Fiorin Longhi Sociedade de Advogados

21/12/2022

23/12/2021

Enviamos nossos votos de Boas Festas a todos. Que tenham um excelente Natal, cheio de amor, alegria e fé. Que o Ano Novo renove os sentimentos de esperança para a construção de um futuro de paz e união entre todos. Boas festas! Equipe Fiorin Longhi Advogados

20/12/2021

Recesso 2021: 20 de dezembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022.

20/10/2021

Segundo a advogada Ynaiê Gouveia, a ex-gerente de produtos do Facebook afirmou em uma entrevista essa semana que a rede social destruindo nossas sociedades e causando violência étnica em todo o mundo, por priorizarem o lucra à segurança de seus usuários. Também vazou documentos internos que comprovariam as atitudes perversas praticadas pela companhia.

As ações do Facebook caíram 4,89% na bolsa de valores americana após a revelação da fonte que vazou documentos internos da empresa que culminou com a queda mundial do acesso às redes sociais do grupo e foi iniciado um processo de delação junto a Securities and Exchange Comission (SEC), o órgão regulador de mercado nos Estados Unidos.

Claramente as declarações de uma ex-empregada causou impacto a reputação da empresa em que trabalhou, porém ao tratarmos de uma realidade mais próximas a da maioria dos Brasileiros, a não ser que suas acusações sejam de que a empresa em que trabalhou está causando um dano significativo a sociedade mundial, é preciso ser cauteloso com as opiniões expostas.

Confira a matéria completa pelo link: https://bit.ly/3aW6gno

Fonte: G1

Comentários da advogada Ynaiê Gouveia.

15/10/2021

Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua produção ou a sua construção. Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender”. Paulo Freire.
Nosso reconhecimento aos mestres que guiam e inspiram os seus alunos garantindo um futuro melhor como cidadãos.

13/10/2021

Você sabia que atualmente algumas empresas pagam contribuições às instituições do Sistema S com alíquotas que podem chegar a ultrapassar o valor de 3% sob a folha de pagamento, quando somadas mais de uma instituição? Sim, Sistema S (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SENAR, SEST, SENAT, SEBRAE, SESCOOP) é o nome dado para o grupo de organizações criadas para proporcionar assistência social ou técnica a certas categorias sociais e grupos profissionais que são financiadas, em grande parte, pela contribuição paga pelas empresas.
O Projeto de Lei 6505/19 tem a intenção de tornar facultativa a contribuição empresarial para o Sistema S e limitada a 1% da remuneração dos empregados, porém já foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, faltam ainda a apreciação por mais 3 comissões dentro da Câmara.
Por isso, até o momento a contribuição é compulsória e deve ser feita regularmente.
Comentário a notícia da advogada Ynaiê Oliveira Gouveia

Confira a notícia completa: https://www.conjur.com.br/2021-out-06/comissao-rejeita-pl-torna-facultativas-contribuicoes-sistema?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

08/10/2021

Segundo a advogada Ynaiê Gouveia, a despeito da manifestação de ambas as partes discordando da realização de audiências no formato presencial a Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que denegou o pedido de anulação dos atos processuais de uma ação instruída sem audiências presenciais.

Apesar do grande passo que a Justiça do Trabalho deu em relação à implementação do trabalho telepresencial nos Tribunais e Varas do Trabalho, algumas questões ainda necessitam do trato presencial já que é inevitável a dificuldade em se manter todos os depoentes incomunicáveis durante uma audiência telepresencial e de se garantir a credibilidade dos depoimentos colhidos.

Com a flexibilização das medidas de saúde e segurança após ao período de quarentena causada pela pandemia espera-se que em casos que envolverem fatos com maior complexidade de análise voltem a ser instruídos por audiências presenciais.

Confira a matéria completa pelo link: https://bit.ly/3BtdgDP

Fonte: Justiça do Trabalho - TRT da 2ª Região (SP)

Comentários da advogada Ynaiê Gouveia.

06/10/2021

Segundo a advogada Ynaiê Gouveia, a atuação do sindicato é determinada pela Constituição Federal, que em seu art. 8º, inciso III indica que ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

A notícia trata do caso de um bancário, ou seja, integrante da categoria representada pelo sindicato na ação coletiva mencionada que não pode se beneficiar da verba pleiteada e deferida judicialmente.

Apesar de comumente as decisões em ações coletivas, após transitada em julgado ter sua eficácia estendida para todos os membros da categoria profissional, no caso em pauta quando da distribuição da ação coletiva o Sindicato o rol de substituídos, mesmo não havendo a obrigatoriedade de assim ser feito, e o ex-bancário não estava dentro da lista de substituídos da época.

Confira a matéria completa pelo link: https://bit.ly/3acBQNf

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Comentários da advogada Ynaiê Gouveia.

28/09/2021

Segundo a advogada Dânia Fiorin Longhi Hill, a LGPD vem trazer uma mudança de postura drástica quanto ao tratamento de dados, quanto ao direito à privacidade a que tanto almejamos neste mundo tecnológico. Este artigo traz uma reflexão sobre a geração de uma possível indústria de demandas com este tema, notadamente quanto àqueles que sempre procuram se aproveitar do judiciário para obter vantagens. No entanto, sempre estamos sujeitos a qualquer tipo de demanda, seja por este ou outro motivo em que mostramos fragilidade no cumprimento das normas. Isto só colabora com a certeza que é preciso estar adequado de forma precisa rigorosa às regras trazidas pela LGPD, pois, só desta forma estaremos prontos e seguros para o enfrentamento de qualquer demanda judicial.

Confira a matéria completa pelo link: https://bit.ly/3CTMx3x.

Fonte: Consultor Jurídico

Comentários da advogada Dânia Fiorin Longhi Hill.