Lapinha Advocacia

20/08/2018

Iniciativa e talento dão resultado. Eis aqui um ótimo exemplo a ser compartilhado.

Em 2014 eu fui demitida com dezenas de pessoas e passei os seis meses seguintes sem emprego, nada aparecia. Eu já tinha uma conta no LinkedIn, mas ela

19/06/2018

Mais do que nunca é necessário cuidado na hora de entrar com reclamação trabalhista, se o pedido não for concreto o reclamante sofrerá consequências. Parabéns ao magistrado, agiu corretamente.

Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em face de empresa, conhecida como TV Cidade. Segundo ele, teriam ajustado o salário mensal de R$ 12 mil, mas, durante os seis meses em que trabalhou para a e...

06/06/2018

Muito boa a decisão, não deixa de ser espécie de corrupção e por isso precisa ser repelida. Parabéns à Juíza sentenciante.

Em razão de litigância de má-fé, a juíza substituta do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido da autora e condenou-a ao pagamento de multa processual em favor de uma administradora de cartões de crédito, bem como ao pagamento das custas processuais e dos honor....

30/05/2018

Nossa, a Justiça do Trabalho não sossega mesmo, não para de inovar negativamente, esses "juízes trabalhistas" deveriam se candidatar ao Congresso já que o que mais gostam de fazer é legislar e não julgar de acordo com a lei. Mais um absurdo cometido pelo nepotismo da falida justiça trabalhista, que, a meu ver, não faria falta nenhuma ao sistema se fosse extinta.

08/05/2018

Todo cuidado é pouco, salutar a reforma trabalhista, a tendência é acabar com as "aventuras jurídicas" que se tornaram marca registrada nessa seara. Correto o magistrado, os reclamantes precisam entender que pedidos indevidos geram consequências.

Uma empregada que ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa onde trabalhava teve o pedido indeferido e foi condenada a pagar os honorários advocatícios. A autora buscou a Justiça pleiteando equiparação salarial com outra trabalhadora da empresa. No entanto, para o juiz do trabalho...

14/03/2018

Cuidado e atenção redobrados são exigidos no acompanhamento de processo que correm no PJe, senão o risco de perder algum prazo é grande.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos com base na data de intimação da sentença por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) hav...

14/03/2018

Até que enfim, já não era sem tempo que um pouco mais de rigor com a produção de provas e o conteúdo do pedido chegasse à Justiça do Trabalho. Parabéns aos magistrados que entenderam que o disposto nos dispositivos da CLT vieram para serem realmente aplicados e não cair no vazio, como letra morta da lei. Cabe aos advogados das partes a responsabilidade de bem orientar seu cliente para que não mais vejamos situações como essas na Justiça do Trabalho.

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vigor desde o início da vigência da reforma tra...

14/02/2018

F**a o alerta para quem costuma "orientar" testemunhas. É crime e a punição foi exemplar. Parabéns ao magistrado.

Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista. O valor arbitrado pelo juiz d...

09/01/2018

Precedente correto, quem tiver problema parecido não deixe de consultar um advogado, exija seus direitos. É a Lei que assim determina.

O juiz Armando Pereira da Silva Junior, da 4ª Vara Cível de Diadema, condenou uma operadora de plano de saúde a pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo à filha de uma mulher que faleceu após complicações médicas, até que atinja a maioridade ou complete curso superior. A decisã...

04/01/2018

Bom saber, novidades à vista, acho uma boa notícia, hoje em dia é mais fácil esquecer a CNH em casa do que o celular... é o futuro, temos que nos adaptar, não tem volta.

Todo ano novo reserva algumas novidades para motoristas e proprietários de veículos, mas desta vez sobrou para os pedestres e ciclistas. Além disso, documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados. Ainda em 2018, os Detrans deverão fechar um cronograma para a inspe�...

03/01/2018

Cada vez mais controle do fisco sobre a vida e a movimentação financeira da população, estranho é que os políticos e comparsas movimentam milhões e não são "rastreados" pela Receita Federal, parece que a regra vale apenas para o cidadão comum. Triste realidade brasileira.

Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) a norma da Receita Federal que obriga a prestação de informações sobre qualquer operação em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil. Quem receber recurso em espécie nesses valores e não declarar a operação ao Fisco pode ser multado. A puni�...

08/12/2017

De novo a péssima qualidade legislativa vai necessitar ser "interpretada" pelos Tribunais.

Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam uma orientação maior do Tribunal Superior do Trabalh...