Gomes e Santana Advogados

20/03/2025

Tive a honra de participar do XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, que trouxe debates relevantes sobre o impacto da PI no desenvolvimento econômico e social.Um dos momentos mais marcantes foi a emocionante homenagem ao Dr. Peter Dirk Siemsen, presidente de honra, cuja trajetória e legado foram destacados de forma inspiradora. Foi um privilégio conhecer mais sobre sua história e participar desse momento especial.O evento contou com a presença de grandes autoridades, como o presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, a Dra. Márcia Maria Nunes de Barros, juíza federal da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e Márcio Fernando Elias Rosa, Secretário Executivo do MDIC, que trouxeram importantes contribuições para o fortalecimento da Propriedade Intelectual.A condução do evento ficou por conta dos mestres de cerimônia Tais Capito e Igor Manzan, que abrilhantaram ainda mais o congresso.Destaco também a presença de mestres como Elisabete Kasznar Fekete, Sônia Maria D’ Elboux, Antônio Morato e meu orientador Pedro Vilhena, profissionais que são referência na área, e de colegas como Manuela Bitar, com quem compartilhei uma trajetória de aprendizado na especialização.Foi gratificante reencontrar nossos parceiros e colegas internacionais, que conduzem com excelência os processos de marcas e patentes de nossos clientes em seus respectivos países, contribuindo para nossa atuação global na área de PI.Foram dias intensos de aprendizado, troca de ideias e enriquecimento profissional. Agradeço à ASPI por esse evento memorável e a todos os colegas, amigos e parceiros que contribuem para a construção e o fortalecimento da Propriedade Intelectual.

14/01/2025

Polêmica no mundo da música!

A música “Million Years Ago”, da cantora Adele, foi suspensa no Brasil por decisão judicial a pedido do cantor e compositor Toninho Geraes, que alega um suposto plágio de sua canção “Mulheres”, conhecida na interpretação de Martinho da Vila.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão liminar que suspende a execução da música no Brasil e fixou uma multa de R$ 50.000,00 por cada ato de descumprimento.

Na ação, além da suspensão, o autor pede uma indenização de R$ 1 milhão e a transferência de todos os direitos autorais da obra.

“Million Years Ago” foi composta por Adele e Greg Kurstin e faz parte do “25” álbum da cantora, lançado em 2015, e foi um marco em sua na carreira, com mais de 1 bilhão de streams no Spotify.

Abaixo, segue os links das duas músicas para que você tire suas próprias conclusões. E aí, o que você acha? É plágio ou coincidência?

Deixe sua opinião nos comentários! ⬇️

https://open.spotify.com/track/3zojdqaC355UzSAWWj1bgj?si=oNwaLBbxRKyzBT2W2tAhqQ

https://open.spotify.com/track/0ijHEBUBXIJPp5ubUkDLQi?si=YcWgemxcSxaFNsE6n8cGDg

09/01/2025

EUA destacam Rua 25 de Março como um dos maiores focos globais de pirataria e falsificação

Um relatório recente busca incentivar a iniciativa privada e os governos a adotarem medidas eficazes contra a pirataria e a produção de produtos falsificados, que geram prejuízos de bilhões de dólares anualmente. O documento também alerta para o impacto das farmácias on-line ilegais e a fabricação de medicamentos falsos, reforçando a gravidade do problema.

Documento do Escritório de Representação Comercial dos EUA identifica 38 sites e 33 mercados físicos ao redor do mundo.

20/11/2024

19/11/2024

Salve lindo pendão da esperança!
Salve símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra
em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever,
E o Brasil por seus filhos amado,
poderoso e feliz há de ser!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre sagrada bandeira
Pavilhão da justiça e do amor!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

23/05/2024

Quando me graduei em Direito, já atuava como agente da propriedade industrial e tinha certeza de que seguiria nessa área. No entanto, uma das matérias que me apaixonaram na universidade foi o Direito de Família.

Embora continue dedicando-me à Propriedade Intelectual, sem intenção de mudança, sinto-me profundamente honrada quando amigos ou clientes me oferecem a oportunidade de atuar no Direito de Família. Hoje, estou no Fórum de Santana, participando de uma audiência de conciliação/mediação. Aqui, os valores mais importantes das pessoas estão em jogo: amor, carinho, disputas familiares, bens e tudo que envolve essa área.

Agradeço de coração a todos que me permitem exercer essa outra paixão profissional. Também sou grata àqueles que contribuíram para que eu amasse tanto essa área do Direito, a ponto de cursar Psicologia para melhor compreender e atuar nesse campo. Buschinelli

23/11/2023

Encontro ESA - PI para conhecer as instalações do CONAR

26/08/2023

Conar julga e absolve campanha da Volkswagen com Elis Regina

O Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) absolveu a campanha da Volkswagen que usou uma recriação digital de Elis Regina, ao lado de sua filha, Maria Rita. Após questionamentos sobre a ética da reanimação digital da cantora, o Conar concluiu que a campanha era adequada, já que contou com a aprovação dos herdeiros. Esta decisão permite que a campanha continue sendo exibida sem modificações.

Relembrando o caso, após manifestações de consumidores inquietos com a ética envolvida no uso de tecnologias avançadas e inteligência artificial para reanimar digitalmente um ente falecido, como evidenciado na campanha, o Conar decidiu analisar o caso e em uma sessão virtual realizada em 22/08/2023, o Conselho de Ética do Conar, composto por 21 membros, ponderou sobre as inquietações dos consumidores e as justificativas da Volkswagen, bem como da AlmapBBDO, agência por trás da campanha. A conclusão foi de que não houve infração ou descumprimento ao código de ética por qualquer parte envolvida.

Em declaração oficial, o Conar elucidou: “O conselho, de forma unânime, não identificou qualquer desrespeito à memória da artista. O emprego de sua imagem ocorreu com o aval dos herdeiros, retratando Elis em uma atividade que ela desempenhava em vida.”

16/08/2023

A Maison Christian Louboutin, notória grife de origem francesa, é mundialmente reconhecida por seus calçados com solados vermelhos.

Em 2009, a Christian Louboutin requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro para salvaguardar como marca a peculiaridade de seus produtos: a sola vermelha. De acordo com a legislação pertinente, esta característica configura-se como uma “marca de posição”. Conforme o Manual de Marca do INPI, entende-se por marca de posição aquela que resulta da aplicação de um signo em uma localização específica de um produto, formando um conjunto distintivo capaz de individualizar e distinguir produtos ou serviços de outros correlatos ou similares, contanto que sua aplicação esteja desvinculada de qualquer efeito técnico ou funcional.

Contudo, o INPI rejeitou a solicitação de registro. Em face dessa negativa, a Christian Louboutin instaurou um processo judicial objetivando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI. A Juíza Federal Márcia Nunes de Barros, titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, deferiu medida liminar para garantir e resguardar os direitos da grife frente à concorrência.

A intenção da Maison Christian Louboutin é assegurar os direitos sobre a coloração vermelha aplicada no solado dos sapatos de salto feminino. Vale ressaltar que essa singularidade, consagrada pelo designer Christian Louboutin, já obteve reconhecimento em múltiplas jurisdições internacionais e é amplamente associada não apenas por consumidores de luxo, mas também por profissionais e entusiastas do mercado da moda, especialistas em direitos de marcas, direito da moda (fashion law) e admiradores do universo das celebridades, conforme exposto na decisão liminar.

11/08/2023

Hoje, celebramos o Dia do Advogado, uma profissão de muita responsabilidade e impacto na sociedade. Os advogados são os guardiães da justiça, dedicando suas vidas à defesa dos direitos, à promoção da equidade e ao fortalecimento do Estado de Direito.

Ser advogado é mais do que simplesmente representar um cliente. É sobre entender as nuances das leis, interpretar seu espírito e aplicá-las para proteger e defender. É sobre ser a voz daqueles que, muitas vezes, não podem falar por si mesmos. É sobre assegurar que o sistema jurídico funcione de maneira justa e imparcial.

Neste Dia do Advogado, reconhecemos e agradecemos a todos os profissionais que, com dedicação e paixão, desempenham este ofício vital. Parabéns a todos os advogados pelo seu comprometimento, integridade e pela diferença que fazem todos os dias!

Feliz Dia do Advogado!

12/07/2023

Conar abre representação ética contra propaganda da Volkswagen

Você sabe o que é Deepfake?

Deepfake é um termo que se refere a uma técnica de inteligência artificial que envolve a manipulação de vídeos ou áudios digitais para fazer parecer que uma pessoa específica disse ou fez algo que na realidade não fez. A palavra "deepfake" é uma combinação de "deep learning" (um subcampo da aprendizagem de máquinas na inteligência artificial) e "fake" (falso em inglês).

Essas manipulações são feitas através do uso de redes neurais profundas, um tipo de inteligência artificial, para analisar e aprender as características de uma pessoa, como o rosto, a voz, os gestos e os padrões de fala. A inteligência artificial então usa essa informação para criar um vídeo ou áudio falso, mas convincente, da pessoa.

Na propaganda da Volkswagen, Elis Regina aparece ao lado da filha Maria Rita em comemoração aos 70 anos da empresa no país.

A Volkswagen está enfrentando um processo ético do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) no Brasil por um anúncio que comemora os 70 anos da empresa no país e lança um modelo elétrico da Kombi. O anúncio, criado pela agência AlmapBBDO, usa inteligência artificial para ressuscitar a falecida cantora Elis Regina, que aparece cantando ao lado de sua filha, Maria Rita.

O Conar decidiu abrir o processo após receber queixas de consumidores questionando a ética de usar IA dessa maneira em publicidade. As queixas também levantaram questões sobre respeito à personalidade e à existência da artista, além da possibilidade de o anúncio confundir pessoas, especialmente jovens e crianças.

A decisão do Conar se baseará nos princípios de Respeitabilidade presentes no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. Estes princípios estipulam que a publicidade deve respeitar a dignidade humana, a intimidade e o interesse social, não favorecer ou estimular qualquer tipo de ofensa ou discriminação, e não induzir a atividades criminosas ou ilegais. A decisão é esperada nas próximas semanas.

20/06/2023

O sistema de patentes moderno começou a ser implementado em diferentes países em épocas distintas, mas no geral foi durante o século XV e XVI. No entanto, o conceito de proteção à invenção já existia muito antes na história humana.

O sistema de patentes como conhecemos hoje começou na Inglaterra com o "Statute of Monopolies" em 1624. Este ato, promulgado pelo rei James I, limitou a duração dos monopólios concedidos pela Coroa (a "patente" original) a um período de 14 anos e estabeleceu a estrutura básica para o moderno sistema de patentes. Contudo, esta lei só foi aplicada em 1631, quando foi concedida a primeira patente ao inventor John Lofting para uma máquina de bombeamento de água.

1698 - A Máquina a V***r de Thomas Savery: Thomas Savery foi um engenheiro e inventor inglês que, em 1698, patenteou uma máquina a v***r chamada "The Miner's Friend", destinada a bombear água para fora das minas. A máquina de Savery, embora revolucionária, era primitiva e não muito eficiente.

1712 - A Máquina a V***r de Thomas Newcomen: Aproximadamente 14 anos após a invenção de Savery, Thomas Newcomen, juntamente com John Calley, criaram uma máquina a v***r aprimorada. Essa nova máquina era mais eficaz que a de Savery e tornou-se a escolha preferida para bombear água das minas na Grã-Bretanha e mais tarde em todo o mundo.

1769 - Primeira Patente da Máquina a V***r de James Watt: A invenção mais famosa associada à revolução industrial é provavelmente a máquina a v***r de James Watt. Watt, um engenheiro e inventor escocês, patenteou sua versão aprimorada da máquina a v***r em 1769. Sua inovação, que incluía um condensador separado, permitia que a máquina a v***r funcionasse de maneira muito mais eficiente, usando menos combustível. Essa invenção revolucionou a indústria, o transporte e foi fundamental para o início da revolução industrial.

É importante notar que, enquanto as invenções de Savery e Newcomen foram passos significativos na direção certa, foi a invenção de Watt que realmente permitiu que a máquina a v***r fosse usada de maneira prática e eficaz em uma escala mais ampla.