Aloise e Aloise Advocacia

07/12/2025

06/12/2025

Infelizmente muitas pessoas se identificam com essa situação

O Superior Tribunal de Justiça deu um passo importante ao reconhecer que ser pai vai muito além de compartilhar o DNA.

Um jovem, que passou a infância sem carinho, sem apoio e sequer uma pensão, conseguiu na Justiça o direito de se desvincular legalmente do homem que o deixou para trás.

A razão? Faltou tudo o que define a verdadeira paternidade: presença, cuidado e afeto. Restou apenas um nome no registro — vazio de significado.

E as consequências foram duras: além da dor emocional, ele enfrentou situações como bullying na escola, apenas por carregar o sobrenome de quem nunca fez parte da sua vida de verdade.

Essa decisão joga luz sobre uma verdade que muita gente sente na pele, mas que nem sempre encontra amparo legal: não é o sangue que constrói um pai, e sim o compromisso.

Quem se ausenta, quebra um laço que deveria ser sagrado.

E você, o que pensa? Será que esse julgamento abre espaço para que outros filhos, vítimas do abandono afetivo, também busquem reparação na Justiça?

01/08/2025

🔍 Você sabia?

Existem situações em que a usucapião não pode ser aplicada. Entre elas, estão casos envolvendo cônjuges, familiares próximos, pessoas legalmente incapazes ou que estejam servindo o país em condições específicas.

⚖️ Essas restrições existem para proteger direitos e garantir que a posse e a propriedade sejam tratadas de forma justa e segura.

📜 Em caso de dúvidas, procure sempre um cartório de notas ou um advogado de confiança para orientações sobre o seu caso.

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01/08/2025

A Justiça já decidiu: quem vive em união estável tem os mesmos direitos de herança que quem é casado oficialmente.

Mesmo sem certidão de casamento, o companheiro sobrevivente não pode ser excluído da sucessão, desde que a união estável seja comprovada.

O STF fixou essa tese no julgamento do RE 878.694/MG, declarando inconstitucional tratar companheiro de forma diferente do cônjuge. E o STJ já aplica esse entendimento em todo o país.

Ou seja: união estável é entidade familiar com proteção constitucional. Não existe mais essa de “vive junto, mas não tem direito a nada”.

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28/05/2025

28/05/2025

21/03/2025

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14/09/2023