Salma Leal Advocacia

19/06/2020

O BEm é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID-19.
Vejam abaixo a tabelinha explicativa.

04/11/2019

Caso a seguradora não tenha comunicado o segurado que o contrato de seguro foi suspenso ou rescindido em virtude da inadimplência no pagamento do prêmio, persiste o direito à indenização no caso de sinistro. Inteligência da Súmula 616 do STJ.

04/10/2019

A prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia é a única por dívida que existe no país. Ela é uma forma de coerção, de obrigar o devedor a pagar. Sempre que o alimentante estiver em atraso com a obrigação, o responsável pela guarda do alimentado poderá executá-lo.

22/09/2019

Salma Leal Advocacia - localizado no centro de São Paulo, desde 2016.
@ Salma Leal Advocacia

28/08/2019

Frase oportuna para os dias atuais. Porém, incompreendida pela maioria.

20/08/2019

17/06/2019

O Supremo Tribunal Federal - STF, é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. @ STF - Sup. Trib. Federal

12/06/2019

Feliz dia dos Namorados!

27/05/2019

Vocês sabiam?