Paes de Almeida & Garcia Advogados

24/09/2019

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2019/09/24/governo-edita-norma-com-novas-regras-para-acordos-trabalhistas.ghtml

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.876, os acordos não podem apenas discriminar valores como indenizatórios, caso existam verbas de natureza remuneratória como férias, 13º salário e horas extras

23/03/2019

https://noticias.r7.com/saude/governo-quer-que-empresas-pecam-carteira-de-vacinacao-para-contratar-21032019

A proposta está no texto de um projeto de lei que a pasta deverá enviar ao Congresso, para tentar reverter os baixos índices de cobertura vacinal.

13/02/2019

https://www.google.com.br/amp/agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-02/stf-conclui-amanha-julgamento-que-pede-criminalizacao-da-homofobia%3famp

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, g**s, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a to...

25/01/2019

http://nacoesunidas.org/oit-completa-100-anos-de-lutas-por-justica-social/

Criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) completa 100 anos atuando por justiça social no mundo. Em mensagem de vídeo celebrando o centenário,…

20/12/2018

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2018/12/18/senado-aprova-afastamento-de-gravida-e-lactante-de-atividade-insalubre.htm

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de grávidas e de mulheres que amamentam em locais ou atividades insalubres. A medida garante o pagamento de a

14/12/2018

https://todosabordo.blogosfera.uol.com.br/2018/12/12/latam-voo-israel-lei-do-aeronauta/

Encontre orientações e notícias sobre economia: investimentos, finanças, negócios, carreira, cotações de Bolsas, moedas, índices econômicos e mais...

08/12/2018

https://ww2.trtsp.jus.br/servicos/informacoes/noticias/noticia/news/justica-do-trabalho-de-sao-paulo-realiza-primeiro-acordo-em-conciliacao-pre-processual/?tx_news_pi1%5Bcontroller%5D=News&tx_news_pi1%5Baction%5D=detail&cHash=bfe24e3ff9205b5e00e86658aafa5908

A Justiça do Trabalho de São Paulo realizou, pela primeira vez, um acordo por meio de conciliação em conflito coletivo antes mesmo da instauração do processo. Esse tipo de negociação é uma novidade no Tribunal e foi trazida pelo Ato GP nº 52/2018 em outubro deste ano. O ato instituiu o Nú...

06/12/2018

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI292406,101048-STJ+E+possivel+agravo+contra+decisao+interlocutoria+nao+prevista+no

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

02/11/2018

Contagem de prazo no JEC em dias úteis!

02/11/2018

https://www.conjur.com.br/2018-out-29/nota-tecnica-mpt-contradiz-reforma-dizem-especialistas

O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica na sexta-feira (26/10) que repercute, diretamente, na negociações coletivas após a Lei da Reforma Trabalhista. Para especialistas, além de não ser espécie normativa, parte de uma premissa equivocada, uma vez que afirma que ser...

14/09/2018

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/revista-do-tst-seleciona-artigos-para-ultima-edicao-de-2018?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_89Dk_keywords%3D%26_101_INSTANCE_89Dk_delta%3D10%26p_r_p_564233524_resetCur%3Dfalse%26_101_INSTANCE_89Dk_cur%3D2%26_101_INSTANCE_89Dk_andOperator%3Dtrue

Interessados têm até 15 de outubro para enviar textos inéditos.

21/06/2018

http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2018/06/21/tst-aprova-instrucao-que-define-marco-temporal-para-aplicacao-da-reforma-trabalhista.htm

BRASÍLIA (Reuters) - O TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta quinta-feira (21) uma instrução normativa que define um marco temporal para a apli...