Andrade e Petrenas Advogados Associados

14/05/2025

🛑 Fraude no INSS – Atenção Aposentados e Pensionistas!
Você sabia que muitas pessoas estão sofrendo descontos indevidos diretamente no benefício do INSS, sem saber?
✅ Veja como descobrir se você foi vítima de fraude: ✅ Acesse o site ou aplicativo MEU INSS
✅ Consulte seu extrato de pagamento
✅ Verifique se há empréstimos ou descontos que você não reconhece
Se identificou alguma cobrança irregular, não fique no prejuízo! 💰
Entre em contato conosco e saiba como proceder:
📞 Dr. Alexsandro Vieira de Andrade — (11) 99245-5790
📞 Dra. Juliana Garcia Petrenas — (11) 95744-2803
📌 Andrade e Petrenas Advogados Associado

26/08/2023

Inaceitável o que a 123milhas estão fazendo com os consumidores!

19/09/2022

Você sabia se pagar uma conta cobrada duas vezes, a empresa tem que devolver em dobro? Estão no Código de Defesa do Consumidor.

COBRANÇA INDEVIDA DEVE SER DEVOLVIDA EM DOBRO!

Se você recebeu uma conta, pagou e depois percebeu que a cobrança estava errada, o Artigo 42 do CDC prevê que o prestador de serviços devolva o valor pago em excesso em dobro, com correção monetária e juros. A empresa que prestou o serviço só está isenta desta obrigação caso tenha acontecido um engano justificável.

19/09/2022

Buscar a solução de conflitos de maneira mais célere e com resultados positivos através da mediação e conciliação.

Pacif**ando conflitos 🤝
Tanto a mediação como a conciliação são guiadas pelos princípios da informalidade, simplicidade, economia e flexibilidade processual e celeridade e oralidade, de acordo com a Resolução CNJ 125/2010. Se um processo é resolvido por meio da mediação ou conciliação, ele não precisa passar por todas as etapas do processo no tribunal, o que torna tudo mais rápido e muito menos burocrático. Mas se não há um acordo que seja bom para as duas partes, o processo segue o rito normal, até a sentença do juiz.

➡️ bit.ly/ConciliacaoOuMediacao

19/09/2022

Novas formas de cobrança de alimentos, ajuda na execução forçada do devedor!!

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

19/09/2022

Pode gerar reparação moral o envio de cartão sem autorização do consumidor!!!

21/07/2021

Processo do nosso escritório

Tanto o Código de Defesa do Consumidor como a Lei Antitruste proíbem que o fornecedor se prevaleça de sua superioridade econômica ou técnica para determinar condições negociais desfavoráveis ao consumidor. ReproduçãoBanco é condenado pelo TJ-SP por venda casada em contrato de seguro...

21/07/2021

Com base no direito de acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, a 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em liminar, que a Prefeitura de São Paulo forneça dieta enteral — alimentação líquida por meio de sonda — a um idoso...

31/05/2021

27/03/2021

Algumas Cortes paralisam as atividades já na quarta-feira.

04/02/2021

AREsp 1.481.810 do nosso escritório
Andrade e Petrenas Advogados Associados

Questão de ordem foi afetada à Corte Especial. Mais uma vez a Corte Especial do STJ voltará a debater a comprovação de feriado local notório não previsto em lei Federal. A 4ª turma resolveu afetar ...