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Advogado Luan Brandão

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Brasil
São Paulo, SP
Advogado Luan Brandão

Direito Administrativo - USP
Direito Tributário - PUC/SP
Direito e Processo do Trabalho - UNINTER

30/04/2026

Soluções jurídicas práticas e eficazes. ⚖️

Atuação estratégica, técnica e personalizada para quem busca segurança jurídica e resultados concretos.

Nosso compromisso vai além do processo: entregamos orientação clara, atuação firme e soluções que realmente fazem diferença na vida de nossos clientes, sejam pessoas físicas ou empresas.

Cada caso exige análise individualizada e estratégia bem definida.

📩 Entre em contato e entenda como podemos te ajudar.

09/03/2026

⚖️ Divórcio Litigioso vs. Divórcio Consensual: você sabe a diferença?

No Direito de Família, existem duas formas principais de realizar o divórcio.

O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre questões importantes, como divisão de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia. Nesses casos, é necessário recorrer ao Poder Judiciário para que o juiz analise a situação e tome uma decisão.

Já o divórcio consensual acontece quando ambos concordam com o término do casamento e com todos os termos da separação. Isso permite que o processo seja mais rápido, menos desgastante e, muitas vezes, menos custoso.

👨‍👩‍👧 Quando existem filhos menores, ainda que haja acordo, o divórcio precisa passar pelo Judiciário para garantir que os direitos das crianças sejam preservados, especialmente em relação à guarda, convivência e pensão alimentícia.

Cada situação é única, e compreender essas diferenças é essencial para tomar decisões seguras e adequadas nesse momento.

📩 Precisa de orientação jurídica sobre divórcio ou direito de família?
Entre em contato e receba orientação profissional.

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27/10/2025

⚖️ A Importância do Advogado no Processo de Divórcio

💬 Enfrentar um divórcio é um momento delicado, repleto de decisões que impactam o futuro. Por isso, contar com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família é fundamental.

👩‍⚖️ Amparo Jurídico e Estratégico:
O advogado não é apenas um técnico da lei, mas um apoio essencial para orientar cada passo com segurança, clareza e equilíbrio.

⚖️ Proteção dos Direitos:
Com profundo conhecimento jurídico, o profissional garante que seus direitos sejam preservados em temas como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.

🤝 Negociação Justa e Humanizada:
Mais do que negociar acordos, o advogado busca soluções que respeitem os interesses de todos, evitando conflitos e prejuízos futuros.

📄 Segurança Documental:
Cada documento, termo ou acordo precisa estar em conformidade com a lei. O acompanhamento jurídico evita erros e garante validade a todos os atos do processo.

🌟 Conclusão:
Durante o divórcio, o advogado é sua bússola jurídica — alguém que guia com empatia, técnica e firmeza, para que o recomeço seja mais leve e seguro. 💼💬

23/10/2025

💔 Guarda de Pets:
Em casos de divórcio ou separação, a definição sobre com quem o animal ficará tem ganhado espaço nos tribunais.
Juízes vêm considerando o bem-estar do pet, sua rotina e o vínculo afetivo com cada tutor, podendo até determinar guarda compartilhada e regime de visitas.

💰 Despesas Compartilhadas:
Embora não exista “pensão alimentícia” no sentido tradicional, os custos de manutenção, como alimentação, cuidados veterinários, banho, tosa e medicamentos, podem ser divididos entre os tutores, garantindo que o animal mantenha sua qualidade de vida.

🏡 Pets e o Lar:
Há casos em que a presença do pet influencia a decisão sobre quem permanece no imóvel, especialmente quando o animal tem apego ao ambiente ou necessidades específicas.

🐕‍🦺 Proteção Legal e Afetiva:
Cuidar do pet também é um ato jurídico: é zelar para que seus direitos e necessidades sejam respeitados mesmo em momentos de conflito familiar.

Se você está passando por uma separação e quer entender como resguardar o bem-estar do seu pet, posso orientar sobre os caminhos legais para proteger esse amor incondicional. 💼💛

16/09/2025

📌 Compensação de Jornada

A compensação de jornada é uma forma de flexibilizar o trabalho: o excesso de horas em um dia pode ser compensado com a redução em outro.

⚖️ Pode ser feita por:
✔️ Acordo individual
✔️ Acordo coletivo

📅 Regras importantes:
🔹 Compensação deve ocorrer no mesmo período do banco de horas ou na mesma semana
🔹 Respeitar a jornada normal de trabalho
🔹 Garantir os períodos de descanso entre jornadas

✅ Benefícios:
👨‍💼 Para o empregado: mais autonomia sobre a agenda
🏢 Para o empregador: adaptação às demandas da empresa

12/09/2025

📌 Jornadas Especiais de Trabalho

Nem toda jornada segue o padrão de 8 horas diárias. Algumas categorias contam com regras específicas, adaptadas às suas funções:

✔️ Bancários: jornada de 6h diárias
✔️ Profissionais de saúde em plantão: escala 12x36
✔️ Outras categorias com jornadas diferenciadas previstas em lei

⚖️ Essas jornadas especiais garantem flexibilidade e respeitam as particularidades de cada atividade.

👉 Mas atenção: é essencial conhecer os direitos e limites legais para evitar problemas trabalhistas e assegurar proteção ao trabalhador.

10/09/2025

📌 De Contrato Temporário para Indeterminado

A conversão do contrato temporário em contrato por tempo indeterminado é cada vez mais comum — e traz benefícios para ambos os lados.

🔹 Para o trabalhador: mais estabilidade e todos os direitos de um emprego regular, como férias, 13º salário, FGTS e proteção contra demissão arbitrária.

🔹 Para o empregador: retenção de talentos e formação de uma equipe mais sólida e comprometida.

⚖️ Essa mudança reflete confiança no desempenho do empregado e abre portas para crescimento e desenvolvimento profissional.

👉 Precisa de orientação sobre contratos de trabalho? Entre em contato e garanta seus direitos!

04/09/2025

⚖️ Adicional de Periculosidade e Insalubridade

🔹 Periculosidade: 30% sobre o salário base, pago a quem exerce atividades de risco elevado (ex.: eletricidade, inflamáveis).

🔹 Insalubridade: de 10% a 40%, conforme o grau de exposição a agentes nocivos à saúde (ex.: ruído, calor, produtos químicos).

👉 Esses adicionais existem para compensar os riscos e garantir um ambiente de trabalho mais justo.

📌 Tanto empregados quanto empregadores devem conhecer as regras para evitar problemas e assegurar direitos.

👉 Precisa de orientação sobre direitos trabalhistas? Entre em contato e saiba mais!

02/09/2025

📌 Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado

É a modalidade mais comum e garante maior segurança e estabilidade ao trabalhador.

⚖️ Características principais:
✔️ Não possui prazo de término definido
✔️ Só pode ser encerrado por rescisão
✔️ Gera direitos como aviso prévio, FGTS e seguro-desemprego

🔹 Para o empregado: estabilidade para planejar o futuro com segurança.
🔹 Para o empregador: construção de uma equipe sólida e experiente.

👉 Precisa de orientação sobre contratos de trabalho ou direitos trabalhistas? Fale comigo e garanta segurança jurídica!

29/08/2025

📌 Contrato de Trabalho por Tempo Determinado

Previsto na CLT, esse tipo de contrato é indicado para:
✔️ Projetos com prazo definido
✔️ Substituição temporária de funcionários
✔️ Demandas sazonais

⚖️ Regras importantes:
🔹 Não pode ultrapassar 2 anos
🔹 Deve especificar o prazo e a natureza do serviço
🔹 Garante clareza e proteção para empregador e empregado

✅ Vantagens: flexibilidade e adequação às necessidades temporárias da empresa.
⚠️ Mas atenção: o descumprimento das regras pode gerar complicações trabalhistas!

👉 Precisa de orientação sobre contratos de trabalho? Entre em contato e garanta segurança jurídica!

27/08/2025

📌 Trabalho Temporário: saiba seus direitos!

Você sabia que o trabalho temporário é regulamentado pela Lei 6.019/74?
Ele ocorre quando a empresa precisa substituir um funcionário ou lidar com um aumento momentâneo de demanda.

🔹 Mas atenção: o trabalhador temporário também tem direitos garantidos por lei, como:
✔️ Salário equivalente ao dos empregados da mesma função
✔️ Jornada de 8h diárias e horas extras
✔️ Adicional noturno
✔️ Repouso semanal remunerado
✔️ Férias proporcionais + FGTS
✔️ Proteção previdenciária

⚖️ Esses direitos existem para assegurar equidade e justiça nas relações de trabalho.

👉 Está com dúvidas ou precisa de orientação? Entre em contato e garanta seus direitos!

Endereço

Avenida Paulista, 1754, Cj. 158
São Paulo, SP
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