Gaiofato Advogados Associados

Gaiofato Advogados Associados Assessoria jurídica que caminha com você: estratégia, proximidade e visão de negócio.

A maioria dos advogados domina a técnica. Conhecem a lei, cumprem os prazos, constroem argumentos sólidos. Nesse ponto, ...
13/04/2026

A maioria dos advogados domina a técnica. Conhecem a lei, cumprem os prazos, constroem argumentos sólidos. Nesse ponto, a diferença entre um profissional e outro é menor do que parece.

O que separa um bom advogado de um parceiro estratégico está em outro lugar: na conversa que acontece antes da decisão.

Um empresário não precisa apenas saber que existem três caminhos possíveis. Ele precisa entender o que está em jogo em cada um: os riscos, os custos, o tempo, o impacto no negócio. Precisa de alguém que traga a nuance, não apenas as opções.

Quando um advogado delega essa escolha sem preparar o terreno, ele está sendo tecnicamente correto, mas estrategicamente omisso.

Guiar não é decidir pelo cliente. É garantir que ele chegue à decisão com o terreno preparado.

E esse é o padrão que me recuso a abrir mão.

Proteção de dados não é só cumprimento de lei. É prática diária. É rotina.Hoje, 28 de janeiro, é o Dia Internacional da ...
28/01/2026

Proteção de dados não é só cumprimento de lei. É prática diária. É rotina.

Hoje, 28 de janeiro, é o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data marca a assinatura da Convenção 108, de 1981 — o primeiro tratado internacional vinculante sobre proteção de dados — e reforça a importância da conformidade com a LGPD no Brasil.

Mais do que uma obrigação legal, a proteção de dados é uma responsabilidade coletiva. Decisões do dia a dia, como a forma de coletar, acessar e compartilhar informações, fazem diferença real na prevenção de riscos e na proteção de pessoas.

➡️ Deslize para entender onde estão os riscos mais comuns.

A LC nº 224/2025, publicada em 26 de dezembro de 2025, alterou o regime do Lucro Presumido a partir de 2026. A mudança p...
07/01/2026

A LC nº 224/2025, publicada em 26 de dezembro de 2025, alterou o regime do Lucro Presumido a partir de 2026. A mudança prevê a majoração em 10% dos percentuais de presunção para IRPJ e CSLL, aplicada exclusivamente sobre a parcela da receita bruta anual que exceder R$ 5 milhões. Não se trata de aumento geral, mas de um aumento progressivo no excedente.

Na prática:
– receitas até R$ 5 milhões mantêm os percentuais atuais;
– o valor que ultrapassar esse limite passa a sofrer a presunção majorada.

O impacto tende a ser sentido já nos primeiros trimestres de 2026, com reflexos diretos no caixa, especialmente para empresas em crescimento.

Por isso, a recomendação é antecipar análises: simulações de receita, revisão do enquadramento tributário e avaliação planejada entre Lucro Presumido e Lucro Real.

Com a promulgação da Lei nº 15.270/2025, que altera a tributação sobre lucros e dividendos, a JUCESP divulgou orientaçõe...
17/12/2025

Com a promulgação da Lei nº 15.270/2025, que altera a tributação sobre lucros e dividendos, a JUCESP divulgou orientações relevantes sobre o registro de deliberações societárias.

Segundo o comunicado, as empresas podem separar a deliberação em dois documentos no momento do arquivamento:

• Ata, contendo apenas as informações essenciais exigidas pela Junta Comercial
• Anexo, com os detalhes financeiros da distribuição, classificado como documento de acesso restrito

Essa estrutura permite cumprir a nova exigência legal sem a divulgação pública de informações sensíveis, como valores, critérios internos e políticas de pagamento de dividendos.

A JUCESP também confirmou que o protocolo pode ser realizado de forma física ou digital, sendo admitidas assinaturas eletrônicas qualificadas ou assinaturas autógrafas acompanhadas de declaração de autenticidade por advogado ou contador.

Receber, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Promove Mulheres Advogadas da   reforça a consistência das escolhas que or...
16/12/2025

Receber, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Promove Mulheres Advogadas da reforça a consistência das escolhas que orientam o Gaiofato como escritório.

Mais do que um reconhecimento simbólico, o selo reflete uma cultura construída no dia a dia: equipes diversas, decisões responsáveis e ambientes que favorecem o desenvolvimento profissional com seriedade e equilíbrio.

O protagonismo feminino no mercado jurídico é uma realidade que se consolida por competência, preparo e visão estratégica. Promover a mulher advogada, para nós, é consequência natural dessa compreensão e parte do modo como pensamos relações de trabalho e exercício profissional.

Representando o escritório neste reconhecimento estiveram as dras. Tatiana Penha e Garifalia Bashalidis, profissionais que expressam esses valores na prática.

Seguimos avançando com a convicção de que esse é o caminho!

A Lei nº 15.270/2025, sancionada na última quarta-feira, altera pontos relevantes da tributação de pessoas físicas — esp...
02/12/2025

A Lei nº 15.270/2025, sancionada na última quarta-feira, altera pontos relevantes da tributação de pessoas físicas — especialmente para investidores, empresários e profissionais liberais.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

• Tributação sobre lucros e dividendos
A isenção deixa de existir. Valores acima de R$ 50.000 mensais serão tributados na fonte à alíquota de 10%, a partir de janeiro de 2026.

• IRPFM – Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo
Quem recebe mais de R$ 600.000 por ano passa a estar sujeito ao novo imposto.
A alíquota é progressiva e chega a 10%, incidindo também sobre rendimentos hoje isentos (lucros, dividendos e algumas aplicações).

• Nova faixa de isenção salarial
Rendimentos mensais de até R$ 5.000 tornam-se isentos, ampliando o benefício para contribuintes de menor renda.

PONTOS DE ATENÇÃO E TRANSIÇÃO

• Lucros acumulados até dezembro de 2025 podem ser distribuídos com isenção, desde que aprovados formalmente até 31/12.
• Empresas e sócios precisam revisar políticas de distribuição, fluxo de caixa, estratégias de remuneração e impactos do IRPFM.
• Assembleias extraordinárias são recomendadas para garantir conformidade e evitar riscos de autuação.

O QUE ISSO EXIGE DOS PRÓXIMOS MESES

O início de 2026 traz um ambiente tributário que demanda planejamento antecipado, revisão de estruturas societárias e decisões jurídicas calibradas.
A adequação no momento certo pode gerar economia tributária e maior segurança jurídica nas escolhas estratégicas.

A área de Legal Ops é um dos pilares estratégicos do nosso escritório, atuando lado a lado com os advogados para garanti...
27/11/2025

A área de Legal Ops é um dos pilares estratégicos do nosso escritório, atuando lado a lado com os advogados para garantir eficiência, consistência e segurança jurídica nas entregas. É ela que organiza dados, padroniza processos, monitora prazos e assegura que cada etapa seja conduzida com método, fortalecendo o trabalho jurídico como um todo. Para o cliente, isso significa:
• mais previsibilidade e menos risco;
• decisões baseadas em informação;
• qualidade uniforme;
• transparência sobre o andamento das demandas;
• economia de tempo e redução de retrabalho.
O nosso Legal Ops transforma operação em estratégia e eleva o nível de cada entrega.

Nossos valores guiam a forma como atuamos: • Presença: Estar perto dos clientes, compreender o contexto e apoiar cada de...
26/11/2025

Nossos valores guiam a forma como atuamos:
• Presença: Estar perto dos clientes, compreender o contexto e apoiar cada decisão com atenção e clareza.
• Personalização: Nenhuma empresa é igual, por isso nenhuma solução deve ser. Atuamos sempre a partir da realidade de cada negócio.
• Versatilidade: Aplicamos diferentes habilidades e perspectivas para responder com agilidade aos desafios que surgem no dia a dia.
Esses três pilares, somados à confiança, estruturam a base do que entregamos todos os dias: decisões seguras, relações consistentes e atuação estratégica.

A confiança é o nosso ponto de partida. Ela orienta a forma como nos relacionamos, conduzimos cada demanda e tomamos dec...
25/11/2025

A confiança é o nosso ponto de partida. Ela orienta a forma como nos relacionamos, conduzimos cada demanda e tomamos decisões ao lado dos nossos clientes.
No Gaiofato, construímos relações transparentes, éticas e duradouras, oferecendo orientação clara para sustentar a segurança jurídica que cada negócio precisa, com previsibilidade, responsabilidade e consistência.

Hoje recebemos nossos clientes e parceiros para uma palestra sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.
15/10/2025

Hoje recebemos nossos clientes e parceiros para uma palestra sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.

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