Advocacia BALBO - Advogados Associados BALBO, Souza e Silva

20/03/2026

TRTSP - Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória ⚖️
Esta notícia foi publicada em 19/03/2026.

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/dispensa-de-trabalhadora-trans-as-vesperas-de-cirurgia-e-considerada-discriminatoria

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/dispensa-de-trabalhadora-trans-as-vesperas-de-cirurgia-e-considerada-discriminatoria

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero realizado poucos dias antes de cirurgia de redesignação sexual previamente conhecida pela empresa. A decisão também fixou indenização por danos morais.

20/03/2026

TST - Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo ⚖️

Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos⚖️

Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos

16/03/2026

Tema 1389: Especialistas defendem a Constituição Federal acima de contratos artificiais de trabalho. Veja link abaixo.

Os impactos negativos da pejotização na vida dos(as) trabalhadores(as), na economia e na sociedade foram o centro do debate promovido na sexta-feira (13/3) durante a abertura do ano letivo da Escola Judicial (Ejud-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O painel “Tema 1389 e ...

13/03/2026

TST - Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente⚖️
Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção⚖️

Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho - TST

Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção 

10/03/2026

TRTSP - Fechamento de unidade de empresa não retira estabilidade de membro de C**a⚖️

Esta notícia foi publicada no site do TRT em 9/3/2026.

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (C**a), mesmo após a desativação da unidade da indústria siderúrgica em que atuava. O colegiado entendeu que a extinção do estabelecimento interrompe o exercício do mandato, mas preserva a garantia de emprego de um ano após o período da eleição, conforme previsto na Constituição Federal. Veja a matéria no link abaixo.

Secretaria de Comunicação Social
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (C**a), mesmo após a desativação da unidade da indústria siderúrgica em que atuava. O colegiado entendeu que a extinção d...

06/03/2026

TST - Risco de nova discriminação não afasta direito de industriário com HIV de ser reintegrado ⚖️

Lei garante ao trabalhador optar por reintegração ou indenização ⚖️

Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

Lei garante ao trabalhador optar pela reintegração ou por indenização

05/03/2026

TST - Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Diálogos Internacionais: conferência de encerramento aponta desafios globais e reforça papel do Direito do Trabalho.

Em cenário internacional de incertezas, presidente do TST alerta para riscos de retrocessos com a expansão de modelos de trabalho desregulados.

Fonte: Texto publicado no site do TST em 5/3/2026 - Flávia Félix/CF - SECOM - Secretaria de Comunicação do TST.

Em cenário internacional de incertezas, presidente do TST alerta para riscos de retrocessos com a expansão de modelos de trabalho desregulados

04/03/2026

TST - CONGRESSO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Subordinação tecnológica e direito à desconexão desafiam o Direito do Trabalho.

O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabalho.

Fonte: Texto publicado no site do TST em 3/3/2026 - Andrea Magalhães/AJ - SECOM - Secretaria de Comunicação do TST.

O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabalho.

04/03/2026

TST - CONGRESSO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

Diálogos Internacionais: painéis aprofundam debates sobre pejotização.
Exposições apresentaram dados inéditos sobre impactos da prática nas relações de trabalho, discutiram casos de fraude, apontaram impactos socio-econômicos e mostraram contrastes entre discurso e realidade.

O avanço da pejotização e seus reflexos nas relações de trabalho contemporâneas dominaram os debates da tarde do Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, nesta terça-feira (4), no Tribunal Superior do Trabalho. Confira um resumo das exposições.

Fonte: Texto publicado no site do TST em 4/3/2026 - Lara Aliano e Flávia Félix/CF - SECOM - Secretaria de Comunicação do TST.

Link:

Exposições apresentaram dados inéditos sobre impactos da prática nas relações de trabalho, discutiram casos de fraude, apontaram impactos socio-econômicos e mostraram contrastes entre discurso e realidade

01/03/2026

A nova edição da 𝐓𝐒𝐓 𝐉𝐮𝐫𝐢𝐬 já está no ar! O artigo especial analisa o fenômeno da "pejotização" à luz da dignidade humana e da proteção social, discutindo os limites entre autonomia contratual e vínculo de emprego. Também na newsletter deste mês: ▪️ a sessão...

20/02/2026

TST - Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado⚖️
Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências⚖️

Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências