Cometti, Figueiredo, Cepêra, Pujol - Sociedade de Advogados

22/04/2020

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Já parou para pensar como o Coronavírus mudou a forma de educar?

Pais, escolas, alunos e professores. Todos tiveram que se reinventar para continuar as atividades educacionais durante a Pandemia.

E para falar do assunto vamos contar com a presença do ilustre .fabiofigueiredo que é cofundador e CEO da Escola Brasileira de Direito e Coaching de Alta Performance.

Já sabe: Amanhã às 13:00h!! Te espero lá!

13/11/2019

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🚨 🚨 REFORMA DA PREVIDÊNCIA APROVADA. EC 103/2019 🚨🚨
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Vamos em Frente!
Abraços, Theodoro. ⠀

06/11/2019

17/10/2019

Confiram sempre os novos tópicos no Blog do Dr. Fábio Vieira Figueiredo, sócio fundador do nosso escritório!

A partir do momento em que houve a necessidade comercial referente ao escalonamento de dados pessoais, na década de 60, emergiu uma preocupação jurídica ligada à regulação desse tema por toda a União Europeia. Esse momento passou a ser visto como uma adversidade a ser enfrentada, porque infl...

23/09/2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20/09, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei.

A Lei 13.874/19 flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de um mesmo grupo empresarial sejam usados para quitar débitos de uma das empresas.

Alguns dispositivos foram vetados, entre eles, o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a Lei da Liberdade Econômica já entra em vigor
a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que aconteceu nesta sexta-feira, em edição especial.

Os vetos serão examinados em sessão conjunta do Congresso, quando deputados e senadores decidirão por manter as mudanças ou restabelecer o texto que saiu do Legislativo.

A Lei 13.874/19 - Lei da Liberdade Econômica trata:
- Liberação de atividade econômica.
- Carteira de trabalho eletrônica.
- Registro de Ponto.
- Fim de alvará para atividades de baixo risco.
- Substituição do e social
- "Abuso regulatório" (infração cometida pela administração pública).
- Desconsideração da Personalidade jurídica.
- Negócios Jurídicos.
- Documentos públicos digitais.
- Registros públicos em meio eletrônico.
- Cômite para súmulas tributárias.
- Fundos de investimento.
- Fim do dundo soberano.

16/09/2019

Análise e crédito de tributos.
Teses Tributárias

Sua empresa pode estar efetuando o recolhimento de tributos indevidamente, por equívoco fiscal/contábil ou até mesmo pelo desconhecimento na aplicação da legislação no seu ramo de atuação.
Através de auditoria e consultoria tributária, procedemos o levantamento de créditos de tributos especialmente de IRPJ, CSLL,P*S/Cofins e contribuições previdenciárias, apurando valores pagos equivocadamente que são passíveis de ressarcimento.
E, atuamos de forma preventiva examinando as situações concretas abrangendo questões com análise do fato tributável imponível, seus elementos, e o correto enquadramento legal, sempre apoiado na pretensão de redução da carga tributária sob condição da segurança jurídica.

www.cfcp.adv.br

instagram cfcp.advocacia

13/09/2019

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de compra e venda de imóveis na planta. Uma delas afirma que construtoras devem indenizar os compradores de imóveis na planta quando as obras atrasarem.
REsp 1.729.593

03/09/2019

A consultoria e assessoria trabalhista atuante e personalizada, oferece segurança e tranquilidade para a empresa, de modo a reduzir significativamente os riscos de futuros litígios a serem discutidos na Justiça do Trabalho.

27/08/2019

Cometti Figueiredo Cêpera Pujol Sociedade de Advogados

Instagram cfcp.advocacia

26/08/2019

Núcleo da prática de TRIBUTÁRIO

Nosso escritório é dedicado a conhecer os negócios dos clientes e apresentar soluções jurídicas para questões de alta complexidade.

Auditoria e consultoria tributária

Levantamento de créditos de tributos, especialmente IRPJ, CSLL, P*S/Cofins e contribuições previdenciárias.
Auditoria com levantamento de documentos contábeis e fiscais, cuja operação se dá por meio de um de nossos colaboradores ou consultores juntamente com a empresa

Planejamento tributário e societário

Organização e formatação da empresa, inclusive por meio da construção de soluções societárias, com impacto na tributação, de modo a reduzir o custo fiscal, bem assim evitar potenciais redirecionamento de dívidas aos bens dos sócios e responsáveis

Soluções de controvérsias fiscais

Assessoria jurídica compreendendo o exame de autuações fiscais já instauradas no âmbito federal (Delegacias Regionais ou CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ou estadual/municipal (Conselhos de Contribuintes), além de execuções fiscais ajuizadas contra a empresa e/ou sócios.

www.cfcp.adv.br
[email protected]

Atuando há mais de 15 anos no mercado, com sua estrutura recentemente remodelada, o ESCRITÓRIO oferece assessoria jurídica em diversas áreas do direito, promovendo segurança e eficiência aos atos e negócios jurídicos, bem como a solução de conflitos com a máxima otimização de resultados...

14/08/2019

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A EBRADI, em parceria com a Universidade São Judas, tem a honra de convidá-los para a Aula Magna do curso de Direito, com abertura do professor Fábio Vieira Figueiredo (cofundador e CEO da EBRADI) e participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro.
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🗓 15/08 (quinta-feira)
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⏰ A partir das 19h
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📍 Auditório térreo da Universidade São Judas (Mooca)
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Acesse https://www.ebradi.com.br/coluna-ebradi/universo-sao-judas/ e garanta sua vaga! ⚖
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17/01/2019

A base de cálculo do P*S e Cofins é o faturamento. O imposto a pagar não é faturamento, constitui ônus fiscal do contribuinte.A empresa pode estar sofrendo uma tributação que não faz parte de sua receita e, deve pleitear judicialmente o seu direito de excluir da base de cálculo o valor do imposto.

Os valores que uma empresa desembolsa de P*S e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos próprios P*S e Cofins, seguindo a lógica do famoso precedente do Supremo Tribunal Federal sobre exclusão do ICMS da base dos tributos federais. Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz...