Simas, Passos & Perez Sociedade de Advogados

30/08/2023

08/05/2020

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🚺 A Justiça em defesa das mulheres vítimas de violência não para! Durante a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar medidas de combate à violência doméstica, que teve aumento significativo em diversas regiões durante o isolamento social. A comissão vai estudar e apresentar diagnósticos que podem aprimorar a legislação sobre o tema e sugerir ações que garantam maior rapidez, efetividade e prioridade no atendimento das vítimas de violência no Judiciário. O grupo também vai apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para aprimorar o atendimento às mulheres. Ao final de 60 dias, serão apresentadas as soluções. Os encontros são virtuais. Leia mais: https://bit.ly/GrupoViolencia

Descrição da Imagem e : fotografia de uma mulher à janela, com suas mãos apoiadas no vidro, enquanto ela olha para fora. Ela usa máscara de proteção descartável. Texto: Mulheres confinadas e protegidas. Grupo de trabalho foi criado para sugerir medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica. Portaria CNJ 70/2020

06/12/2018

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/ferias-pagas-parcialmente-antes-do-inicio-motiva-pagamento-em-dobro?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5&fbclid=IwAR2Rma_tyaZvD_SWJ4L4FNAQeocFa4W4BXJoxHpyF8DRLxWiSsEcXidU5d0

O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso.

16/08/2018

https://g1.globo.com/economia/educacao-financeira/noticia/fundo-pis-pasep-quem-trabalhou-com-carteira-assinada-entre-1971-e-1988-tem-direito.ghtml

consulta de saldo:
http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/cotaspis/Paginas/default.aspx

Governo liberou retirada dos recursos para todos os cotistas, sem limite de idade; saques, que seguem calendário, poderão ser feitos até o dia 28 de setembro.

10/05/2017

** FOI DEMITIDO OU PEDIU DEMISSÃO? **

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é demissão por justa causa ou pedido de demissão. Que direitos os trabalhadores têm em cada caso?
Confira a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): http://bit.ly/2DireitoDoTrabalhador

Descrição da Imagem : Quadro azul com moldura verde limão
Texto: Foi demitido ou pediu demissão? Confira os direitos em cada situação:
Pediu demissão: saldo de salário, 13° proporcional, Férias proporcionais + 1/3
Quando pede demissão, o empregado perde: o direito ao saque do FGTS acumulado no período (a não ser em casos específicos de doenças, entre outros) e a multa de 40% que incide sobre o valor do fundo de garantia.
Foi demitido sem justa causa: sacar o FGTS acumulado, multa de 40% sobre o valor do FGTS, aviso-prévio, seguro-desemprego, saldo de salário, aviso-prévio indenizado e proporcional, férias vencidas + 1/3, férias proporcionais + 1/3, 13° salário proporcional. Fb.com/cnj.oficial

10/08/2016

Novos valores de depósitos recursais na Justiça do Trabalho desde o dia 01.08.2016

http://www.conjur.com.br/2016-jul-18/tst-aprova-agosto-aumento-valores-depositos-recursais

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou o aumento dos valores para se entrar com recursos junto à corte. A nova tabela prevê o depósito de R$ 8.959,63 para a interposição de recurso ordinário e de R$ 17.919,26 para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em...