André & André Advogados Associados

11/06/2018

Justo? Qual a opinião de vcs?

A ministra Maria Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o agravo em que Antônia Fontenelle

11/06/2018

O juiz Aaron Persky foi afastado, nesta quarta-feira, por sua decisão de condenar a apenas seis meses de prisão um estudante

19/01/2018

"FALA JURÍDICA"...
PROJETO SEMANAL DO NEAF TODA TERÇA FEIRA.
Hoje a professora Vanessa André fala sobre "9.099 de 1995 - Dos Juizados Especiais Cíveis"
Confira... https://goo.gl/ykdTxC

11/01/2018

Fique informado! Essa lei é totalmente inconstitucional!

No dia 10 de janeiro foi publicada Lei 13.606/2018, que traz um polêmico artigo e de duvidosa constitucionalidade. Trata-se do artigo 25, que introduziu o artigo 20-B e parágrafos à Lei 10.522 de 1…

25/12/2017

Pessoal, olha a novidade boa de Natal: tem muito conteúdo novo no site

www.juridiquei.com.br

E aí, juridicou? 👏🏻🤓

Feliz Natal

30/11/2017

Fique informado!

A Constituição Federal inclui entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão d…

30/11/2017

Continuação dos nossos estudos sobre Cumprimento da Sentença - arts. 523 a 527 CPC. Tá bem legal! 🤓 até porque, sabemos que processo civil é a melhor matéria da vida 😁

29/11/2017

Nos casos de separação judicial, sobre a meação não incide tributos, visto que a rigor, cada cônjuge já era proprietário de antemão dos bens partilhados. Contudo, quando ocorre excesso de meação c…

26/11/2017

Uma empresa ajuizou Ação Anulatória de Débito Fiscal requerendo a nulidade de CDA, cuja origem era ICMS, com juros ilegais, pois os juros de mora aplicado ao débito protestado foi calculado com bas…

24/11/2017

O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou um homem de pagar cerca de R$ 3 mil por mês, em espécie, à sua ex-mulher. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a indep...