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28/04/2026

A reforma tributária ampliou o alcance das operações potencialmente sujeitas ao IBS e à CBS, incluindo hipóteses de fornecimentos não onerosos ou realizados por valores inferiores ao de mercado entre partes relacionadas.

O tema levanta discussões relevantes sobre reorganizações societárias, transferências internas de bens e estruturas patrimoniais — e pode se tornar um novo foco de contencioso tributário nos próximos anos.

Conteúdo escrito por [Alex Ribeiro da Costa], sócio(a) do Nini Manente Advogados.
https://ninimanente.com.br/fornecimentos-nao-onerosos-na-reforma-tributaria-novo-foco-de-contencioso-entre-fisco-e-contribuintes/

23/04/2026

A reforma tributária trouxe novos tributos sobre o consumo — IBS e CBS — e com eles surgiram debates relevantes no setor imobiliário.
Especialistas discutem se a incidência desses tributos na venda de imóveis pode gerar sobreposição com o ITBI, levantando questionamentos sobre bitributação, pacto federativo e repartição de competências tributárias.

O tema pode impactar operações imobiliárias e tende a gerar debates jurídicos importantes nos próximos anos.
Conteúdo escrito por [Daniele Lambert da Cunha], sócio(a) do Nini Manente Advogados.

https://ninimanente.com.br/ibs-e-cbs-na-venda-de-imoveis-risco-de-bitributacao-com-o-itbi/

22/04/2026

📊 MEI ou autônomo: como declarar o IR 2026 sem cair na malha fina?

O sócio do Nini Manente Advogados, Alex Ribeiro da Costa, foi ouvido pelo portal R7 para explicar os principais cuidados na declaração do Imposto de Renda por quem atua sem carteira assinada.

Na matéria, ele destaca erros comuns — como confundir faturamento com renda pessoal e misturar contas da empresa com as da pessoa física — que podem gerar inconsistências e levar à malha fina.

📌 Para MEIs e autônomos, entender a origem dos rendimentos e a forma correta de declaração é essencial para evitar riscos fiscais.

🔗 Leia a matéria completa:
https://noticias.r7.com/economia/imposto-de-renda/ir-2026-sem-carteira-assinada-entenda-como-declarar-sendo-mei-ou-autonomo-20042026/

16/04/2026

O combate ao devedor contumaz ganhou novos contornos na legislação brasileira.

Empresas enquadradas nessa condição podem enfrentar restrições relevantes, como limitações ao acesso à recuperação judicial e a programas de negociação de dívidas com o Fisco.

Compreender os critérios de enquadramento e adotar estratégias preventivas de compliance tributário tornou-se essencial para preservar segurança jurídica e competitividade empresarial.

Conteúdo escrito por Luciana Nini Manente, sócio(a) do Nini Manente Advogados.
https://ninimanente.com.br/devedor-contumaz-reflexos-na-recuperacao-judicial-e-na-transacao-tributaria/

14/04/2026

🎬 Isento do IR não significa desobrigado de declarar!

Muita gente confunde isenção de recolhimento com dispensa da declaração — e esse erro pode custar caro. No vídeo, a sócia Luciana Nini Manente explica quais situações obrigam você a declarar mesmo sendo isento. Dê o play e fique em dia com o fisco!

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08/04/2026

📊 A Receita Federal mudou a forma de olhar o VGBL — e isso pode impactar seu planejamento sucessório.

A nova interpretação indica que somente o capital segurado nesses planos estarão isentos do Imposto de Renda que deve incidir sobre os rendimentos, o que deve ser considerado por aqueles que adotam o VGBL como planejamento sucessório.

O tema traz riscos relevantes, possíveis autuações e necessidade de ajuizamento de ações, exigindo atenção de investidores e seus familiares.

e Sucessório

06/04/2026

📚 Lançamento da obra “Temas de Direito Contemporâneo”

Nossas sócias, Luciana Nini Manente e Daniele Lambert da Cunha, participam da obra “Temas de Direito Contemporâneo”, que será lançada no próximo dia 9 de abril, em São Paulo.

A publicação reúne artigos de relevantes juristas em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto, destacando reflexões atuais sobre temas sensíveis e estratégicos do Direito contemporâneo. A obra conta com coordenação de nomes de grande expressão no meio jurídico e prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, reforçando seu elevado rigor técnico e acadêmico.

A participação das sócias na coletânea evidencia o compromisso do escritório com a produção jurídica qualificada, o aprofundamento técnico e o constante diálogo com a academia.

📍 Evento presencial — aberto ao público
📅 09 de abril
⏰ Das 18h às 21h
📌 Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Avenida Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP

O evento reunirá advogados, juristas e membros da comunidade acadêmica para celebrar a trajetória do homenageado e promover o debate jurídico contemporâneo.

02/04/2026

📊 Quem é isento do Imposto de Renda?

A sócia do Nini Manente Advogados, Luciana Nini Manente, participou do programa Papo em Dia, da Rede Brasil de Televisão, no último 31 de março, e trouxe orientações importantes sobre quem está isento da declaração do Imposto de Renda 2026.

No vídeo, Luciana explica de forma clara quais são os critérios de isenção e os principais pontos que os contribuintes devem observar para evitar erros e dúvidas no momento da declaração.

📌 Entender se você está ou não obrigado a declarar é o primeiro passo para manter sua situação regular com a Receita Federal.

▶️ Assista ao vídeo e confira!

31/03/2026

📊 Luciana Nini manente, sócia do escritório, participa do programa Papo em Dia, da Rede Brasil de Televisão, para falar sobre como se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2026.

Na entrevista ao vivo, serão abordados pontos essenciais para os contribuintes, como organização de documentos, principais erros que levam à malha fina, novidades deste ano e cuidados necessários para evitar inconsistências com a Receita Federal.

O tema ganha ainda mais relevância neste período de entrega da declaração, em que atenção aos detalhes é fundamental para garantir segurança fiscal e evitar autuações.

📺 A participação acontece em estúdio, em São Paulo, reforçando o compromisso do escritório com a disseminação de informações jurídicas acessíveis e de interesse público.

24/03/2026

📊 Imposto de Renda 2026: quem deve declarar e como evitar a malha fina

Em artigo publicado na Tribuna do Recôncavo, a sócia Luciana Nini Manente analisa os principais pontos que os contribuintes precisam observar na declaração do Imposto de Renda 2026, incluindo critérios de obrigatoriedade, prazos e os erros mais comuns que podem gerar inconsistências com a Receita Federal.

O conteúdo também destaca as novidades deste ano, como o calendário de restituições, a ampliação da declaração pré-preenchida e o chamado “cashback do IR”, além de orientações práticas para evitar problemas fiscais.

📌 Com o prazo de entrega entre 23 de março e 29 de maio de 2026, a atenção aos detalhes é fundamental para garantir segurança no envio e evitar autuações futuras.

🔗 Leia o conteúdo completo:
https://tribunadoreconcavo.com/artigo-quem-deve-declarar-o-ir-prazos-e-erros-mais-comuns-que-podem-levar-a-malha-fina/

23/03/2026

A Reforma Tributária já está em curso — e entender seus impactos deixou de ser uma opção para as indústrias.

No dia 9 de maio, nossa sócia Luciana Nini Manente participa do Parque de Ideias da FEIMEC 2026 com a palestra:
“Impactos da Reforma Tributária nas Indústrias e Recomendações Práticas”

Uma oportunidade para discutir mudanças estruturais, riscos, oportunidades e estratégias essenciais para empresas que precisam se adaptar com segurança e eficiência ao novo modelo tributário.

📍 São Paulo Expo
🗓 9 de maio
⏰ 12h10

👉 Confira a prévia e participe:
https://avozdaindustria.com.br/eventos/afeimec/reforma-tributaria-tire-suas-duvidas-no-parque-de-ideias/

Endereço

Avenida Cidade Jardim, 377, SLJ, Sala 190
São Paulo, SP
01453-900

Site

https://ninimanente.com.br/

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