Ribeiro Leite & Sibinelli

20/07/2019

A busca pela meditação tem um significado mais claro e objetivo: Desenvolvimento da Consciência e maior Potencial Mental, pois é a base de um indivíduo mais autossuficiente, autorreferente e habilidoso em usar todo o seu potencial em busca de felicidade, seja para produzir mais, ficar mais inteligente, focado, ou simplesmente se conhecer melhor e despertar para outras formas de satisfações, internas ou externas.

20/07/2019

20/07/2019

09/07/2019

Plano de saúde é obrigado a fornecer cobertura ao tratamento de câncer denominado “radioablação de tumor hepático”, prescrito pelo médico do beneficiário. Ribeiro Leite & Sibinelli Advogados.

28/06/2019

REAJUSTES ABUSIVOS DO PLANO DE SAÚDE/SEGURO SAÚDE
Existem dois tipos de reajustes em um contrato de plano de saúde que podem ser questionados na justiça:
a) reajuste anual: é o aplicado todos os anos no contrato sob a justificativa de adequar as mensalidades à inflação e ao aumento dos custos com assistência médico-hospitalar e sinistralidade, que poderá ser anulado se for abusivo.
b) reajuste por faixa etária: é o que ocorre ao beneficiário que completou determinada idade, como por exemplo, 59 anos de idade, ou em contratos mais antigos é aplicado ao beneficiário com 60 anos ou mais.
Nos tribunais, as decisões têm coibido os aumentos abusivos e determinado que as operadoras apliquem apenas o índice calculado pela ANS, além de obrigar a devolução dos valores pagos a maior.

28/06/2019

Cirurgias podem ser cobertas pelo meu plano?
Próteses, órteses, stents e válvulas , implantes metálicos e plásticos para restaurar o alinhamento e as funções do joelho....
Havendo previsão contratual para cobertura de procedimento cirúrgico, bem como prescrição médica, não se justifica a recusa do plano/seguro saúde em oferecer cobertura aos materiais necessários para a cirurgia; ainda que a negativa tenha se fundamentado em item contratual excludente de fornecimento de materiais, tal cláusula seria considerada abusiva (CDC, art. 51, IV), notadamente porque o material é essencial para a realização do procedimento.

28/06/2019

Plano de Saúde cobre Home Care - Havendo previsão de cobertura para a doença e a necessidade de home care atestada por relatório médico, a exclusão de tratamento domiciliar é cláusula que deve ser considerada abusiva, conforme a jurisprudência sedimentada na Súmula nº 90 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que assim dispõe: “Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida na avença, que não pode prevalecer”.

28/06/2019

Plano de Saúde cobre aparelho auditivo?
Sim. Admitida a cobertura para a especialidade otorrinolaringologia, os demais procedimentos adotados a partir daí (materiais inclusive) no mínimo representam patologia de consequência e também devem ser suportados pela seguro/plano, até porque prescritos por médico, único titular da opção terapêutica no intuito de recuperar o paciente.