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Geraldes Neto Advogados

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Advocacia | Contencioso e consultivo nas esferas Federal, Estadual e Municipal | direito público | processualista

04/05/2026

⚠️ ATENÇÃO: GOLPE NOVAMENTE

Estão utilizando outro número falso se passando pelo Geraldes Neto Advogados.

❌ Não fazemos cobranças por contatos não oficiais
❌ Não solicite nem envie valores sem confirmação

Se receber mensagem desse número, ignore e denuncie.

Em caso de dúvida, fale apenas pelos nossos canais oficiais.

Compartilhe este alerta. Informação evita prejuízo.

30/04/2026

O erro que custa caro: deixar para contratar um advogado só quando o problema aparece. ❌

Muita gente vê o advogado como um “bombeiro” que apaga incêndios, quando na verdade ele é o engenheiro que evita que o prédio pegue fogo.

Antes de assinar aquele contrato de prestação de serviços ou ceder créditos, pare e analise: você realmente sabe o que está assinando?

Não arrisque o seu patrimônio ou a segurança do seu negócio. Antecipe-se. O foco aqui é solução, não apenas remediação.

Dúvidas? Deixe nos comentários ou envie uma mensagem direta. 💬

29/04/2026

Você pode estar perdendo a guarda do seu filho sem perceber. ⚠️

A separação é um momento de transição difícil, mas existe uma linha tênue que não pode ser ultrapassada: o uso do filho como instrumento de disputa entre os pais. Muitas vezes, por puro impulso ou mágoa, comportamentos como falar mal do outro genitor, dificultar visitas ou omitir informações importantes da escola acabam sendo enquadrados como Alienação Parental.

O que muitos não sabem é que a Lei 12.318/2010 é rigorosa. A alienação parental vai além de uma briga de adultos; ela impacta diretamente o desenvolvimento psicológico da criança.

Como funciona na prática?

Sinais de alerta: Desqualificação pública, boicote ao contato e criação de falsas memórias.

O papel das provas: No Direito, “alegação sem prova é apenas palavra”. Registros de conversas, e-mails e a perícia psicológica são as chaves para que o juiz entenda a dinâmica real da família.

As consequências: O Judiciário sempre prioriza o melhor interesse da criança. As medidas variam desde multas e ampliação de convívio até a inversão da guarda em casos graves.

Lembre-se: nem todo afastamento é alienação. Em casos de risco real à criança, o afastamento é um dever de proteção. Por isso, a análise técnica é indispensável.

O seu filho não pode ser o meio de um conflito que não pertence a ele.

⚖️ Precisa de orientação jurídica ou sente que a convivência com seu filho está sendo prejudicada? Não tome decisões precipitadas e não deixe seu caso sem o suporte técnico necessário. Clique no link da minha bio e agende uma consulta para analisarmos a sua situação específica.

31/03/2026

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Daniel Vorcaro, diretor-presidente do Banco Master, preso preventivamente, receba seus advogados sem monitoramento de áudio ou de vídeo, garantindo, assim, sigilo profissional.

A decisão, que também dispensa agendamento prévio, ocorre durante negociações de delação premiada do banqueiro com órgãos superiores.

Fui um dos especialistas ouvidos pela Reportagem do portal e jornal Gazeta do Povo sobre o tema.

Para saber mais, é só arrastar para o lado, ou acesse a matéria na íntegra no link https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/sigilo-preso-advogado-obtido-por-vorcaro-pedido-por-marcola-relativizado-no-combate-faccoes/

Penal

30/03/2026

Gastos com plano de saúde podem ser abatidos no Imposto de Renda (IR) de pessoa física. Para tanto, o contribuinte tem de optar pelo modelo completo de declaração e apresentar os comprovantes exigidos pela Receita Federal.

Falei sobre o assunto em entrevista ao portal e jornal Gazeta do Povo - um dos mais lidos do País e referência em cobertura Política e Jurídica.

Para saber o passo a passo de como tais despesas médicas podem ser deduzidas, sem o risco de cair da malha fina, arrasta para o lado.

A reportagem do jornalista Thiago Vieira também está disponível na íntegra para leitura no link https://www.gazetadopovo.com.br/economia/plano-de-saude-e-dedutivel-no-irpf-2026-veja-limites-e-regras/?ref=busca

23/03/2026

Fui um dos especialistas entrevistados pela Revista IstoÉ sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro (sem partido) e da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder ao ex-presidente da República o benefício da prisão domiciliar, uma vez que ele, condenado por golpe de estado, cumpre pena em regime fechado, em Brasília-DF, na Papudinha.

Mais do que uma benesse, a prisão domiciliar, como destaquei à Reportagem, é um voto de confiança da Justiça ao cautelado. E, neste caso em específico, deve ser levado em conta o histórico de transgressão de Bolsonaro enquanto estava em domiciliar, tempos atrás.

Para saber mais, arrasta para o lado, ou acesse a matéria do jornalista Leonardo Rodrigues na íntegra no link https://istoe.com.br/advogados-defendem-prisao-domiciliar-bolsonaro

16/03/2026

PRESTADOR DE SERVIÇO, VOCÊ CONHECE OS SEUS DIREITOS NA GARANTIA?

🔧 Quando um produto apresenta defeito, o Código de Defesa do Consumidor estabelece responsabilidades para fornecedores e prestadores de serviço.

⚖️ A legislação prevê que existe um prazo de até 30 dias para solucionar o problema apresentado pelo cliente.

🤝 Em algumas situações, consumidor e fornecedor também podem acordar um prazo diferente, desde que seja razoável e transparente para ambas as partes.

Neste vídeo explicamos como funciona esse direito e como o prestador de serviço pode agir de forma segura dentro da lei.

⚖️ Se você é fornecedor ou prestador de serviço e está enfrentando esse tipo de situação, é importante entender seus direitos e deveres.

🌐 Acesse: geraldesneto.com.br

07/03/2026

As suspeitas contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas investigações da Polícia Federal (PF) sobre desvios no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), aparecem em mensagens trocadas entre dois investigados, num envelope com o nome dele e no depoimento de uma testemunha.

Para conferir meu posicionamento sobre o tema, assista ao vídeo deste post, ou acesse o link https://www.youtube.com/live/W6u4vsidhXU?si=8YIK8Z_eNZTnVROO

06/03/2026

O setor de Prestação de Serviços brasileiro teve seu primeiro embate jurídico de 2026. A 1ª Vara Federal de Resende-RJ proferiu decisão liminar, suspendendo os efeitos da Lei Complementar 224/2025, que buscava elevar a carga tributária de milhares de contribuintes. Tal decisão representa a primeira vitória contra o novo regramento, elevando a presunção de 32% para 35,2% sobre receitas acima de R$ 1,25 milhão.

Este é o tema de mais recente e artigo publicado pelo Estadão. Para saber mais, arrasta para o lado, ou confira o conteúdo na íntegra, acessando o link https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/uma-barreira-da-justica-contra-o-apetite-arrecadatorio-estatal-entenda/?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento

06/03/2026

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) livrou o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de uma multa de R$ 326 mil, emitida por supostas fraudes cometidas no recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) referente à sua empresa, a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda.

Falei sobre o assunto em entrevista, ao vivo, ao O Antagonista e à TV BM&C News. Minha participação foi ao ar no programa Meio-Dia em Brasília, com apresentação dos jornalistas Inácio Pilar e Wilson Lima.

Para saber mais, clica no vídeo deste post. O conteúdo na íntegra também está disponível no link https://www.youtube.com/live/W6u4vsidhXU?si=8YIK8Z_eNZTnVROO

03/03/2026

🚨 Temos artigo no .

Publicamos uma análise sobre a decisão judicial que impõe um freio ao aumento da carga tributária para empresas prestadoras de serviços.

📊 O impacto é direto no caixa.
A suspensão da exigibilidade permite que empresas mantenham o recolhimento pelos índices anteriores, evitando desembolsos imediatos que só seriam recuperados no futuro via precatórios.

⚖️ Não é apenas um debate técnico.
É segurança jurídica, estratégia e proteção patrimonial.

Se sua empresa está no Lucro Presumido, isso pode afetar você agora.

Leia o artigo completo no link da bio.

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