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21/03/2022

with A Polícia Federal informa que a partir desta quarta-feira (23/3) os requerentes de passaporte poderão fazer o pagamento da taxa por meio da ferramenta PagTesouro, do Governo Federal.

Com a nova funcionalidade, o cidadão poderá pagar a taxa por meio de cartão de crédito ou PIX. Com a utilização do PagTesouro a identificação do pagamento ocorre em poucos minutos, permitindo que o atendimento presencial seja agendado com mais agilidade.

Na opção de pagamento por cartão de crédito será incluída taxa de serviço da operadora do cartão, com valor entre R$ 7,69 e R$ 15,38. Outras tarifas podem ser cobradas no caso de parcelamento.

O boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU) continuará como forma de pagamento convencional sem qualquer ônus ao contribuinte.

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24/06/2021

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o PLV 14/2021, projeto de lei de conversão que amplia os prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. Esse projeto deriva da Medida Provisória 1.036/2021, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no início deste mês. O texto segue para a sanção do presidente da República.

O projeto atualiza a Lei 14.046, de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. Com a edição da medida provisória, os prazos para remarcação e reembolso deixaram de estar vinculados ao fim do estado de calamidade pública reconhecido por decreto (encerrado em 31 de dezembro de 2020) e passaram a se estender até 31 de dezembro de 2022.

— Diante do agravamento da crise sanitária, torna-se infelizmente indispensável que medidas excepcionais adotadas ao longo do ano de 2020 precisem ser prorrogadas. Destacamos que tais prorrogações não se restringem ao setor de cultura e turismo — disse o relator da matéria, (MDB-PB), que citou como exemplo as medidas de auxílio à aviação.

Remarcação e reembolso
Segundo o projeto, o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. O texto original da medida provisória não delimitava o início do período, o que foi feito pelo texto aprovado na Câmara. Se o consumidor optar pela remarcação da data, o prazo limite será o mesmo.

Caso a empresa não consiga remarcar o evento ou conceder o crédito na forma prevista, terá de devolver o valor recebido pelo consumidor até 31 de dezembro de 2022.

As regras valem tanto para os eventos cancelados e remarcados quanto para os novos eventos que vierem a ser cancelados no período citado e também para aqueles cancelados mais de uma vez nesses dois anos.

Fonte:

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17/06/2021

PRECISAR EMITIR SEU PASSAPORTE?

A Polícia Federal já está com agendamento aberto para emissão de passaporte brasileiro.

Se está com o passaporte vencido ou quer tirar o seu pela 1ª vez, nós fazemos!

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11/06/2021

• ESTÁ COM A SUA CNH VENCIDA?

Aos poucos o Poupatempo e o Detran estão voltando a abrir vagas para exames e renovação.

Nos chame no whats que te ajudamos com sua cnh!!

QUER SOLICITAR SEU VISTO AMERICANO?Aos poucos o Consulado Americano tem aberto vagas de entrevista para quem solicita vi...
28/05/2021

QUER SOLICITAR SEU VISTO AMERICANO?

Aos poucos o Consulado Americano tem aberto vagas de entrevista para quem solicita visto americano.

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Entre em contato com a gente que te explicamos tudo!

RODÍZIO DE VEÍCULOS É SUSPENSO EM SÃO PAULO POR CONTA DA GREVE DOS METROVIÁRIOS A Prefeitura de São Paulo suspendeu o ro...
19/05/2021

RODÍZIO DE VEÍCULOS É SUSPENSO EM SÃO PAULO POR CONTA DA GREVE DOS METROVIÁRIOS

A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de veículos nesta quarta-feira (19), em função da greve dos metroviários. Assim, a circulação de carros está liberada no centro expandido das 21 horas desta quarta-feira até as 5 horas de quinta-feira (20), independente do final das placas.

Ainda não há previsão se a suspensão do rodízio se estenderá pelos próximos dias. As decisões serão tomadas de acordo com o andamento da greve, conforme informou a assessoria da Secretaria Municipal de Transportes.

BRASIL RESTRINGE A ENTRADA DE ESTRANGEIROS VINDOS DA ÍNDIADevido a nova variante indiana, o Brasil exigirá novas regras ...
18/05/2021

BRASIL RESTRINGE A ENTRADA DE ESTRANGEIROS VINDOS DA ÍNDIA

Devido a nova variante indiana, o Brasil exigirá novas regras para passageiros da Índia, que vive pior fase da pandemia.

O governo federal restringiu nesta sexta-feira (4) a entrada de passageiros em voos vindos da Índia ou que passaram pelo país. A exceção, no caso do país indiano, são os voos transportando cargas.

As normas são as mesmas já aplicadas para viajantes do Reino Unido, África do Sul e Irlanda, países que também desenvolveram variantes com potencial de piorar a pandemia no Brasil.

Aqueles que chegarem ao Brasil por viagem de avião deverão apresentar resultado negativo do teste PCR, feito 72 horas antes do momento de embarque, em laboratório reconhecido pelo país de origem. Quem ultrapassar o prazo deverá apresentar novo teste. Somente crianças com idade inferior a dois anos estão isentas de apresentar documento.

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03/05/2021

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Caminhões permanecem com rodízio das 7h às 10h e das 17h às 20h; Regras da Zona Azul e dos ônibus fretados estão mantidas.
O rodízio municipal de veículos das 20h às 05h, somente para carros na capital paulista, continua na prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo contra a covid-19.

A terceira etapa começou no sábado (01º) e vai até o outro domingo, 09 de maio, com horário maior de funcionamento de atividades não essenciais: das 06h às 20h.

O rodízio noturno que começou em 15 de março, quando foi instituída a fase emergencial (a mais restritiva até agora), tem dois objetivos principais: acompanhar o toque de recolher instituído pelo Governo do Estado das 20h às 05h e permitir com que mais pessoas se desloquem de carro, resultando assim em menor lotação dos ônibus, trens e metrô.

SÓ PARA CARROS:

O motorista deve estar atento porque o rodízio municipal de veículos na parte da noite/madrugada só vale para carros e segue o mesmo esquema de dias de acordo com o final da placa.

Final de placa – dia da semana

1 e 2 – das 20h de segunda-feira às 5h de terça

3 e 4 – das 20h de terça-feira às 5h de quarta

5 e 6 – das 20h de quarta-feira às 5h de quinta

7 e 8 – das 20h de quinta-feira às 5h de sexta

9 e 0 – das 20h de sexta-feira às 5h de sábado

Assim, segue suspenso o funcionamento do rodízio para carros em seu horário tradicional: das 7h às 10h e das 17h às 20h.

ÁREA DE RESTRIÇÃO:

Durante o rodízio, os veículos ficam impedidos de circular no Centro Expandido, incluindo as vias que delimitam o chamado Mini Anel Viário, formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D’Escragnolle Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.

MULTA E PONTOS:

Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro implica em infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos no prontuário do motorista.

Fonte: Diário do transportes

   with ・・・A Lei 14.071/2020 trouxe mais de 50 alterações feitas na legislação de trânsito: http://bit.ly/Lei14071-20.  ...
27/04/2021

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A Lei 14.071/2020 trouxe mais de 50 alterações feitas na legislação de trânsito: http://bit.ly/Lei14071-20.

PORTUGAL RETOMA VOOS COM BRASIL E REINO UNIDO, MAS SÓ PARA VIAGENS ESSENCIAIS. Pessoas que chegarem a Portugal vindas do...
18/04/2021

PORTUGAL RETOMA VOOS COM BRASIL E REINO UNIDO, MAS SÓ PARA VIAGENS ESSENCIAIS.

Pessoas que chegarem a Portugal vindas do Brasil precisarão fazer quarentena de 14 dias. O país registra menos de dez mortes por Covid-19 por dia no mês de abril.

Portugal decidiu levantar a suspensão de voos com o Reino Unido e o Brasil que vigorava desde o final de janeiro, mas apenas para "viagens essenciais", anunciou o Ministério do Interior em comunicado nesta sexta-feira (16).

Os passageiros dos voos originários do Brasil ou dos países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes têm de cumprir uma quarentena de 14 dias.

Fonte: g1.com

FRANÇA SUSPENDE TODOS OS VOOS DO BRASIL POR TEMPO INDETERMINADO Devido a piora ao atual cenário da pandemia do coronavír...
14/04/2021

FRANÇA SUSPENDE TODOS OS VOOS DO BRASIL POR TEMPO INDETERMINADO

Devido a piora ao atual cenário da pandemia do coronavírus no Brasil, o primeiro-ministro da França anunciou nesta terça-feira (13) a suspensão de todos os voos de e para o Brasil por tempo indeterminado.

“ Tomamos conhecimento de que a situação está piorando e decidimos suspender todos os voos entre a França e o Brasil até segunda ordem“, afirmou Castex.

・・・A Lei 14.071/2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em outubro do ano passado, entra em vigor no dia 12....
13/04/2021

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A Lei 14.071/2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em outubro do ano passado, entra em vigor no dia 12. Entre outras coisas, ela altera as regras para uso de cadeirinhas para bebês e crianças em veículos. Em complemento à lei, a Resolução 819, do Contran, especifica os detalhes do tipo de dispositivo que deve ser usado em cada caso.

Fonte: senadofederal

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