20/03/2026
O especialista Dr. Marcelo Censoni analisa Decisões recentes reacendem disputas sobre tributos pagos a maior.
Entendimentos recentes podem alterar estratégias e gerar novas disputas sobre créditos fiscais.
Segundo o tributarista Marcelo Costa Censoni Filho, o cenário atual indica um período de intensa movimentação jurisprudencial, com impacto direto nas estratégias de recuperação de créditos tributários.
“Discussões que muitos contribuintes consideravam superadas voltaram à pauta a partir de novas decisões e mudanças de interpretação, o que pode abrir oportunidades, mas também gerar novos riscos”, afirma.
Na avaliação de Censoni Filho, esse ambiente de mudanças reforça a necessidade de acompanhamento constante da jurisprudência e de revisão periódica das posições fiscais das empresas.
“Muitas organizações deixam de recuperar valores relevantes simplesmente porque não acompanham a evolução das decisões judiciais e administrativas. Teses que pareciam encerradas podem voltar ao debate e abrir novas possibilidades de recuperação de créditos”, afirma.
Para o especialista, diante do cenário atual, empresas devem reforçar o monitoramento de teses tributárias e revisar periodicamente seus créditos e passivos fiscais, a fim de identificar oportunidades ou riscos decorrentes das mudanças de entendimento nos tribunais.
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