Advocacia e Assessoria Condominial - Imóveis e cível em geral

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Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador 13/04/2024 Indenização p...
17/04/2024

Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador 13/04/2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza da Silva, que condenou um condomínio a indenizar entregador impedido de entrar no local após desentendimento com morador....

Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador 13/04/2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribun…

Maria Claudia Almendra Freitas Veloso, Olivia Brandão Melo Campelo - Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério P...
20/12/2023

Maria Claudia Almendra Freitas Veloso, Olivia Brandão Melo Campelo - Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - v. 23 (2023)

Maria Claudia Almendra Freitas Veloso, Olivia Brandão Melo Campelo – Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – v. 23 (2023)

Prezado(a), encaminho nossa nova publicação.
13/12/2023

Prezado(a), encaminho nossa nova publicação.

Sugestão de novos dispositivos na reforma do Código Civil – Condomínio Edilício 06/12/2023 «À ilustríssima Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil – …

23/03/2023 Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande. A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomí...
24/03/2023

23/03/2023 Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande. A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente a expulsão de morador por conduta considerada antissocial, sob pena de remoção forçada, com utilização de força policial em caso de descumprimento da decisão judicial. O entendimento do juiz Sérgio Castresi de Souza Castro foi de que o réu causava atos prejudiciais ao convívio coletivo....

23/03/2023 Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande. A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente a expulsão de morador por conduta considerada antisso…

24/02/2023 Profissional também simulou contrato com advogado. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de ...
24/03/2023

24/02/2023 Profissional também simulou contrato com advogado. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, que condenou o síndico de um edifício pela apropriação indébita de R$ 406.774,90, resultando em pena de três anos, um mês e 10 dias de prestação de serviços à comunidade, bem como prestação pecuniária a ser paga ao condomínio no total de R$ 100 mil....

24/02/2023 Profissional também simulou contrato com advogado. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Crimin…

10/01/2023 Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas. A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação ...
12/01/2023

10/01/2023 Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas. A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio após ofensas de cunho homofóbico contra um dos moradores. A indenização foi fixada em R$ 5 mil, conforme já havia sido estipulado pela juíza Juliana Pitelli da Guia, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara....

10/01/2023 Subsíndica proferiu xingamentos após receber críticas. A 6ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos morais da subsíndica de um condomínio após ofensas de cunho homofób…

25/11/2022 Vítima percebeu ação e conseguiu escapar. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo...
28/11/2022

25/11/2022 Vítima percebeu ação e conseguiu escapar. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri presidido pelo juiz Luis Eduardo Gustavo Esteves Ferreira, da 1ª Vara do Júri da Capital, que condenou um réu que tentou cortar a corda do balancim utilizado pela vítima para a pintura externa de um edifício. Pelo crime de homicídio tentado, a pena fixada foi de quatro anos, em regime aberto....

25/11/2022 Vítima percebeu ação e conseguiu escapar. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri presidido pelo juiz Luis Eduardo Gustavo Esteves Ferreira, da 1…

11/05/2022 Excessos na petição inicial configuram dano moral. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
12/05/2022

11/05/2022 Excessos na petição inicial configuram dano moral. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um ex-síndico contra um condomínio em ação de danos morais. O montante indenizatório foi fixado em R$ 5 mil. Consta dos autos que o condomínio ajuizou ação de prestação de contas contra o apelante que, na época, estava sendo questionado em relação a seu mandato....

11/05/2022 Excessos na petição inicial configuram dano moral.     A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um ex-síndico c…

A juíza de Direito Luciana Maria Tavares de Menezes, do 2º Juizado Cível e das relações de consumo do TJ/PE, condenou um...
08/04/2022

A juíza de Direito Luciana Maria Tavares de Menezes, do 2º Juizado Cível e das relações de consumo do TJ/PE, condenou um condomínio e dona de imagem de Nossa Senhora de Fátima e de uma Bíblia a indenizar moradora que os processou. A imagem e o livro também deverão ser retirados do hall de entrada, pois são objetos pessoais de moradora e estavam ocupando área comum do condomínio, contrariando o regimento interno do prédio....

A juíza de Direito Luciana Maria Tavares de Menezes, do 2º Juizado Cível e das relações de consumo do TJ/PE, condenou um condomínio e dona de imagem de Nossa Senhora de Fátima e de uma Bíblia a ind…

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