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A excelência e sofisticação dos serviços, amparadas pela expertise e agilidade dos seus profissi

11/09/2026

📅 Em 11 de setembro de 1990, o Brasil sancionava o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – uma lei que mudou para sempre a forma como nos relacionamos com empresas e serviços.

👉 Ele garante informação, segurança, proteção contra abusos e reparação de danos.
Saber seus direitos é o primeiro passo para exigir respeito e fortalecer a cidadania. ⚖️

10/09/2026

No Brasil, a saúde mental no ambiente de trabalho é protegida por normas como a CLT e a Lei nº 13.467/2017, que tratam de condições laborais, assédio moral e direitos do trabalhador.

Garantir um ambiente saudável não é apenas responsabilidade do RH, é cumprimento da lei. Nossa equipe está pronta para orientar empresas sobre como aplicar práticas jurídicas que promovam saúde mental e segurança no trabalho.

🛡️ Prevenir é legal, proteger é direito!

07/09/2026

Hoje celebramos a Independência do Brasil, um marco que simboliza autonomia, liberdade e soberania.

Assim como no Direito, a independência é construída com responsabilidade, ética e respeito às normas que garantem a convivência em sociedade. ⚖️

👉 Que possamos lembrar que a verdadeira liberdade também está na justiça e na cidadania.

01/07/2026

O cenário previdenciário está em constante mudança e acompanhar as atualizações é fundamental para proteger seus direitos.

Nesta semana, destacamos temas importantes como a decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda, as novas regras para procuração eletrônica no Meu INSS, decisões favoráveis relacionadas ao BPC/LOAS e orientações sobre aposentadoria rural.

Deslize para conferir os principais destaques e entender como essas mudanças podem impactar você e sua família.

⚖️ Em caso de dúvidas, procure orientação especializada.

29/06/2026

A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica também ao departamento de RH: dados de candidatos, colaboradores, exames médicos, histórico disciplinar e muito mais.

Empresas que não tratam esses dados corretamente estão sujeitas a sanções da ANPD e ações judiciais.

A MRB Advogados auxilia empresas na adequação da LGPD nos processos de gestão de pessoas.

🔒 Proteja seus colaboradores e sua empresa.

26/06/2026

Muitos autônomos e MEIs contribuem para o INSS de forma incorreta e só descobrem o problema na hora de se aposentar ou solicitar um benefício.

A escolha da alíquota, a regularização de períodos em atraso e o planejamento previdenciário fazem toda a diferença no valor do benefício final.

A MRB Advogados orienta autônomos, profissionais liberais e MEIs sobre a melhor estratégia previdenciária.

📲 Consulte um especialista e garanta seu futuro.

24/06/2026

Acompanhe nossas atualizações e fique por dentro das mudanças que impactam seus direitos.

O cenário previdenciário passa por atualizações importantes que impactam diretamente segurados e profissionais da área.

Nesta edição de notícias, destacamos mudanças recentes no INSS, novas interpretações sobre a aposentadoria especial definidas pelo STF, a manutenção do Bolsa Família durante a análise do BPC e um conteúdo exclusivo sobre cálculos previdenciários ferramenta essencial para uma atuação estratégica no Direito Previdenciário.

Mais do que acompanhar as mudanças, é fundamental compreender como elas afetam direitos, prazos e a forma de concessão dos benefícios.

Confira os destaques completos desta edição.

22/06/2026

Com as mudanças na NR-1, muitas empresas ainda não implementaram o que é exigido. Veja o que pode estar faltando:

1️⃣ Mapeamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho
2️⃣ Integração do GRO com a C**A e PCMSO
3️⃣ Registro e revisão periódica dos riscos identificados

Não se adequar pode gerar autuações do MTE e ações trabalhistas.

A MRB Advogados ajuda sua empresa a estar em dia com a NR-1.

19/06/2026

Da contratação à demissão, cada etapa da jornada do colaborador pode gerar risco jurídico para a empresa se não for conduzida corretamente.

Jornada de trabalho, banco de horas, cláusulas de confidencialidade, LGPD no RH, verbas rescisórias... Tudo precisa estar alinhado com a legislação atual.

A MRB Advogados assessora departamentos de RH para blindar juridicamente os processos de pessoal.

📋 Regularize seu RH antes que o problema chegue.

17/06/2026

📢 O cenário previdenciário continua passando por mudanças importantes.

Recentemente, novas decisões e atualizações trouxeram impactos relevantes para segurados do INSS e beneficiários do BPC/LOAS.

Entre os destaques estão:

✔ Inclusão do auxílio-acidente em programa com regras excepcionais do INSS;

✔ Entendimento de que beneficiários do BPC não devem devolver valores recebidos de boa-fé quando não houver comprovação de fraude;

✔ Correção de benefício após erro administrativo do INSS prejudicar uma segurada;

✔ Esclarecimentos sobre o direito adquirido à aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência.

Acompanhar essas mudanças é fundamental para garantir seus direitos e evitar prejuízos.

➡️ Arraste para o lado e confira os principais destaques.

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