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Marques, Rocha & Brasil Sociedade de Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Marques, Rocha & Brasil Sociedade de Advogados

A excelência e sofisticação dos serviços, amparadas pela expertise e agilidade dos seus profissi

10/05/2026

Ser mãe é estar presente, orientar e proteger em todos os momentos.

Hoje é dia de reconhecer quem, com amor e dedicação, constrói bases sólidas para o futuro.

Nossa homenagem a todas as mães que fazem a diferença todos os dias.

Feliz Dia das Mães! 🌷

08/05/2026

O Brasil já conta com mais de 19 milhões de empresas ativas e esse número não para de crescer.

Em um cenário cada vez mais competitivo, contar com assessoria jurídica especializada não é um diferencial, é uma necessidade.

Nós da MRB Advogados atuamos com expertise em direito empresarial e contratual, oferecendo uma assessoria prática, técnica e estratégica, sempre alinhada às necessidades do seu negócio.

Nosso objetivo é claro: reduzir riscos, garantir segurança jurídica e contribuir para o crescimento sustentável da sua empresa.

Se você quer proteger e otimizar sua operação, é hora de contar com quem entende do assunto.

Fale com MRB Advogados e leve mais segurança para o futuro do seu negócio.

06/05/2026

Você sabe como é calculado o valor da aposentadoria?

Hoje, o cálculo considera:

📊 Média de todos os salários de contribuição
📉 Possíveis redutores conforme regra aplicada
📆 Tempo total de contribuição

Sem planejamento, o valor pode cair e impactar diretamente sua qualidade de vida.

⚠️ Muitos segurados se aposentam sem saber que poderiam receber mais.

✅ Solução: Revisar contribuições e simular cenários antes de solicitar o benefício.

Aposentar bem também é uma questão de estratégia.

04/05/2026

📢 MRB Notícias Previdenciária | Atualizações do INSS

Reunimos as principais novidades que podem impactar diretamente sua aposentadoria e seus direitos previdenciários.

Nesta edição você confere:

✔️ Como calcular sua aposentadoria corretamente
✔️ Aposentadoria mais cedo para policiais e bombeiros
✔️ Decisão que garantiu aposentadoria com prova simples
✔️ Esclarecimento sobre o fim da idade mínima

⚖️ Informação correta faz toda a diferença no planejamento do seu futuro.

🔎 Acesse nosso site e leia as matérias completas.

01/05/2026

Neste 1º de maio, mais do que celebrar o trabalho, é essencial reforçar algo fundamental: todo trabalhador merece respeito, dignidade e condições justas.

A legislação trabalhista existe para garantir equilíbrio nas relações e proteger direitos básicos no dia a dia.

⚖️ Informação é poder e conhecer seus direitos é o primeiro passo para fazer com que eles sejam cumpridos.

29/04/2026

Uma das maiores dúvidas na compra ou venda de empresas é: como chegar ao valor justo?

Não existe uma única fórmula o valuation leva em conta diversos fatores:

📊 Faturamento e lucro
📉 Dívidas e passivos
📈 Potencial de crescimento
🤝 Carteira de clientes e marca

⚠️ Sem uma avaliação adequada, você pode pagar mais do que deveria ou vender por menos do que vale.

✅ Solução: A avaliação deve ser feita com apoio técnico e jurídico, garantindo transparência e equilíbrio entre as partes.

Negócios bem estruturados começam com números bem definidos.

27/04/2026

Quando a falência de uma empresa é decretada, diversos efeitos jurídicos passam a impactar a empresa, seus sócios e credores.

Um dos principais é a formação do juízo universal, responsável por concentrar praticamente todas as ações relacionadas aos bens, interesses e obrigações da empresa com exceção das causas trabalhistas e fiscais.

Além disso:
✔ As execuções são suspensas
✔ A contagem da prescrição das dívidas é interrompida
✔ A gestão da empresa passa a um administrador judicial, responsável por preservar e administrar os ativos

Essas medidas têm como objetivo organizar o processo e garantir maior equilíbrio entre os credores.

A Lei de Falências (art. 104) ainda prevê outros desdobramentos importantes que devem ser analisados caso a caso.

Por isso, contar com assessoria jurídica especializada é essencial para conduzir esse momento com segurança.

24/04/2026

Escolher o regime tributário ideal é uma das decisões mais importantes para a saúde financeira de uma empresa.

No Brasil, os três modelos mais conhecidos são:

✔ Simples Nacional – voltado para micro e pequenas empresas, com tributação unificada e simplificada
✔ Lucro Presumido – cálculo baseado em uma margem de lucro estimada pela lei
✔ Lucro Real – apuração com base no lucro efetivo da empresa

Cada regime possui regras, vantagens e impactos diferentes no pagamento de impostos.

Uma escolha equivocada pode significar pagar mais tributos do que o necessário.

Por isso, contar com orientação especializada faz toda a diferença.

O MRB Advogados está pronta para ajudar sua empresa a tomar a melhor decisão.

22/04/2026

Dentro de uma sociedade limitada, a saída de um sócio é mais comum do que parece e entender as regras é essencial para evitar conflitos e prejuízos.

Se o sócio quiser sair, ele pode transferir suas quotas para outro sócio sem precisar da aprovação dos demais. Já para terceiros, a entrada só não acontece se houver oposição de mais de 25% do capital social.

E quando a transferência não é possível? Nesse caso, as quotas são liquidadas: o valor é apurado e pago ao sócio retirante, com a devida redução do capital social da empresa.

Cada situação exige atenção jurídica para garantir segurança a todos os envolvidos.

O MRB Advogados pode te orientar em cada etapa desse processo.

20/04/2026

📢 Notícias importantes sobre o INSS que você precisa saber agora

Mudanças nas perícias, devolução de valores descontados indevidamente e novas regras podem impactar diretamente aposentados e segurados.

✔️ A devolução de descontos indevidos já começou
✔️ A teleperícia agora é procedimento oficial
✔️ Nem sempre o auxílio é concedido automaticamente
✔️ É possível se aposentar antes dos 50 anos — dependendo do caso

📌 Cada situação é única e precisa ser analisada com atenção.

Se você tem dúvidas sobre aposentadoria ou benefícios do INSS, buscar orientação especializada pode fazer toda a diferença.

📩 Entre em contato e saiba quais são os seus direitos.

17/04/2026

O STF decidiu não reconhecer a repercussão geral do Tema 1450, mantendo a análise caso a caso sobre a exposição a eletricidade acima de 250 volts. Isso significa:

Sem tese vinculante: não há regra obrigatória para todos os casos;

STJ e instâncias ordinárias continuam como principais referências;

Prova técnica é essencial, pois o INSS tende a negar reconhecimento administrativo.

💡 Na prática: o cenário permanece estratégico e dinâmico, sendo a via judicial o principal caminho para assegurar o reconhecimento de atividade especial.

🔹 Outras notícias previdenciárias:

Nova lei amplia licença-paternidade para até 20 dias;

Desconto indevido em pensão por morte gera devolução em dobro;

Projeto proíbe corte do BPC por posse de carro;

STF reconhece visão monocular como deficiência legal.

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