16/11/2021
Muito esperada e debatida pelos trabalhadores, a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ainda causa muitas dúvidas e incertezas aos trabalhadores.
A revisão do FGTS hoje é a maior tese em massa do Brasil, isso porque atinge todos os trabalhadores do país que exercem ou exerceram atividade de carteira assinada em algum momento após o ano de 1999, podendo assim, liberar mais de R$ 300 bilhões aos trabalhadores.
A revisão aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, onde a estimativa de perda dos trabalhadores já ultrapassa os R$ 300 bilhões devido as perdas no reajuste da correção monetária por meio da aplicação da Taxa Referencial (TR), taxa está que desde 1999 está zerada, gerando prejuízos aos trabalhadores.
A ação de revisão do FGTS
Para título de conhecimento, é importante saber que todo trabalhador que possui saldo nas contas do FGTS tem esse dinheiro que está depositado sendo corrigido conforme os índices de inflação do país, afinal, se o dinheiro não for reajustado os trabalhadores estariam perdendo dinheiro frente aos avanços da inflação.
No entanto, o índice utilizado para a correção monetária do Fundo de Garantia é a Taxa Referencial, que está zerada a vários anos, ou seja, quando o dinheiro dos trabalhadores passa por uma correção monetária, o dinheiro do trabalhador não está rendendo, mas sim tendo um prejuízo, pois o aumento da inflação acaba “comendo” o saldo depositado.
Assim, a revisão do FGTS pede justamente que a Taxa Referencial seja substituída por outro índice que consiga corrigir o saldo do Fundo de Garantia conforme o avanço da inflação como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), logo, caso o STF aprove essa tese, todo o saldo perdido pelos trabalhadores deverá ser ressarcido, o que pode significar um grande montante para milhares de trabalhadores.
https://www.jornalcontabil.com.br/revisao-do-fgts-liberara-rs-300-bi-aos-trabalhadores/
