Giro Jurídico

23/03/2017

Vamos fazer valer nossos direitos!

23/03/2017

Pessoal, há anos estamos pagando em média 35% a mais nas contas de luz (no Estado de SP), por conta de cobrança indevida nos valores de ICMS. Vamos cobrar junto ao Poder Judiciário os últimos 5 anos, além de pleitear a isenção das cobranças futuras. FAÇA VALER SEU DIREITO!
Boa quinta :)

10/11/2016

Finalmente o PROCON disse o óbvio! Se o consumidor deve pagar pelo bem ou serviço, de forma proporcional, porque pagar (justamente) pelo valor da pizza mais cara? Aproveitemos o fim-de-semana e o feriado, "degustando" esse direito junto às pizzarias da sua cidade! Faça valer seu direito!

Interpretação do Código de Defesa do Consumidor vale para todo o Brasil

06/11/2016

A responsabilidade sobre o consumo do cliente para fins de cobrança é sempre do estabelecimento nunca do consumidor! Vamos ficar atentos! Aproveitem o fim-de-semana!

26/10/2016

Lamentavelmente o STF entendeu e julgou por 7 votos a 4, pela ilegalidade da DESAPOSENTAÇÃO.
Infelizmente mais um direito ceifado dos aposentados que se mantém na ativa, trabalhando e recolhendo INSS ! # indignada

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito a pedir a correção do valor de seus benefícios por terem contribuído por mais tempo com a Previdência.

20/10/2016

ATENÇÃO! A partir de novembro algumas multas estarão em média 53 % mais caras.
Contudo, mais que qualquer gasto em dinheiro, o cuidado ao volante reduz o risco de qualquer acidente e preserva a vida, nosso bem mais precioso !

12/10/2016

Feliz dia das crianças! Façamos valer seus direitos sempre! 😊

10/10/2016

Para iniciarmos a semana, segue no vídeo um projeto SENSACIONAL do Instituto FAZENDO HISTÓRIA.
No vídeo (link do Jornal Nacional da Globo), nossa amiga Conchita e sua linda filha Helena, adotada com 2 anos e 8 meses. Acesse e emocione-se! ADOÇÃO: UM ATO DE AMOR!
OBS: publicação autorizada por Conchita.

Ideia do Instituto Fazendo História já beneficiou mais de 5 mil órfãos.

06/10/2016

ALERTA!!!
APOSENTADOS POR INVALIDEZ QUE PRECISAM DE AJUDA PARA NECESSIDADES BÁSICAS DO DIA-A-DIA:
A legislação previdenciária garante ao aposentado por invalidez e que necessitam da ajuda de um cuidador para suas necessidades diárias, como ajuda para comer, se locomover, tomar banho entre outras necessidades, o acréscimo de 25% no valor em seu benefício mensal (denominado GRANDE INVALIDEZ). Em tese, esse aumento custearia o salário desse cuidador profissional ou até mesmo de um parente que deixa de trabalhar para se dedicar a esses cuidados com seu familiar ou amigo!
Poucos são os aposentados que têm conhecimento dessa majoração no valor, já que a autarquia previdenciária (INSS) não divulga tal direito.
Sendo assim, se você se enquadra nessa necessidade (ou conhece alguém), exija tal aumento, faça valer seu direito!!

Poucas pessoas sabem, mas idosos que necessitam de assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria, conforme esti

04/10/2016

Mais uma conquista do cidadão brasileiro consumidor!!
O consumidor.gov.br é um serviço público, uma plataforma para solucionar eventuais conflitos. Sua gestão é realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor,
A criação dessa plataforma possui relação com o artigo 4º , inciso V da Lei 8079/90, conhecido como Código de Defesa do Consumidor (CDC). Vamos fazer valer nossos direitos!!

13/09/2016

Estaremos em boas mãos no STF !

13/09/2016

Aplausos para a alteração processual civil (CPC), que permite que a testemunha seja ouvida por "face time" ! Comemoremos!