Tito da Silva Advogados

16/09/2024

24/06/2024

Um contrato comercial é um acordo legal que estabelece obrigações e direitos em transações comerciais. Esses contratos garantem clareza e segurança jurídica nas relações empresariais, protegendo interesses e prevenindo litígios.

Elementos Essenciais:
Identificação das partes (nome, razão social, CNPJ ou CPF), descrição detalhada do bem ou serviço, condições e termos (prazos, entregas, condições de pagamento), preço e forma de pagamento, garantias e penalidades, rescisão e resolução, e a legislação aplicável.

Vantagens do Contrato Comercial:
Proporciona segurança jurídica, prevenindo litígios, assegura proteção de interesses e facilita a execução judicial dos direitos em caso de descumprimento.

Principais Tipos de Contratos Comerciais:
Compra e venda (regula a transferência de propriedade de bens), prestação de serviços (define a realização de serviços específicos), distribuição (acordos entre produtores e distribuidores), franquia (regras para a operação de uma franquia), e parceria (colaboração entre empresas para projetos ou operações conjuntas).

A elaboração de um contrato comercial robusto exige atenção aos detalhes e um entendimento claro das necessidades das partes envolvidas. Consultar um advogado especializado em direito comercial é crucial para garantir que o contrato atenda a todos os requisitos legais e proteja adequadamente os interesses das partes.

13/05/2024

Definição: A recuperação judicial é um processo legal pelo qual uma empresa em dificuldades financeiras busca reorganizar suas atividades e dívidas.

Objetivo: Visa à sobrevivência e continuidade da empresa em crise financeira.

Proteção Legal: Durante o processo, a empresa ganha proteção contra ações judiciais de credores.

Plano de Reestruturação: A empresa desenvolve um plano para pagar suas dívidas de forma reestruturada e sustentável.

Aprovação: O plano de recuperação precisa ser aprovado pelos credores e pelo tribunal.

Resultados: Se bem-sucedida, a empresa pode emergir da recuperação judicial mais forte e viável financeiramente.

07/09/2020

O início de uma nação e a construção do futuro que queremos: 7 de setembro de 1822 - a independência do Brasil

Nós, do escritório Tito da Silva Sociedade de Advogados, temos consciência que somos uma nação jovem: desde a proclamada independência até hoje, são apenas 198 anos, e portanto, sabemos que há muito - muito - a ser feito por nós, para nós.
Gostamos de pensar que o processo de independência significou/significa denunciar o que é ruim e aperfeiçoar o que é bom, pois a conclusão desse processo nos habilitou/habilitará como uma nação em que o bem seja moda e o justo, o senso a ser perseguido.
Comemorar o 7 de setembro, significa ter a consciência de que temos muito trabalho a fazer e que estamos longe de ser uma nação que efetivamente merecermos. Por isso, queremos ser protagonistas nesse processo inacabado.
E para você? O que significa essa importante data? Conte para nós?

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28/03/2020

O papel do advogado é lutar contra injustiças em todos os âmbitos.

Busca-se o que é justo quando de algum lado houve abuso; ou seja, quando a normalidade foi afetada e precisa ser restaurada. Para isso, muitas vezes o advogado precisa contar com a inovação como um método de resolução do problema a ele apresentado.

Pensando nisto, estabelecemos como princípio a reger a nossa atividade jurídica que devemos explorar possibilidades para construirmos uma realidade, uma realidade desejada.
Somos inovação. Acreditamos nisso, pois pensamos o direito não como uma ciência fechada -- embora as leis aparentam certo enclausuramento -- mas uma ciência que sempre necessita de ser explorada e investigada.

Destaco para vocês um trecho da entrevista feita ao Professor Arnoldo Wald (com 87 anos) pelo advogado criminalista Luiz Flávio D’Urso, no programa “Data Vênia” transmitido pela Rede TV!, que traduz exatamente como pensamos no nosso dia a dia. Diz o professor:

“A advocacia é também, na realidade, paciência, coragem, energia e vontade de inovar. Nós falamos muito na inovação de todas as profissões. Temos que inovar na advocacia, temos que inovar no direito, para construir o direito diante até dos problemas que nós temos hoje e nunca aconteceu no passado. Então as soluções têm que ser diferentes, tem que ser construtivas. O advogado é o construtor do direito. Isso me parece muito importante".

Disponibilizamos para você o link da entrevista.

https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/wald-pai-correcao-monetaria-arbitragem-liminar-hc

Quem teve a vida financeira iniciada depois da implementação do Plano Real, em fevereiro de 1994, não participou do malabarismo econômico de governos, empresários e trabalhadores nos longos períodos de inflação e hiperinflação, da corrosão de moeda, dos planos econômicos...

05/03/2020

Veículo roubado/furtado, IPVA restituído. Fonte: Portal eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Achamos importante divulgar esta informação. Muitas vezes temos alguns direitos que nem sabemos, por isso é importante ficar antenado.

Caso você queira saber qual é o destino do dinheiro recolhido por meio do pagamento do IPVA, abaixo deixamos um link de acesso.

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Link da informação (aqui consta o modo como solicitar a restituição):
https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Mais-de-R$-14-milh%C3%B5es-em-IPVA-ser%C3%A3o-devolvidos-aos-propriet%C3%A1rios-de-ve%C3%ADculos-roubados-no-Estado-de-S%C3%A3o-Paulo.aspx

Link do pdf com a informação da destinação do IPVA:
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/areas-da-conle/tema10/2010_966.pdf

28/02/2020

Direito não é burocracia, Direito é criatividade. Direito não é um mero papel, Direito é a tinta que pinta uma realidade em uma folha em branco. Estimulamos essa competência aqui no escritório por meio de debates, discussão, análise do cotidiano e uma boa conversa. Acreditamos em soluções sob a perspectiva do horizonte (advogado + cliente) e não algo vertical (advogado/cliente > advogado/cliente). Esse é o segredo do nosso jeito de ser. Criatividade = criação [pesamento] + atividade [mão na massa]. É isso que valorizamos!