VRL Advogados

22/10/2025

Os sócios Marco Antonio Vasquez Rodriguez e Jonathas Lisse participaram no último dia 21/10/2025 do Programa Toca do Tatu da TV Canal 4 de Marília, onde foi abordado temas relevantes para empresas startups. Por meio de um bate papo descontraído com o apresentador Theo Carvalho, foram abordadas dúvidas sobre contratos de startups, fusões e aquisições no mercado de tecnologia e proteção legal de inovações. Vale a pena conferir!

Toca do Tatu - VRL Advogados

16/10/2025

Nosso sócio Marco Antonio Vasquez Rodriguez participou no último dia 15/10/2025 do Momento Connect, abordando o tema dos Contratos de Startup e os seus pontos de alerta. Um tema relavantíssimo para negócios inovadores!

Marco Antonio Vasquez Rodriguez. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1997). Extensão Universitária pelo Instituto de Estud...

13/07/2023

Contribuição de nossa associada Shauma Schiavo para o Jornal O Estado de Minas, destacando as fraudes bancárias.

Reconhecemos os avanços tecnológicos, mas não podemos cair em suas armadilhas, devemos usar das suas benesses justamente para a prevenção de crimes e fraudes

16/03/2023

Contribuição do sócio Marco Antonio Vasquez Rodriguez com a Folha de S.Paulo na matéria sobre as vantagens da entrega da declaração de IRPF no início do prazo.

Período para envio do documento vai de 15 de março a 31 de maio

23/12/2022

A sanção presidencial para a Lei que traz o marco legal para o setor de criptoativos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22. Como o presidente da República, Jair Bolsonaro, não se manifestou sobre o projeto, ocorreu a sanção tácita, ou seja, considera-se que o presidente aprovou o projeto, sem vetos.

A partir de agora, serão 180 dias até o texto passar a vigorar.

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13/12/2022

Conheça os principais conflitos entre fisco e contribuintes na pauta do STF

Na lista está a cobrança do Difal do ICMS, que afeta diretamente o varejo on-line

👉🏽Em entrevista para o Diário do Comércio, o sócio e advogado Jonathas Lisse falou sobre o tema, levantando a questão que envolve o P*S e a Cofins sobre os rendimentos de aplicações feitas dos bancos.

👉🏽 Leia a matéria completa! Acesse o nosso o link abaixo:

Na lista está a cobrança do Difal do ICMS, que afeta diretamente o varejo on-line

12/12/2022

VRL na mídia

Na matéria publicada pela Fenacon, o sócio e advogado Marco Antonio Vasquez Rodriguez explicou sobre as contribuições que incidem no regime tributário escolhido pela empresa:

“Quando a empresa opta pelo regime de lucro real, as contribuições são “não cumulativas”, ou seja, o contribuinte tem o crédito dos insumos que são necessários para o desenvolvimento de suas atividades, sendo que a contribuição incidirá entre a diferença da receita bruta e os créditos tomados na cadeia da atividade”.

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02/12/2022

Solução Robin Hood

A eleição de Lula para a Presidência imediatamente traz para a sociedade o debate sobre como o novo governo cumprirá suas promessas de campanha, ainda mais diante de um orçamento restrito.

Não há fórmula mágica e as alternativas já são bem conhecidas do público: corte de gastos, aumento de impostos ou endividamento. Cortar gastos é uma tarefa hercúlea no Estado brasileiro.

Endividamento não é uma política bem-vinda, frente à necessidade de uma política fiscal que não assuste os mercados, ainda mais para quem assume o governo com o fantasma da corrupção assombrando sua casa. Aumentar impostos em um país onde a carga tributária é de 33,90% do PIB, também não parece uma solução viável. Contudo, nesta última quinta-feira, 17/11, o relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro confirma que o futuro governo deverá cortar subsídios, fazer uma reforma tributária e taxar lucros e dividendos.

👉🏼 Entrevista com Marco Antonio Vasquez Rodriguez, sócio e advogado do VRL para o site Estado de Minas.

👉🏼 Acesse o link abaixo e leia a matéria completa:



https://www.em.com.br/app/noticia/opiniao/2022/12/01/interna_opiniao,1428044/solucao-robin-hood.shtml

24/11/2022

O sócio e advogado Jonathas Lisse foi convidado pelo rádio Jundiaí para falar sobre Correção na tabela do Imposto de Renda.

👉🏼 Ouça a entrevista completa através do podcast:
https://m.soundcloud.com/radio-cidade-jundiai/correcao-na-tabela-do-imposto-de-renda-fica-para-2023

👉🏼 Acompanhe nossas notícias.

11/11/2022

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira o PLP 17/22, que estabelece regras sobre os direitos e garantias dos contribuintes e deveres da Fazenda Pública nas esferas federal, estadual e municipal.

Chamado de Código do Contribuinte, o projeto seguirá para análise do Senado e traz como inovações a observância do princípio da boa-fé dos contribuintes, o sinal verde para que os conflitos entre as partes sejam solucionados pela via da arbitragem e a previsão para o fisco identificar e cooperar com os bons pagadores

O substitutivo aprovado suprimiu do texto original vários pontos considerados importantes para o equilíbrio da relação entre o fisco e os contribuintes, segundo o advogado tributarista Marco Antonio Vasquez, sócio da VLR Advogados.

👉🏼 Clique no link disponível na bio a acesse a matéria completa !

06/10/2022

ℹ️🆕️ VRL NA MÍDIA - Entrevista para Folha de S. Paulo.

👉🏼 Tire suas dúvidas sobre como contratar funcionários por tempo determinado.

Estratégia é usada por empreendedores para atender demanda sazonal em períodos como fim de ano e verão.

"É importante verificar o faturamento e se há ou não força de trabalho para justificar essa nova contratação", explica a advogada do VRL, Rafaela Rezende Ortega ao ser entrevistada pela Folha de São Paulo sobre como o empresário pode calcular o aumento da equipe para o fim do ano.

👉🏼 Leia a matéria completa no nosso site www.vrladvogados.com, ou através do link https://www1.folha.uol.com.br/mpme/2022/10/tire-suas-duvidas-sobre-como-contratar-funcionarios-por-tempo-determinado.shtml

👉🏼 Link disponível na bio da página.

28/09/2022

No dia 22/09 foi publicada a Lei 14.451/22 no Diário Oficial da União que traz mudanças nos quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas.

O principal objetivo é agilizar a designação de administrador que não é sócio.

Pela lei, a designação de administradores não sócios dependerá da aprovação de no mínimo 2/3 dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e da aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social, após a integralização.

Outro ponto importante da lei é a flexibilização na tomada de decisão na sociedade limitada, reduzindo para a maioria o quórum necessário no que diz respeito a modificação do contrato social da empresa.

As novas regras previstas na Lei 14.451/22 entram em vigor em 30 dias.

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