Portugal Ribeiro & Jordão Advogados

14/12/2023

Artigo novo de Mauricio Portugal Ribeiro responde às seguintes perguntas: c
Como renegociar contratos?
Como lidar com a necessidade de tratar de forma isonômica os contratados?
Como evitar que a possibilidade de renegociações se tornem um incentivo para o descumprimento de contratos?

04/12/2023

Agora somos Portugal Ribeiro & Jordão! Com mais de 10 anos de destaque na área de infraestrutura, nosso escritório entra numa nova fase! Para marcar esta virada, uma nova marca, um novo site e novos perfis nas redes sociais.

No novo site, além de conhecer mais sobre o escritório, nossa atuação nos diversos setores de infraestrutura e nossa equipe, você terá acesso gratuito a mais de 400 vídeos e publicações (entre livros inteiros e artigos) de nossos sócios Mauricio Portugal Ribeiro e Eduardo Jordão.

Site: www.portugalribeiro.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/portugalribeirojordao/

24/08/2023

Novo artigo de Mauricio Portugal Ribeiro critica o amor pela novidade de alguns autores do direito administrativo, que terminam preterindo desnecessariamente soluções já exaustivamente testadas, e que funcionam perfeitamente.

Link Para Artigo: https://www.agenciainfra.com/blog/infradebate-neofilia-e-teoria-juridica-de-maos-dadas-para-prejudicar-as-concessoes/

14/06/2023

O novo texto de Eduardo Jordão, publicado na coluna Publicistas (Jota/sbdp), analisa dados sobre as arbitragens com o poder público.

Quem são os árbitros? Quais os valores e quanto duram as arbitragens com o poder público?

02/06/2023

O Portugal Ribeiro Advogados parabeniza a Alliança e o Grupo Promédica por terem se sagrado vencedores no leilão da PPP do Hospital de Emergência do Estado de Rondônia!

O Portugal Ribeiro Advogados os assessorou nessa licitação.

02/06/2023

Baixem o e-book!

Há 9 anos um dos sócios do escritório, Maurício Portugal Ribeiro, fazia a publicação desse livro, cujo conteúdo era baseado na compilação de artigos sobre distribuição de riscos e reequilíbrio de contratos, temas até então em vários aspectos deixados à míngua pelo mundo jurídico. Desde sua publicação, o livro já está disponibilizado de forma gratuita e digital para todos, um marco na época.

Atualmente, Maurício se prepara para um novo desafio, o lançamento do livro sobre equilíbrio econômico-financeiro com Felipe Sande.

Anexamos o link para acesso do nosso livro.

https://www.amazon.com.br/anos-concess%C3%B5es-infraestruturas-desenvolvimento-econ%C3%B4mico-social-ebook/dp/B019DL081M/ref=sr_1_2?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=3PKU1PFCNWSDD&keywords=mauricio+portugal+ribeiro&qid=1685530204&sprefix=mauricio+portugal+ribeiro%2Caps%2C188&sr=8-2

06/04/2023

Nos processos de reequilíbrio de longo prazo pela pandemia dos aeroportos federais, a Procuradoria Geral da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil entendeu que os efeitos da pandemia (que é evento imprevisível e de impactos extraordinários) podem ao longo do tempo se transmutar em evento previsível e de impactos ordinários.
Será que a Procuradoria Geral da ANAC tem razão?

Se você trabalha com contratos administrativos e não sabe responder a essa pergunta, é melhor se inscrever no Workshop Equilíbrio Econômico-Financeiro de contratos, dos professores Felipe Sande e Mauricio Portugal Ribeiro.

As inscrições estão abertas. Não perca! As vagas são limitadas!

Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/workshop-equilibrio-economico-financeiro-de-contratos/1919836?lang=PT

Programa do curso e outras informações: https://p3c.com.br/workshop-equilibrio-economico-financeiro-de-contratos/



Foto: Reprodução/Internet

05/04/2023

É adequado promover os reequilíbrios de concessões e PPPs apenas nas revisões ordinárias quadrienais ou quinquenais, evitando a desorganização causada pelas enxurrada de pedidos de revisão extraordinária dos contratos?
Se você trabalha com contratos administrativos e não sabe responder a essa pergunta, é melhor se inscrever no Workshop Equilíbrio Econômico-Financeiro de contratos, dos professores Mauricio Portugal Ribeiro e Felipe Sande.
As inscrições estão abertas. Não perca! As vagas são limitadas!

Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/workshop-equilibrio-economico-financeiro-de-contratos/1919836?lang=PT

Programa do curso e outras informações: https://p3c.com.br/workshop-equilibrio-economico-financeiro-de-contratos/

04/04/2023

A ANTT disse em 2017 que não cabia reequilíbrio por variação extraordinária de custo de insumos de concessões de rodovias federais porque entendeu que, nesses contratos, esse risco é do concessionário.
A ANTT estava correta?
Se você tem dúvida sobre se a ANTT está correta, é melhor se inscrever no Workshop Equilíbrio Econômico-Financeiro de contratos, dos professores Mauricio Portugal Ribeiro e Felipe Sande.

As inscrições estão abertas. Não perca! As vagas são limitadas!

Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/workshop-equilibrio-economico-financeiro-de-contratos/1919836?lang=PT

Programa do curso e outras informações: https://p3c.com.br/workshop-equilibrio-economico-financeiro-de-contratos/



(Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

03/04/2023

O TCU disse que é preciso que o desequilíbrio seja “relevante” para que haja direito a reequilíbrio. ANAC e ANATEL concordaram.
Vc sabe o que é um "desequilíbrio relevante"?

Se não sabe melhor se inscrever no Workshop Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos, a ser ministrado pelos professores Mauricio Portugal Ribeiro e Felipe Sande, a ocorrer nos dias 15 e 16 de maio.

Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/workshop-equilibrio-economico-financeiro-de-contratos/1919836?lang=PT

Programa do curso e outras informações: https://p3c.com.br/workshop-equilibrio-economico-financeiro-de-contratos/

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

02/03/2023

A Portugal Ribeiro marcou presença no evento da P3C, o principal evento especializado no mercado de PPPs e Concessões do Brasil. Nosso time participou de painéis sobre os seguintes temas:

- “Contencioso - Dispute boards ou comitês técnicos para solução de conflitos” (Maurício Portugal Ribeiro)
- “Contencioso - O Controle da Administração Pública depois da LINDB” (Eduardo Jordão)
- “Riscos e Equilíbrio - Variação de custos de insumos” (Maurício Portugal Ribeiro)

É uma honra para o escritório a participação nos debates, apresentação do evento e principalmente a realização, em conjunto com a Necta e a B3, de um Evento tão importante, contando com a participação de mais de 100 palestrantes!