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Em muitos divórcios, alguém decide sair de casa antes mesmo de todas as questões estarem definidas. Às vezes, essa parec...
28/08/2026

Em muitos divórcios, alguém decide sair de casa antes mesmo de todas as questões estarem definidas. Às vezes, essa parece ser a forma mais rápida de reduzir o conflito. Mas uma dúvida costuma aparecer logo depois: “Ao sair, eu abri mão dos meus direitos sobre o patrimônio?”

A mudança de residência, por si só, não decide como os bens serão tratados no divórcio. A partilha depende do tipo de união, do regime de bens escolhido, da origem do patrimônio, do momento em que cada bem foi adquirido e de outras particularidades da família.

É importante separar duas decisões que costumam se confundir: reorganizar a rotina para que a convivência se torne possível e definir formalmente o destino do patrimônio construído durante a relação.

Uma casa pode ser, ao mesmo tempo, um bem, uma memória e o ponto mais sensível de uma separação. Por isso, decisões tomadas no impulso tendem a produzir mais dúvidas do que respostas.

Cada situação precisa ser compreendida com cuidado antes que escolhas provisórias se transformem em conflitos maiores.

Receber uma notificação judicial não significa que a empresa já conhece toda a situação. Muitas vezes, o documento chega...
26/08/2026

Receber uma notificação judicial não significa que a empresa já conhece toda a situação. Muitas vezes, o documento chega, circula internamente e só depois alguém percebe que existe um prazo correndo.

O primeiro cuidado é organizar as informações certas: qual processo é esse, como a empresa foi citada, qual prazo foi definido e quais documentos ajudam a reconstruir os fatos.

Essa etapa não substitui a análise jurídica. Mas evita que uma comunicação importante seja tratada como apenas mais um documento administrativo.

Arraste para entender os quatro pontos que devem ser verificados desde o início.

Quando uma empresa recebe uma citação ou intimação judicial, a primeira reação costuma ser tentar entender o tamanho do ...
25/08/2026

Quando uma empresa recebe uma citação ou intimação judicial, a primeira reação costuma ser tentar entender o tamanho do problema. Mas, antes disso, há uma informação que não pode ficar em segundo plano: qual é o prazo para resposta?

Não existe uma regra única para todos os processos. Em muitas ações cíveis, a apresentação da defesa pode seguir o prazo de 15 dias úteis. Já na Justiça do Trabalho, a dinâmica depende da notificação, da audiência e das determinações do juízo. Por isso, repetir que toda empresa tem “15 dias” pode ser tão perigoso quanto ignorar a comunicação recebida.

O que não muda é a consequência de deixar o prazo passar. Sem uma manifestação adequada, a empresa pode sofrer os efeitos da revelia e perder a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos.

Processos trabalhistas, cobranças de fornecedores, ações de consumidores e discussões contratuais exigem leituras diferentes. Mas todos começam do mesmo ponto: uma notificação que precisa ser compreendida e tratada sem demora.

Antes de discutir a defesa, é preciso identificar o processo, a forma de citação e o prazo efetivamente fixado.

Há situações na vida em que a decisão de buscar orientação jurídica não pode esperar. Um processo chegando, uma herança ...
20/08/2026

Há situações na vida em que a decisão de buscar orientação jurídica não pode esperar. Um processo chegando, uma herança a ser regularizada, um divórcio que precisa ser conduzido com cuidado. São momentos que afetam diretamente o patrimônio e, muitas vezes, a estabilidade emocional de quem está passando por eles.

O Tito da Silva Sociedade de Advogados atua em três frentes independentes: Direito de Família com ênfase em divórcio e inventário , e defesa judicial de empresas em processos trabalhistas, consumeristas, societários e de cobrança.

São áreas distintas, com públicos distintos. O que une as três é a mesma premissa: cada caso chega com urgência, e cada caso merece ser tratado com o cuidado que a situação exige.

Há situações na vida em que a decisão de buscar orientação jurídica não pode esperar. Um processo chegando, uma herança ...
19/08/2026

Há situações na vida em que a decisão de buscar orientação jurídica não pode esperar. Um processo chegando, uma herança a ser regularizada, um divórcio que precisa ser conduzido com cuidado. São momentos que afetam diretamente o patrimônio e, muitas vezes, a estabilidade emocional de quem está passando por eles.

O Tito da Silva Sociedade de Advogados atua em três frentes independentes: Direito de Família com ênfase em divórcio e inventário , e defesa judicial de empresas em processos trabalhistas, consumeristas, societários e de cobrança.

São áreas distintas, com públicos distintos. O que une as três é a mesma premissa: cada caso chega com urgência, e cada caso merece ser tratado com o cuidado que a situação exige.

Quando alguém falece e deixa patrimônio, a família precisa lidar com dois prazos ao mesmo tempo: 60 dias para abertura d...
18/08/2026

Quando alguém falece e deixa patrimônio, a família precisa lidar com dois prazos ao mesmo tempo: 60 dias para abertura do inventário e 180 dias para pagamento do ITCMD (o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

O ITCMD incide sobre tudo: imóveis, dinheiro em conta, veículos, participações em empresas. E quando os prazos não são cumpridos, o imposto é acrescido de multas e correções que elevam significativamente o valor a ser pago.

O inventário é o procedimento que formaliza a transmissão do patrimônio e garante que os herdeiros recebam o que é seu. Ele pode ser feito em cartório quando não há conflito entre os herdeiros e nenhum deles é menor de idade, ou pela via judicial, nos demais casos.

Existem caminhos legais que, quando bem aplicados, podem contribuir para a redução do imposto dentro dos limites da lei. Mas para isso, o tempo conta.

Sua família já sabe o que fazer nessa situação?

Hoje, no Dia do Advogado, celebramos uma profissão que nos aproxima de histórias, decisões e momentos que nem sempre são...
11/08/2026

Hoje, no Dia do Advogado, celebramos uma profissão que nos aproxima de histórias, decisões e momentos que nem sempre são simples.

A advocacia está presente quando uma família precisa reorganizar a própria vida, quando um patrimônio precisa ser preservado ou quando uma empresa precisa ser ouvida e se defender.

Em cada uma dessas situações, mais do que conhecer a lei, é preciso escutar com atenção, compreender as particularidades e conduzir cada passo com responsabilidade. É esse compromisso que dá sentido ao nosso trabalho todos os dias.

Feliz Dia do Advogado.

Decidir pelo divórcio é apenas o primeiro passo. O que vem depois envolve escolhas que impactam diretamente o patrimônio...
31/07/2026

Decidir pelo divórcio é apenas o primeiro passo. O que vem depois envolve escolhas que impactam diretamente o patrimônio, os filhos e o futuro de cada um.
Neste carrossel, apresentamos um breve roteiro do processo — da consulta inicial à definição da guarda e da pensão — para que você entenda o caminho antes de percorrê-lo.
Cada caso é único. O regime de bens, o tipo de união, a relação com os filhos: tudo isso define qual é o melhor caminho para a sua situação específica.
Arraste os slides e veja o passo a passo. 👉

Em post anterior, falamos da importância do cadastro das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Hoje, falaremo...
28/07/2026

Em post anterior, falamos da importância do cadastro das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Hoje, falaremos de algo parecido e igualmente negligenciado: a atualização dos dados cadastrais nas Juntas Comerciais.
Um empresário individual do ramo de engenharia estava acostumado a importar mão de obra de outros estados, diante da escassez de trabalhadores no estado-sede da sua empresa. Com o fim dos contratos, boa parte dessa mão de obra retornava ao estado natal. Quando esses empregados decidiam ajuizar processos trabalhistas, muitos o faziam no seu estado de origem e não em São Paulo, onde a empresa tinha sede.
Para piorar, o empresário havia mudado o endereço da empresa e não comunicou a alteração à Junta Comercial.
O resultado: as cartas de intimação foram enviadas ao endereço desatualizado. Em três processos distintos, a empresa foi julgada à revelia. O prejuízo total foi de meio milhão de reais porque, sem defesa apresentada, presumiu-se que tudo o que os ex-empregados alegaram era verdade. A Justiça não aceitou o argumento de que o novo endereço havia sido divulgado nas redes sociais ou no site institucional. Para o Judiciário, a empresa tem a obrigação de manter seus dados atualizados nos órgãos competentes.
O custo para atualizar os dados cadastrais é de aproximadamente R$ 300 em São Paulo e ainda menor em outros estados. Comparado ao risco que representa, é uma das decisões mais simples e mais urgentes que um empresário pode tomar.
Algumas decisões não podem ser adiadas. Essa é uma delas.
E aí os dados cadastrais da sua empresa estão atualizados?

Nossas comunicações deixaram de acontecer por cartas enviadas pelos Correios e passaram a se concentrar em aplicativos c...
23/07/2026

Nossas comunicações deixaram de acontecer por cartas enviadas pelos Correios e passaram a se concentrar em aplicativos como WhatsApp e e-mail. Houve uma certa desburocratização da comunicação e o Poder Judiciário acompanhou essa tendência.
O Conselho Nacional de Justiça instituiu o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE): uma ferramenta que centraliza, em um único lugar, todas as comunicações processuais emitidas pelos tribunais brasileiros. Além do endereço físico, as empresas passaram a ter um endereço eletrônico oficial para receber citações e notificações judiciais.
Essa realidade todos já sabem - pelo menos é o que os juízes estão presumindo.
Empresas sem cadastro no DJE e que foram processadas já estão sendo multadas em até 5% do valor da causa, independentemente de os valores cobrados serem devidos ou não. Em termos práticos: uma empresa processada em 100 mil reais já nasce com um risco adicional de 5 mil reais, apenas por não ter feito um cadastro simples. Para uma empresa com passivo judicial de 1 milhão reais por ano, esse descuido representa 50 mil reais de risco evitável.
A recomendação é direta: faça o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico e acompanhe diariamente as notificações recebidas para não perder prazos de defesa e para evitar multas desnecessárias.
Sua empresa já possui Domicílio Judicial Eletrônico?

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