos práticos dessa decisão.

Confira a íntegra da entrevista e acompanhe nossas redes para mais conteúdos sobre o assunto.

Portal Revista Brasília: https://radios.ebc.com.br/revista-brasilia/2025/09/Assistencia-judiciaria-gratuita-nao-pode-ser-revogada-quando-se-ganha-a-acao

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