Paes Salomão Advocacia

Paes Salomão Advocacia Experiência na defesa de Policiais Civis, prestando assessoria jurídica preventiva, contenciosa e

Chegou ao nosso conhecimento que mensagens falsas estão sendo enviadas via WhatsApp e outros meios, falsamente atribuída...
27/03/2024

Chegou ao nosso conhecimento que mensagens falsas estão sendo enviadas via WhatsApp e outros meios, falsamente atribuídas ao nosso escritório, solicitando depósitos ou transferências financeiras em nosso nome.

É crucial esclarecer: nunca solicitamos pagamentos, depósitos ou transferências financeiras dessa maneira. Essas solicitações são FALSAS e representam uma tentativa de golpe.

Pedimos que permaneçam vigilantes e nos comuniquem imediatamente caso recebam qualquer mensagem suspeita. Sua segurança é nossa prioridade.

Neste Dia Internacional da Mulher, a Paes Salomão Advocacia presta homenagem ao poder e resiliência das mulheres, que mo...
08/03/2024

Neste Dia Internacional da Mulher, a Paes Salomão Advocacia presta homenagem ao poder e resiliência das mulheres, que moldam um futuro mais igualitário e justo com suas conquistas. Em nossa jornada para a justiça e igualdade, reconhecemos a essencialidade desta data em inspirar mudanças e promover a inclusão e a diversidade em cada esfera da vida.

🌟✨ Que a magia do Natal ilumine nossos corações com renovados sentimentos de fé, gratidão e esperança! 🙏❤️ Desejamos a t...
24/12/2023

🌟✨ Que a magia do Natal ilumine nossos corações com renovados sentimentos de fé, gratidão e esperança! 🙏❤️

Desejamos a todos um Feliz Natal repleto de amor, paz e alegria. Que celebremos a união e a compaixão, compartilhando momentos especiais com quem amamos.🎄

🎁 Que o ano de 2024 nos reserve grandes realizações e conquistas, guiando-nos por caminhos de sucesso e prosperidade.

Vamos receber o novo ano com o coração aberto para novas experiências e a mente cheia de sonhos. Que 2024 seja um capítulo incrível em nossas histórias de vida! 🎉🥂

Mais uma vitória: Julgada procedente ação cujo objeto é o recebimento da G*T - Gratificação por Acúmulo de Titularidade ...
23/08/2023

Mais uma vitória: Julgada procedente ação cujo objeto é o recebimento da G*T - Gratificação por Acúmulo de Titularidade - à Delegado de Polícia Titular de Unidade Policial em que encontra-se situada Central de Flagrantes.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acaba de julgar PROCEDENTE a ação patrocinada pelo nosso escritório Paes Sa...
17/08/2023

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acaba de julgar PROCEDENTE a ação patrocinada pelo nosso escritório Paes Salomão Advocacia, sendo determinada a não incidência de Imposto de Renda sobre pensões recebidas junto à SPPREV para o beneficiário portador de câncer, independentemente do período em que a doença foi diagnosticada.

Agradecemos a confiança depositada em nosso escritório e reforçamos nosso compromisso contínuo em buscar soluções jurídicas justas e favoráveis.

Hoje é um dia de celebrar a dedicação, a busca pela justiça e a defesa dos direitos de todos nós! Feliz Dia do Advogado!...
11/08/2023

Hoje é um dia de celebrar a dedicação, a busca pela justiça e a defesa dos direitos de todos nós! Feliz Dia do Advogado!

Parabéns a todos os advogados e advogadas que dedicam suas vidas a essa nobre profissão. Juntos, seguimos transformando desafios em conquistas e construindo um futuro mais justo para todos.

🔒🔍 APOIO JURÍDICO PARA CONCURSOS DA POLÍCIA CIVIL 🔍🔒Você sonha em ingressar na carreira da Polícia Civil? O nosso escrit...
25/05/2023

🔒🔍 APOIO JURÍDICO PARA CONCURSOS DA POLÍCIA CIVIL 🔍🔒

Você sonha em ingressar na carreira da Polícia Civil? O nosso escritório está aqui para fornecer todo o amparo jurídico que você precisa!

✔️ Impugnação de Editais: Analisamos minuciosamente os editais dos concursos da Polícia Civil, identificando qualquer irregularidade ou cláusula prejudicial aos direitos dos candidatos. Nossa equipe especializada em assessoria jurídica está pronta para impugná-los e garantir a transparência do processo seletivo.
✔️ Mandados de Segurança: Seus direitos como concursando são essenciais. Em caso de violação desses direitos, impetramos Mandados de Segurança para garantir a sua participação justa e igualitária nos certames. Estamos ao seu lado, lutando pela sua aprovação.

Não deixe que obstáculos jurídicos atrapalhem sua jornada rumo à carreira na Polícia Civil. Conte com o nosso escritório de assessoria jurídica especializado em concursos públicos.

Entre em contato hoje mesmo e saiba mais.

Nossa homenagem vai para os policiais civis nesta semana do trabalhador! Agradecemos a todos os profissionais que dedica...
05/05/2023

Nossa homenagem vai para os policiais civis nesta semana do trabalhador!

Agradecemos a todos os profissionais que dedicam suas vidas para garantir a segurança da sociedade e proteger os nossos direitos. Acreditamos que é nosso dever retribuir com uma assessoria jurídica especializada e de qualidade, que defenda e honre aqueles que se dedicam diariamente a essa nobre profissão.

Continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir os direitos dos policiais civis e contribuir para um ambiente mais justo e seguro para todos.

Escritório TPS Advocacia consegue obter mais um ganho judicial relativo ao reconhecimento em favor de Delegado de Políci...
03/05/2023

Escritório TPS Advocacia consegue obter mais um ganho judicial relativo ao reconhecimento em favor de Delegado de Polícia de perceber seus proventos de aposentadoria em conformidade com a promoção conquistada no decurso da carreira, na mesma classe em que deu a sua passagem para a inatividade, ocorrida em 2022, independentemente de seu exercício pelo período de 05 (cinco) anos, bem como a condenação da SPPREV a pagar as diferenças devidas desde a aposentadoria.

Na sentença proferida pela Douta Juíza Denise Vieira Moreira, do Colendo Juizado Especial da Fazenda Pública de São José dos Campos ficou afastado o rebaixamento de classe promovido pela SPPREV quando se deu a passagem do Delegado de Polícia para a inatividade.
A interpretação que prevaleceu foi de que a promoção por acesso do servidor constitui forma de provimento derivado e não implica ascensão a cargo diferente daquele em que o servidor já estava efetivado, sendo inaplicável o prazo de 05 (cinco) anos de efetivo exercício na classe da carreira constante da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020 para o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores estaduais.
Compartilhe com seus amigos Policiais Civis, comente, deixe sua dúvida.

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 11/04/2023 foi publicada a Portaria DECAP nº 05, de 10 de abril de 2023, ...
26/04/2023

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 11/04/2023 foi publicada a Portaria DECAP nº 05, de 10 de abril de 2023, que deu nova redação a alguns dos dispositivos da Portaria DECAP-1, de 22 de fevereiro de 2021.

Foi transferida a Central de Polícia Judiciária (CPJ) que estava instalada no 10º Distrito Policial (Penha), com seus recursos materiais e humanos, para o 30º Distrito Policial (Tatuapé).

Competirá ao dirigente da 5º Delegacia Seccional de Polícia (Leste) promover a logística inerente à referida transferência.
A Central de Polícia Judiciária (CPJ) sediada na Delegacia de Polícia do 30º Distrito Policial, passa a responder pelas atividades de polícia judiciária da área do próprio 30º, além do 52º, do 58º e do 81º Distritos Policiais.

Por sua vez, a Central de Polícia Judiciária (CPJ) sediada na Delegacia de Polícia do 31º Distrito Policial passará a responder pelas atividades de polícia judiciária da área do próprio 31º, além do 10º e 21º Distritos Policiais.

Assim, no âmbito da 5ª Delegacia Seccional de Polícia (Leste), as Delegacias de Polícia do 30º, 31º e 56º Distritos Policiais irão abrigar as respectivas Centrais de Polícia Judiciária (CPJ’s) da região.

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A Paes Salomão é um escritório de advocacia que atua em diversas áreas do direito. Confira as nossas principais áreas de...
13/04/2023

A Paes Salomão é um escritório de advocacia que atua em diversas áreas do direito. Confira as nossas principais áreas de atuação:

👉 Saiba mais sobre essas e outras áreas de atuação da Paes Salomão acessando nosso site! O link está na bio.

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Improbilidade Administrativa, esse termo se refere a ações ilegais e antiéticas praticadas por agentes públicos, como po...
06/04/2023

Improbilidade Administrativa, esse termo se refere a ações ilegais e antiéticas praticadas por agentes públicos, como políticos e servidores, que causam prejuízo ao erário, geram enriquecimento ilícito ou ofendem os princípios de direito administrativo.

Quando um policial civil é acusado de improbidade administrativa, é possível contar com uma defesa completa, que inclui impetração de mandados de segurança, consultoria, pareceres, acompanhamento processual e realização de audiências. O objetivo é garantir os direitos do policial civil e protegê-lo de possíveis injustiças durante o inquérito ou processo.

Compartilhe, comente, deixe sua dúvida.

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