Luiz Fernando Pereira Advogado Desportivo

Luiz Fernando Pereira Advogado Desportivo ADVOGADO DESPORTIVO ATUANTE EM AMBITO INTERNACIONAL E NACIONAL

10/08/2017



"Por torcida, Paysandu é o primeiro clube denunciado por homofobia no Brasil"

O Paysandu foi denunciado pelo STJD por discriminação de gênero, no caso, por atos homofóbicos praticados por uma das organizadas do clube, a Terror Bicolor. Entre as p***s previstas estão perda três pontos na competição, além de perda de um mando de campo e multa que pode chegar a cem mil reais. Este é o primeiro caso de denúncia por preconceito de orientação sexual que acontece no futebol brasileiro. Houve um caso anterior, em 2014, mas foi arquivado ainda na fase de inquérito. A denúncia foi protocolada na última segunda-feira. O clube informou que ainda não foi notificado, mas que "jamais admitirá qualquer tipo de agressão e/ou ameaça a torcedores por questões de raça, credo, gênero ou orientação sexual". Além do artigo 243 G, citado acima, o clube também foi denunciado no 213, deixar de tomar providências para prevenir e reprimir desordens no estádio. O fato ocorreu após a derrota do Paysandu para o Luverdense, pela Série B do Brasileiro, há pouco menos de 15 dias. Na ocasião, os integrantes da organizada agrediram torcedores do próprio time, a torcida Banda Alma Celeste, pelo fato de a agremiação ter se manifestado a favor da causa LGBT. Um boletim de ocorrência foi registrado pelos agredidos, em Belém, no Pará, narrando não ap***s este episódio de agressão, como ameaças de morte que integrantes da torcida vêm sofrendo por conta do posicionamento. A Alma Celeste não entrou como parte no registro, mas prestou auxílio jurídico e psicológico aos denunciantes. Serviram como base para a denúncia do STJD, imagens captadas pela imprensa no dia do ocorrido. A Banda Alma Celeste foi a primeira torcida do Brasil a pedir o fim do preconceito por orientação sexual e de gênero, contra g**s, lésbicas, transexuais, transgêneros, travestis e bissexuais. Além de terem aberto uma bandeira símbolo do Orgulho LGBT na arquibancada, num jogo contra o Santos, no primeiro semestre, eles também aboliram uma música que chamava os rivais do Remo de g**s. No fim de junho, durante a semana do Orgulho LGBT, a torcida Movimento Nação 12, do Flamengo, também se manifestou favorável ao fim do preconceito e às causas LGBTs em sua página no Facebook, informando que não vão mais cantar hinos com conteúdo homofóbico. O artigo 243-G é o mesmo que provocou a eliminação do Grêmio, na Copa do Brasil, de 2014, quando uma torcedora chamou o goleiro Ar**ha, então no Santos, de "macaco". "Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, s**o, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". O clube vive situação delicada na Série B, com 14 pontos, somente dois para o primeiro colocado da zona de rebaixamento. Se a perda de pontos for consolidada, o quadro se agrava. Em resposta a matéria da jornalista Gabriela Moreira, da ESPN Brasil, lamentamos o episódio ocorrido entre duas torcidas organizadas. O Paysandu jamais admitirá qualquer tipo de agressão e/ou ameaça a torcedores por questões de raça, credo, gênero ou orientação sexual. O Paysandu irá aguardar a notificação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para realizar sua defesa com a tranquilidade de que a Justiça Desportiva irá entender que o respeito à diversidade sempre foi um atributo da instituição Paysandu.

05/08/2017

Bom dia Amigos,

Desejo a todos um sábado extraordinariamente Fantástico!



Bendito aquele que:

Admira mas não inveja,
Segue mas não imita,
Elogia mas não bajula,
Lidera mas não manipula.

14/01/2017

Artigo no blog sobre: "DIREITO DE ARENA DOS ATLETAS PROFISSIONAIS: Breves considerações"


https://lnkd.in/ewX-vy7

19/12/2016



O prazo que as empresa têm para tirar o nome do consumidor inadimplente dos cadastros restritivos de crédito. Após o pagamento do débito, o fornecedor tem até 5 dias úteis para fazer essa retirada.

O não cumprimento deste prazo pode gerar uma ação por danos morais por parte do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que existe dano moral presumido quando o nome do consumidor está negativado indevidamente

27/09/2016

Bom dia amigos!

Desde as 6 horas da matina trabalhando, mas não deixo de aproveitar a hora do intervalo para passar aqui e desejar a todos UMA ESPETACULAR TERÇA FEIRA!!!

Aproveito para deixar uma frase para reflexão:

"Os homens (seres humanos) com autoconfiança vê, veem e vencem" Ahad Ha'am (1856-1927) Filosofo.

04/07/2016

Nobres Amigos,

Dizem os meteorologistas que este deve ser o julho mais frio da história, ao menos para grande parte do país. Se você mora no Sul ou Sudeste, nada melhor para enfrentar o frio do que a companhia de um bom livro... Certo?

Aliás, mesmo que more nos estados mais quentes, livro é bem vindo em qualquer temperatura.

Por isso, recomendamos que aproveite: de hoje a 10/07, todos os nossos livros impressos estarão com até 25% de desconto! Dê uma olhada lá, é só clicar no botão abaixo ou acessar os links:

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Regimes Aduaneiros Especiais Tributários:

https://agbook.com.br/book/200937--Regimes_Aduaneiros_Especiais_Tributarios

04/07/2016

Bom dia amigos!

"A riqueza de sabedoria, se bem alimentada, tem a capacidade em transformar em nobres aqueles que utilizam sem vícios"

Uma semana novinha chegou! E com ela grandes oportunidades.

08/06/2016

Bom dia Amigos,

Gostaria de desejar à todos um Excelente Dia!



"Todo mundo quer viver em cima da montanha, sem saber que a verdadeira felicidade está na forma de subir a escarpada"

Gabriel García Márquez

Bom dia!
06/06/2016

Bom dia!

Endereço

São Paulo, SP
05422001

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