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Advocacia Alexandre Casciano

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Conduzir os assuntos de nossos clientes com esmero, dedicação e muita responsabilidade é o nosso

Advocacia voltada para pessoas e empresas - Direito Civil - Direito do Trabalho - Direito de Família - Direito Penal - Direito do Consumidor - Direito na Construção Civil.

10/02/2026

Feliz aniversário Dr Alexandre Casciano! 🎂⚖️
Que a justiça continue sendo sua bandeira, a ética seu caminho e o sucesso sua consequência. Que venha mais um ano de grandes realizações! ✨

27/01/2026

Um trecho da entrevista na conduzida pela maravilhosa sobre o trabalho online e a lei trabalhista no

22/01/2026

Você precisa de um profissional especializado para buscar sua aposentadoria de forma correta e benéfica. Muitas pessoas estacionam quando tem uma negativa e deixam algo que tem direito de lado. Para que isso não aconteça, agende uma consulta conosco. Temos uma equipe de primeira para lhe ajudar!

31/12/2025

Que a fé se renove a cada dia de 2026!

18/12/2025

Mais uma contribuição com entrevista com tema importante da área de direito trabalhista e desta vez para o SBT. Pro alto e avante!

01/12/2025

Nosso diretor Dr. Alexandre Casciano foi entrevistado pelo Hoje em Dia da Record TV e alerta: nosso escritório usa "palavra senha" para proteger clientes do golpe do falso advogado. Assista a matéria e compartilhe para ajudar as pessoas com informações relevantes! As quadrilhas se utilizam de dados dos processos que estão em ambiente online e ainda produzem documentos falsos na tentativa de solicitar depósitos bancários para finalizar ações. Absurdo!

21/02/2025

Entenda a diferença entre "prêmio" e "remuneração por produção"

Na construção civil, é comum que se fale em "prêmio" e "remuneração por produção", mas você sabe qual a diferença entre esses dois conceitos? Ambos têm a ver com o desempenho do trabalhador, mas existem algumas distinções importantes.
O "prêmio" é um valor adicional concedido ao empregado como reconhecimento por um trabalho bem feito ou atingimento de metas. Este valor não tem natureza salarial e não entra no cálculo de férias, 13º salário ou FGTS. Já a "remuneração por produção" está diretamente ligada ao desempenho do trabalhador, ou seja, o valor pago varia conforme a quantidade ou qualidade do trabalho produzido, sendo uma compensação direta pelo esforço.
Para os empregadores, é essencial saber diferenciar esses pagamentos e garantir que eles sejam feitos de forma justa e conforme a legislação. Para os empregados, é importante entender como cada uma dessas formas de pagamento impacta seus direitos e o valor que será recebido.

20/02/2025

Deslocamento para Obras Distantes: Quem Deve Pagar o Transporte?: Entenda o que a lei diz sobre o custeio do transporte para lugares remotos.

A legislação é clara: o empregador é responsável por fornecer ou custear o transporte quando o local de trabalho for de difícil acesso e não for proporcionado pelo empregado.
Para os empregadores, isso significa que, caso o trabalhador precise se deslocar para uma obra remota, os custos com transporte devem ser cobertos pela empresa. Já para o colaborador, é importante saber que esse direito existe e que eles não devem arcar com o custo de transporte para locais de difícil acesso, a não ser que haja um acordo diferente.

19/02/2025

Acúmulo de Funções na Construção Civil: O Que Diz a Lei?

O acúmulo de funções é uma prática que ocorre na construção civil, mas será que ela é legal? A lei trabalhista prevê que o trabalhador não deve ser forçado a acumular funções sem uma compensação adequada. Se o mestre de obras ou pedreiro estiver exercendo tarefas que não fazem parte de sua função original, ele tem o direito de receber um adicional.
Para os empregadores, é fundamental ter clareza sobre as atribuições de cada cargo e garantir que as funções sejam bem definidas no contrato.

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