Alves Figueira & Xavier Advogados

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Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa que atua na modalidade OL (operadora logística) com iFood. Para...
04/03/2022

Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa que atua na modalidade OL (operadora logística) com iFood. Para juíza do Trabalho substituta, Glaúcia Regina Teixeira da Silva, da 4ª vara do Trabalho de Santo André/SP, restou comprovada a subordinação do trabalhador, uma vez que a empresa "detinha o controle das entregas (tarefas), dos horários de trabalho e do local da prestação de serviços". A julgadora ainda reconheceu responsabilidade subsidiária entre o entregador e a empresa iFood.

Matéria Completa:
https://www.migalhas.com.br/quentes/360372/motoboy-tem-vinculo-reconhecido-com-operadora-logistica-do-ifood

A vigilância sanitária exige o cumprimento de algumas normas de de documentação para o devido funcionamento das clínicas...
03/03/2022

A vigilância sanitária exige o cumprimento de algumas normas de de documentação para o devido funcionamento das clínicas. A falta de informação acaba por ser um dos principais motivos que levam os profissionais a cometerem infrações. Confira quais documentos você precisa regulamentar antes de abrir a sua clínica ou consultório:

• Registro profissional, com pagamento da taxa anual em dia;
• CCM Pessoa Física, cadastro de contribuintes mobiliários feito na prefeitura do município;
• Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura;
• Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES);
• Cadastro no departamento de limpeza urbana.

A ausência desses documentos pode acarretar de multa ao fechamento do seu consultório ou clínica. Em caso de dúvidas, busque auxílio de uma assessoria jurídica especializada.

DIREITO MÉDICOVoltado para defesa do profissional médico nas esferas de responsabilidade civil, administrativo (no âmbit...
23/02/2022

DIREITO MÉDICO
Voltado para defesa do profissional médico nas esferas de responsabilidade civil, administrativo (no âmbito do Conselho sindicâncias e processos éticos profissionais) e penal (acompanhamento em depoimentos e etc).

Consulte-nos:
(11) 3587-1984
(11) 978837887
www.afx.adv.br

29/11/2021

• Direito Médico voltado para defesa do profissional médico nas esferas de responsabilidade civil, administrativo (no âmbito do Conselho sindicâncias e processos éticos profissionais) e penal (acompanhamento em depoimentos e etc);
• Direito Civil;
• Direito Contratual;
• Direito do Consumidor;
Mediação e Conciliação (métodos alternativos de solução de conflitos auxiliando os clientes a construir, por meio de concessões e acordos, a melhor solução ao seu caso)

Endereço

Alameda Santos, 200, Mezanino
São Paulo, SP
01418000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

11 3587-1984

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