Ferreira Brum Advocacia

Ferreira Brum Advocacia Direito Imobiliário e Inventário

Regularização imobiliária não é custo. É proteção contra prejuízo.Muita gente acredita que só precisa olhar a documentaç...
14/05/2026

Regularização imobiliária não é custo. É proteção contra prejuízo.

Muita gente acredita que só precisa olhar a documentação do imóvel quando decide vender. Mas, na prática, é justamente a falta de regularização que costuma travar negociações, gerar conflitos familiares e até causar bloqueios judiciais no futuro.

Matrícula desatualizada, construção não averbada, pendências no cartório, herança irregular ou dívidas vinculadas ao imóvel são problemas mais comuns do que parecem — e quase sempre aparecem no momento mais delicado.

Regularizar é proteger seu patrimônio, garantir segurança jurídica e evitar prejuízos que poderiam ser prevenidos com antecedência.

📌 Regularizou, sossegou.
Clique no link da bio e fale com nossa equipe.

No Dia do Trabalho, vale lembrar que nem toda dedicação aparece, mas toda entrega carrega responsabilidade, preparo e pr...
01/05/2026

No Dia do Trabalho, vale lembrar que nem toda dedicação aparece, mas toda entrega carrega responsabilidade, preparo e propósito.

No Direito Imobiliário, isso significa analisar cada detalhe antes de uma assinatura, antecipar riscos e conduzir decisões que envolvem patrimônios construídos ao longo de uma vida.

Nos inventários, significa atuar com técnica e sensibilidade em momentos delicados, trazendo clareza, organização e segurança para famílias em processos que vão muito além de questões patrimoniais.

Nos bastidores do nosso trabalho, existem horas de estudo, estratégia, análise e responsabilidade silenciosa.

Porque, no fim, nosso compromisso nunca foi apenas com documentos.
É com histórias.
Com conquistas.
Com legados.

Feliz Dia do Trabalho a todos que exercem sua profissão com seriedade, compromisso e propósito.

Participamos da Imersão Operação Defesa do Executado, com o professor Alessandro Meliso, e reforçamos um ponto essencial...
28/04/2026

Participamos da Imersão Operação Defesa do Executado, com o professor Alessandro Meliso, e reforçamos um ponto essencial:

Na execução, não basta discutir a dívida — é preciso verificar se o processo é válido. No direito imobiliário, isso é ainda mais sensível.

Penhora de imóvel, leilão judicial… tudo precisa seguir as regras do CPC.

Quando isso não acontece, surgem nulidades — muitas vezes absolutas.

E isso começa antes da execução:
📌 Contratos de financiamento imobiliário precisam atender critérios legais. Se houver vícios, pode haver revisão judicial — afetando a exigibilidade da dívida.

Outro ponto importante: prescrição intercorrente. Ela ocorre quando o processo é suspenso por falta de bens e, mesmo intimado, o credor não dá andamento no prazo legal.
Nesse caso, ele pode perder o direito de continuar cobrando judicialmente.

Durante a imersão, aprofundamos vícios como:
📌 ausência de intimação do cônjuge
📌 penhora de bem impenhorável
📌 vícios de citação
📌 prescrição intercorrente
📌 falhas no título executivo

Na prática, identificar uma nulidade pode mudar todo o rumo do processo.

Seguimos aprimorando nossa atuação para uma defesa técnica e estratégica — especialmente quando envolve o patrimônio mais relevante: o imóvel.

No município de São Paulo, o prazo para regularização pela anistia vai até 30.04.2026.Em São Paulo, é comum que imóveis ...
08/04/2026

No município de São Paulo, o prazo para regularização pela anistia vai até 30.04.2026.

Em São Paulo, é comum que imóveis tenham construções ou ampliações não regularizadas perante a Prefeitura, mesmo com escritura e IPTU em dia.

E isso impacta diretamente o valor do imóvel.
Na prática, imóveis irregulares enfrentam:
• dificuldade de venda
• restrição a financiamento
• menor interesse de compradores qualificados

Existe hoje uma oportunidade de regularização por meio da anistia municipal. Mas o prazo é limitado.

A regularização não é apenas uma formalidade.
Ela permite ajustar a situação do imóvel, trazendo segurança jurídica e melhor posicionamento no mercado.
Imóveis regularizados tendem a:
• ter maior liquidez
• alcançar condições mais favoráveis de negociação
• ampliar as possibilidades de financiamento bancário

Mais do que regularizar, trata-se de evitar perda patrimonial.

Nosso escritório atua de forma especializada na regularização imobiliária, com condução técnica e estratégica em todas as etapas.

Se você tem dúvida sobre a situação do seu imóvel, é possível realizar uma análise prévia.

Regularizou, sossegou.

Comprar um imóvel na planta deveria ser um passo seguro. Mas quando a obra atrasa, o que era sonho pode virar frustração...
06/04/2026

Comprar um imóvel na planta deveria ser um passo seguro. Mas quando a obra atrasa, o que era sonho pode virar frustração.

Uma decisão do STJ reforçou um ponto importante: quando o atraso é culpa da construtora, o comprador pode sim pedir o distrato e buscar a devolução dos valores pagos.

No caso analisado, a compradora enfrentou atraso na entrega do lote por problemas estruturais do empreendimento. Diante disso, recorreu à Justiça para cancelar o contrato.

O entendimento foi claro: a responsabilidade pelo atraso não pode ser transferida ao comprador.

Mas atenção: nem sempre a devolução será integral de todos os valores.
Cada contrato e situação precisa ser analisado com cuidado.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é essencial entender quais são os seus direitos no caso específico.

🔗 Clique no link da bio e entenda como agir da forma certa.

Financiar um imóvel é, para muitos, a realização de um sonho. Mas quando a realidade muda, a parcela pode virar um peso ...
03/04/2026

Financiar um imóvel é, para muitos, a realização de um sonho. Mas quando a realidade muda, a parcela pode virar um peso difícil de sustentar.

O problema é que muita gente, por medo ou falta de informação, simplesmente para de pagar - e isso pode acelerar a perda do imóvel.

Dependendo do contrato, o banco pode iniciar o processo de execução e levar o bem a leilão.

Mas antes de chegar nesse ponto, existem caminhos possíveis.

E entender isso no momento certo pode evitar um prejuízo muito maior.

Cada caso precisa ser analisado com estratégia.
Regularizou, sossegou!

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Comprar um imóvel parece o fim de um processo mas, na prática, pode ser só o começo de um problema.Muita gente acredita ...
26/03/2026

Comprar um imóvel parece o fim de um processo mas, na prática, pode ser só o começo de um problema.

Muita gente acredita que ter a escritura na mão já garante segurança, quando na verdade ela apenas formaliza a venda - não revela o histórico do imóvel nem do antigo proprietário.

Dívidas, processos e pendências podem surgir depois, e o prejuízo pode cair justamente sobre quem comprou.
Por isso, antes de fechar negócio, é essencial, analisar cada detalhe e entender os riscos envolvidos.

No direito imobiliário, quem previne, protege o próprio patrimônio.

Regularizou, sossegou!
🔗 Clique no link da bio e saiba como garantir segurança na sua compra.

Uma decisão recente do STJ trouxe um ponto importante para quem comprou imóvel apenas com recibo ou contrato particular....
13/03/2026

Uma decisão recente do STJ trouxe um ponto importante para quem comprou imóvel apenas com recibo ou contrato particular.

A 3ª Turma reconheceu que o recibo de compra e venda pode ser considerado justo título em ações de usucapião.

Na prática, isso significa que esse documento pode ajudar a demonstrar que a posse do imóvel surgiu de uma negociação legítima — e não de invasão.

Mas é importante esclarecer: o recibo não transfere a propriedade por si só.

Para que a usucapião seja possível, é necessário comprovar requisitos como posse contínua, pacífica e o tempo mínimo exigido pela lei.

Cada caso precisa ser analisado com atenção, especialmente quando envolve imóveis adquiridos sem escritura registrada.

Se você ou alguém da sua família comprou um imóvel apenas com recibo, pode existir um caminho para a regularização.

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Quando começa a obrigação de pagar condomínio e IPTU em imóvel na planta?Muita gente acredita que, ao assinar o contrato...
09/03/2026

Quando começa a obrigação de pagar condomínio e IPTU em imóvel na planta?

Muita gente acredita que, ao assinar o contrato ou após a emissão do Habite-se, já passa a ser responsável por todas as despesas do imóvel. Mas não é bem assim.

O entendimento recente da Justiça reforça que a obrigação de arcar com taxas condominiais e IPTU só surge quando o comprador recebe efetivamente as chaves — ou seja, quando passa a ter a posse do imóvel. Antes disso, não há lógica em transferir custos que estão diretamente ligados ao uso e à fruição do bem.

Em um caso analisado, mesmo com grande parte do contrato quitado e financiamento já formalizado, a construtora reteve as chaves alegando pendências financeiras. O Judiciário reconheceu que, sem a entrega da posse, não é possível exigir do comprador encargos típicos de quem já está utilizando o imóvel.

Situações como essa são mais frequentes do que se imagina e envolvem valores significativos. Cobranças antecipadas de condomínio, IPTU, juros de obra e outras taxas ainda geram insegurança para quem está aguardando a entrega do seu imóvel.

Se você está enfrentando uma situação parecida ou tem dúvidas sobre seus direitos, é fundamental analisar o contrato com atenção.

A equipe da Ferreira Brum está preparada para orientar você com segurança e estratégia no Direito Imobiliário. Entre em contato e saiba como proteger seus direitos.

Mais um evento pra conta ✨Seguimos em busca de conhecimento e novas ferramentas para entregar, cada vez mais, um trabalh...
27/02/2026

Mais um evento pra conta ✨

Seguimos em busca de conhecimento e novas ferramentas para entregar, cada vez mais, um trabalho de excelência aos clientes da Ferreira Brum Advocacia.

Arrematar um imóvel pode ser uma grande oportunidade — mas sem a devida análise jurídica, também pode representar riscos...
24/02/2026

Arrematar um imóvel pode ser uma grande oportunidade — mas sem a devida análise jurídica, também pode representar riscos relevantes.

A assessoria jurídica preventiva atua justamente para identificar passivos ocultos, verificar a regularidade documental e garantir que o investimento seja seguro desde o início.

A Ferreira Brum oferece acompanhamento estratégico em todas as etapas:
✔ análise prévia
✔ suporte durante o processo
✔ regularização pós-arrematação

Segurança jurídica não é um detalhe.

É o que transforma uma oportunidade em patrimônio.

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