Mattioli & Sgambati Advogados

08/12/2020

8 de Dezembro Dia da Justiça! ⚖️ foto: OAB/SP

24/11/2020

⚠️ Por conta da pandemia do COVID-19, o Governo Federal antecipou o pagamento do 13•salário de aposentados e pensionistas. Havia um projeto de pagamento do 14•salário, que não foi votado até o momento.

09/10/2020

Nós apoiamos essa causa! Faça seus exames periodicamente! 💕

01/05/2020

Hoje a homenagem vai para todos os trabalhadores dos serviços essenciais, que em meio à pandemia, são fundamentais para todos!! Nosso muito obrigado e gratidão a todos!! 👏🏻👏🏻👏🏻 ❤️ foto: STJ

15/04/2020

⚠️ Justiça garante suspensão da cobrança de aluguéis comerciais como por exemplo: restaurantes, lojas, lojas em shopping, escritórios, etc. ⚖️ Em alguns casos a justiça vem decidindo pela redução do valor do aluguel e ainda têm decisões onde foi determinado o parcelamento dos valores do aluguel. Obviamente, que o juiz analisará caso a caso, pois sabemos que alguns proprietários sobrevivem do valor do aluguel, porém estamos passando situação atípica onde todos serão afetados. Caso esteja passando por dificuldades financeiras, procure um advogado para buscar a melhor forma para resolver a situação, muitas vezes a mediação é uma forma mais célere e econômica para entrar num acordo com o proprietário do imóvel.

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

18/12/2019

Revisão da Vida toda, STJ decidiu que o aposentado poderá fazer a revisão da aposentadoria para incluir os salários antes de 1994.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que todos os salários podem ser levados em conta para o cálculo da apos

20/08/2019

Aposentado que continua contribuindo, pode recorrer à justiça para majorar o valor da aposentadoria. Justiça reconhece o pedido e o valor do benefício é 55% maior, dobrando o valor da aposentadoria recebida pelo segurado. 👏🏻👏🏻👏🏻

Tem direito a mover ação o segurado que trabalha com carteira assinada por 15 anos após aposentado A Justiça determinou que o INSS "transforme" o

01/07/2019

Justiça sendo feita, para aqueles aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS! Mais uma decisão favorável! ⚖️👏🏻

Decisão, que abre precedentes a outros segurados, faz aposentadoria saltar de R$ 2,7 mil para R$ 4,9 mil Rio - Recente decisão do 11º Juizado Especial

21/02/2019

Vejam as principais diferenças entre as regras atuais de aposentadorias e outros benefícios e como ficariam, caso aprovada a proposta apresentada pelo Governo. Em caso de dúvidas consulte sempre um advogado para garantir seus direitos! ⚖️ 💰 ✅

Como são as regras da Previdência hoje e como ficariam com a reforma

15/02/2019

Cliente que ficar devendo o pagamento de honorários para seu advogado, poderá ter penhorada parte de sua aposentadoria para quitar a dívida, decide o Superior Tribunal de Justiça.

Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil de 2015, o que possibilita a penhora de valores de aposentadoria para sua quitação. A decisão é da 4ª Turma do Superior...

04/02/2019

Cuidado com o que você fala no WhatsApp. A justiça vem entendendo que pode haver o pagamento de danos morais ao ofendido.

Juíza considerou que xingamentos podem causar prejuízo psicológico.