Mazzucco e Mello sociedade de advogados

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Mazzucco e Mello sociedade de advogados Um dos mais conceituados escritórios de advocacia, conhecido pela excelência no atendimento jurídico.

A CVM publicou o Ofício-Circular/ANUAL-2026-CVM/SRE, reunindo em um só documento orientações gerais sobre todo o ciclo d...
21/09/2026

A CVM publicou o Ofício-Circular/ANUAL-2026-CVM/SRE, reunindo em um só documento orientações gerais sobre todo o ciclo das ofertas públicas de valores mobiliários.

Saiba quais temas foram consolidados e o que isso significa para emissores, ofertantes e coordenadores.

Acesse o link na bio e leia o artigo completo.

Profissionais: Antonio Mazzucco e Paula Suraci.

18/09/2026

Para uma plataforma digital, uma reclamação de consumidor pode parecer apenas mais uma ocorrência no atendimento.

Mas, dependendo da situação, aquilo que começa no suporte pode ganhar uma dimensão jurídica e chegar ao Judiciário.

É por isso que compreender os padrões dessas demandas e a base jurídica utilizada nas ações de consumo é importante para além da atuação no processo: também pode ajudar empresas a identificar riscos e aprimorar seus procedimentos.

No vídeo, Isabela Brito Melo, advogada com atuação em Contencioso Cível, simplifica esse caminho e explica como uma questão aparentemente operacional pode se transformar em uma discussão jurídica.

Na sua empresa, o suporte ao consumidor é tratado também como uma frente de prevenção de riscos jurídicos?

Os primeiros leilões brasileiros dedicados à contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias avançam par...
17/09/2026

Os primeiros leilões brasileiros dedicados à contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias avançam para uma etapa decisiva.

Com 6.091 projetos cadastrados, que somam 296.807 MW de potência, os certames previstos para dezembro de 2026 demonstram o interesse do mercado e inauguram uma nova frente de investimentos na infraestrutura elétrica brasileira.

Acesse o link na bio e leia o artigo completo.

Profissionais: Antonio Mazzucco, Alexandre David e Gabriel Machado.

Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece a ilegalidade da inclusão do CBS/IBS na base de cálcul...
15/09/2026

Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece a ilegalidade da inclusão do CBS/IBS na base de cálculo do ICMS por meio de mera interpretação da SEFAZ, sem previsão em Lei Complementar.

Acesse o link na bio e leia o artigo completo.

Profissionais: João Rezende.

Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo reconhece a inconstitucionalidade da tributação de 10% sobre os div...
15/09/2026

Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo reconhece a inconstitucionalidade da tributação de 10% sobre os dividendos acima de 50 mil reais por ser incompatível com os princípios da capacidade contributiva, da isonomia e da progressividade e dispensa empresa da retenção

Acesse o link na bio e leia o artigo completo.

Profissionais: João Rezende.

14/09/2026

Quando uma empresa precisa financiar seu crescimento, o crédito bancário costuma ser uma das primeiras alternativas consideradas.

Mas ele não é a única.

Dependendo do momento da empresa, do objetivo da captação e da estrutura da operação, o Mercado de Capitais pode apresentar outras possibilidades de financiamento.

A escolha da alternativa mais adequada exige uma análise que considere não apenas o volume de recursos necessário, mas também a estrutura da empresa, seus objetivos e as características da operação.

Neste vídeo, Maria Eduarda explica por que olhar para além do crédito bancário pode fazer parte de uma estratégia de crescimento.

Sua empresa já avaliou diferentes alternativas de captação antes de escolher como financiar seu crescimento?

11/09/2026

Administrar um condomínio hoje exige mais do que resolver problemas quando eles aparecem.

Mudanças na rotina, nas relações entre condôminos, nas responsabilidades da administração e nas demandas jurídicas tornam cada vez mais importante uma gestão preparada para prevenir conflitos e tomar decisões com segurança.

Nesse cenário, o jurídico não deve aparecer apenas quando existe um processo ou um problema instalado. Ele também pode atuar de forma preventiva, apoiando decisões e ajudando a reduzir riscos na gestão condominial.

Neste conteúdo, Ivan Kubala, especialista em Direito Condominial, explica por que uma gestão eficiente precisa olhar para o presente — e também estar preparada para os desafios que vêm pela frente.

Seu condomínio está preparado para 2026 ou ainda administra como se fosse 2010?

Em 2025, 98,7% das ações trabalhistas movidas contra bancos vieram com pedido de gratuidade de justiça — e 99,9% deles f...
10/09/2026

Em 2025, 98,7% das ações trabalhistas movidas contra bancos vieram com pedido de gratuidade de justiça — e 99,9% deles foram deferidos. Foi esse retrato que levou o STF, no julgamento da ADC 80, a declarar inconstitucional o critério de 40% do teto do RGPS e a Súmula 463, I, do TST, fixando a renda de R$ 5.000 como novo parâmetro de presunção para todo o Judiciário.

A decisão não fecha as portas do Judiciário: redistribui o ônus da prova e devolve consequência econômica à decisão de litigar. Entenda o que muda, a partir de quando vale e o que sua empresa deve fazer nas ações novas.

Acesse o link na bio e leia o artigo completo.

Profissionais: Rafael Mello, Israel Cruz e Letícia Neves.

09/09/2026

Hoje abrimos as portas do novo escritório da Mazzucco & Mello, na Vila Olímpia, em São Paulo.

Um espaço pensado para receber, conectar pessoas e proporcionar o ambiente necessário para que ideias, estratégias e decisões possam acontecer.

Neste vídeo, nossa equipe apresenta alguns detalhes do escritório e um pouco da nossa rotina por aqui.

Sejam bem-vindos.

Endereço

Spazio JK/Avenida Pres. Juscelino Kubitscheck, 1726/5º Andar
São Paulo, SP
04543000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 19:00
Terça-feira 08:00 - 19:00
Quarta-feira 08:00 - 19:00
Quinta-feira 08:00 - 19:00
Sexta-feira 08:00 - 19:00

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