DN David do Nascimento

DN David do Nascimento DN - David do Nascimento.
50 anos em Propriedade Intelectual.

Em Janeiro de 1970, o escritório David do Nascimento foi fundado, a partir da vontade de administrar justiça de forma plena, em um ramo do Direito bastante controverso, em que os conflitos de interesses inevitáveis se acumulavam: o ramo da Propriedade Intelectual, do qual fazem parte a Propriedade Industrial e o Direito de Autor. A decisão acertada se confirma após mais de quatro décadas, af

iançado pela carreira de sucesso e pela tradição de competência, honestidade e confiança construída junto aos clientes ao longo do tempo. A partir da década de 1980, com a incipiente globalização da economia brasileira, a área da Propriedade Intelectual revelava-se estratégica para as empresas, vital para o seu crescimento e a consolidação de suas marcas nos mercados nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo que cresciam as demandas de clientes nacionais e estrangeiros, relativas ao Direito da Propriedade Industrial e ao direito marcário, também crescia e se sofisticava o ramo do Direito relativo à Propriedade Intelectual em sentido amplo, com o surgimento da Internet, a acelerada expansão do comércio eletrônico e todos os desafios e desdobramentos que a exploração mundial de uma nova mídia implicava. Em uma conjuntura marcada pela incorporação das inovações tecnológicas ao cotidiano das empresas e das pessoas, vimos firmarem-se novas áreas do Direito, para as quais continuamos a oferecer um trabalho de elevada qualidade e apuro técnico, segundo o mesmo compromisso de bem servir aos nossos clientes, resguardando seus legítimos direitos e interesses dentro da ordem jurídica brasileira.

No dia 15 de maio deste ano, nossa equipe de antipirataria, em conjunto com a Receita Federal, participou de uma operaçã...
22/05/2026

No dia 15 de maio deste ano, nossa equipe de antipirataria, em conjunto com a Receita Federal, participou de uma operação na cidade de Salvador/BA em estabelecimentos que comercializavam calçados contrafeitos.

Como resultado da ação conduzida pelas autoridades, foram apreendidos milhares de itens contrafeitos, impedindo sua inserção no mercado. A venda de produtos falsificados afeta consumidores, marcas e o comércio regular, além de colocar em circulação itens sem qualquer garantia de qualidade.

Gostaríamos de registrar nosso agradecimento pelo excelente trabalho realizado em parceria com as autoridades, que atuam de forma incansável no combate à pirataria.
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On May 15 of this year, our Enforcement Team, together with the Brazilian Federal Revenue, took part in an operation in the city of Salvador/BA targeting establishments involved in the sale of counterfeit footwear.

As a result of the action carried out by the authorities, thousands of counterfeit items were seized, preventing their circulation in the market. The sale of counterfeit products negatively impacts consumers, brands, and legitimate businesses, while also placing products on the market with no guarantee of quality.

We would like to express our appreciation for the excellent work carried out in partnership with the authorities, who continue to work tirelessly in the fight against piracy.

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Faça parte da nossa equipe!Temos uma oportunidade de estágio em Direito.- Home office: 3x na semana e 2x na outra sema...
21/05/2026

Faça parte da nossa equipe!
Temos uma oportunidade de estágio em Direito.

- Home office: 3x na semana e 2x na outra semana.

Benefícios:
- Vale refeição
- Vale transporte
- Wellhub
- Política de crédito educativo
- Política de Originação de Clientes
- Política de bonificação

Se você se interessou, envie seu CV para:
[email protected].

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No dia 06/05, nosso advogado da equipe Antipirataria, Ricardo Losinskas Hachul, realizou um treinamento em Imperatriz/MA...
20/05/2026

No dia 06/05, nosso advogado da equipe Antipirataria, Ricardo Losinskas Hachul, realizou um treinamento em Imperatriz/MA com autoridades da Receita Federal – DIREP 3, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Metropolitana, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

O objetivo do treinamento foi auxiliar as autoridades de fiscalização a identificar produtos contrafeitos, conhecendo algumas características exclusivas das marcas e direitos autorais de nossos clientes. Em especial para a aplicação desse conhecimento na operação de busca e apreensão de produtos contrafeitos realizada no dia seguinte, no centro da cidade.

Parabenizamos e agradecemos o interesse e disponibilidade das autoridades presentes, certos de que a cooperação entre as autoridades e o setor privado são fundamentais para proteção do mercado legal, preservação dos direitos de propriedade imaterial e segurança dos consumidores.
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On May 6, our Anti-Piracy team attorney, Ricardo Losinskas Hachul, conducted a training session with authorities from the Brazilian Federal Revenue Service in Imperatriz/MA, the Federal Police, the Federal Highway Police, the Metropolitan Civil Guard, the National Telecommunications Agency (ANATEL), and the National Institute of Metrology, Quality and Technology (INMETRO).

The objective of the training was to help inspection authorities identify counterfeit products, knowing some exclusive characteristics of our clients' brands and copyrights. Especially for the application of such knowledge during the counterfeit products raid action carried out on the following day in the city center.

We congratulate and thank the authorities present for their interest and availability, certain that the cooperation between the authorities and the private sector are essential for the protection of the lawful market, the preservation of intellectual property rights, and consumer safety.

Neste momento, nossa equipe do Departamento Antipirataria está prestando suporte à relevante operação “Desvio de Rota”, ...
19/05/2026

Neste momento, nossa equipe do Departamento Antipirataria está prestando suporte à relevante operação “Desvio de Rota”, iniciada hoje pela Receita Federal na região central de São Paulo/SP, com foco em dois grandes centros comerciais populares do país: o Shopping 25 Brás e a Galeria Stunt.

A operação possui especial relevância estratégica em razão do intenso fluxo comercial da região, historicamente utilizada como polo de distribuição de produtos contrafeitos.

Seguimos acompanhando os desdobramentos e colaborando tecnicamente com as autoridades na identificação de produtos contrafeitos e na preservação do comércio lícito e seguro aos consumidores.

Parabenizamos as autoridades envolvidas pela iniciativa e pelo importante trabalho realizado no enfrentamento à pirataria.
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At this moment, our Anti-Piracy Department team is providing support to the significant raid action “Desvio de Rota”, launched today by the Brazilian Federal Revenue Service in the central region of São Paulo/SP, focusing on two major popular commercial centers in the country: 25 Brás Mall and Stunt Gallery.

The operation holds particular strategic importance due to the intense commercial activity in the region, historically known as a distribution hub for counterfeit products.

We continue to monitor the developments and provide technical assistance to the authorities in the identification of counterfeit goods, contributing to the preservation of lawful trade and consumer safety.

We congratulate the authorities involved for the initiative and for their important efforts in combating piracy.

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O escritório David do Nascimento patrocina o Seminário “PI com gás natural: Inovação, energia e desenvolvimento regional...
15/05/2026

O escritório David do Nascimento patrocina o Seminário “PI com gás natural: Inovação, energia e desenvolvimento regional”, promovido pela Diretoria de Integração de SE da ASPI.

O seminário acontecerá no dia 19 de maio, no FIES – Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, com início às 08H00 e encerramento previsto para às 16H15.

O evento é presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da ASPI no Youtube.

Agradecemos a Dra. Soraya Imbassahy de Mello, nossa sócia e presidente da ASPI, pelo convite e desejamos sucesso ao Seminário.

Para inscrições e mais informações, acesse o site: www.aspi.org.br.

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Em 26/03, nosso advogado da equipe Antipirataria, Ricardo Losinskas Hachul, realizou um treinamento em Foz do Iguaçu/PR ...
14/05/2026

Em 26/03, nosso advogado da equipe Antipirataria, Ricardo Losinskas Hachul, realizou um treinamento em Foz do Iguaçu/PR com diversas autoridades locais.

O objetivo do treinamento foi auxiliar as autoridades de fiscalização a identificar produtos contrafeitos, conhecendo algumas características exclusivas das marcas e direitos autorais de nossos clientes.

Ficamos contentes em propiciar a participação conjunta de diversas autoridades com atribuições complementares no combate à pirataria, ainda mais em uma região tão estratégica e sensível para o enfrentamento da pirataria, considerando que Foz do Iguaçu é a mais relevante fronteira terrestre do país e principal ponto de entrada de produtos contrafeitos.

Participaram conosco, também, as representantes das marcas Johnson & Johnson e Sandoz, às quais agradecemos a confiança e parceria e parabenizamos pelas palestras realizadas.

Parabenizamos e agradecemos o interesse e disponibilidade de todas as autoridades presentes.
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On March 26th, our Anti-Piracy team lawyer, Ricardo Losinskas Hachul, conducted a training session in Foz do Iguaçu/PR with local authorities.

The purpose of the training was to assist the authorities in identifying counterfeit products by presenting specific characteristics and exclusive features related to our clients’ trademarks and copyrights.

We were pleased to promote the joint participation of several authorities with complementary roles in the fight against counterfeiting, especially in such strategic and sensitive region for anti-piracy efforts, considering that Foz do Iguaçu represents the country’s most important land border and one of the main entry points for counterfeit products.

Representatives from Johnson & Johnson and Sandoz also participated with us. We thank them for their trust and partnership and congratulate them on their presentations.

We also congratulate and thank all participating authorities for their interest and availability.

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O Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional em razão de sua reconhecida megabiodiversidade, condição que...
12/05/2026

O Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional em razão de sua reconhecida megabiodiversidade, condição que o torna estratégico para cadeias globais de inovação nos setores de biotecnologia, farmacêutico, agrícola e cosmético.

Nesse contexto, a biodiversidade deixa de ser apenas um ativo ambiental e passa a configurar um recurso estratégico para o desenvolvimento tecnológico, a competitividade econômica e a projeção internacional do país.

Paralelamente às oportunidades, a utilização de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais associados impõe desafios regulatórios relevantes. Destaca-se entre eles o risco da biopirataria, compreendida como o acesso ou a utilização irregular do patrimônio genético ou de conhecimentos tradicionais, sem observância das exigências legais de cadastro, rastreabilidade e repartição de benefícios.

Confira nosso novo artigo publicado no portal Marcasur, por Franklin Gray Elvas Pereira, engenheiro farmacêutico da área de Patentes e Desenhos Industriais, com especial conhecimento em farmacêutica, engenharia e life science.

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No dia 29 de abril deste ano, nossa equipe de Antipirataria, em conjunto com a Receita Federal da 5ª Região Fiscal, part...
06/05/2026

No dia 29 de abril deste ano, nossa equipe de Antipirataria, em conjunto com a Receita Federal da 5ª Região Fiscal, participou de uma operação em cinco estabelecimentos localizados em Aracaju/SE, que comercializavam produtos falsificados de diversos segmentos. Como resultado da ação conduzida pelas autoridades, foram apreendidos milhares de itens contrafeitos, impedindo sua inserção no mercado.

Gostaríamos de registrar nosso agradecimento pelo excelente trabalho realizado em parceria com as autoridades, que atuam de forma incansável no combate à pirataria.
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On April 29 of this year, our Enforcement Team, in conjunction with the Federal Revenue Service of the 5th Fiscal Region, participated in an operation at five establishments located in Aracaju/SE that were selling counterfeit products across various segments. As a result of the action carried out by the authorities, thousands of counterfeit items were seized, preventing their entry into the market.

We would like to express our appreciation for the excellent work carried out in partnership with the authorities, who act tirelessly in the fight against piracy.

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Participação presencial da equipe David do Nascimento na INTA Annual Meeting 2026, realizada na cidade de Londres, de 2 ...
02/05/2026

Participação presencial da equipe David do Nascimento na INTA Annual Meeting 2026, realizada na cidade de Londres, de 2 a 6 de maio.

· Marcello do Nascimento – Partner
· Mariana Benfati – Partner
· Karina Carmona – Of-Counsel
· Raphael Lemos – Attorney at Law

▶️ O principal congresso mundial de Propriedade Intelectual reunirá mais de 10 mil profissionais, de mais de 100 países. Durante cinco dias intensos, o evento contará com uma programação que inclui:

· Sessões educacionais com especialistas globais
· Debates sobre temas atuais como inteligência artificial, proteção de marcas e combate à contrafação
· Encontros estratégicos e networking internacional
· Keynotes e fóruns sobre inovação, negócios e políticas públicas de PI

▶️ Mais do que um congresso, a INTA 2026 é um verdadeiro hub de conexões e geração de negócios, onde advogados, empresas, autoridades e especialistas discutem os rumos da Propriedade Intelectual e seu impacto na economia global.

Nos encontramos em Londres!

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No dia 31/03/26, nosso departamento Antipirataria acompanhou a Operação Replicário, conduzida pela Polícia Civil/MG em d...
29/04/2026

No dia 31/03/26, nosso departamento Antipirataria acompanhou a Operação Replicário, conduzida pela Polícia Civil/MG em diversos endereços nas cidades de Ouro Branco, Nova Serrana/MG, e outras.

▶️ Resultados:

- 15 mil produtos contrafeitos apreendidos
- R$ 10 milhões em bloqueios financeiros determinados
- Combate a esquema envolvendo fabricantes e grandes centros de distribuição de produtos contrafeitos.

A ação integra uma investigação originada na Aliança Anti-Contrafação do Mercado Livre (MACA), que envolveu a colaboração dos detentores de marcas, mostrando a força do combate estruturado à pirataria. Agradecemos ao time do MELI que auxiliou nesse caso e aos nossos clientes pela confiança.

Gostaríamos de parabenizar, também, a Autoridade Policial pelo excelente trabalho. O caso evidencia que, por trás da pirataria, há grandes estruturas organizadas que devem ser combatidas.
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On March 31, 2026, our Antipiracy department accompanied Operation Replicário, conducted by the Civil Police of Minas Gerais at various addresses in the cities of Ouro Branco, Nova Serrana/MG, and others.

▶️ Results:

• 14 search and seizure warrants
• 15,000 counterfeit products seized
• BRL 10 million in financial freezes ordered
• Crackdown on a scheme involving manufacturers and major distribution centers of counterfeit goods.

This action is part of a investigation originating from the Mercado Libre Anti-Counterfeiting Alliance (MACA), which involved collaboration with trademark owners, demonstrating the strength of a structured approach to combating piracy. We would like to thank the MELI team for their support as well as our clients for their trust.

We would also like to congratulate the Police Authority for their excellent work. The case demonstrates that, behind piracy, there are large and well-organized structures that must be tackled.

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Faça parte da nossa equipe!Temos uma oportunidade de estágio em Direito!Benefícios:• Home office 3x na semana e 2x na ou...
27/04/2026

Faça parte da nossa equipe!
Temos uma oportunidade de estágio em Direito!

Benefícios:
• Home office 3x na semana e 2x na outra semana;
• Vale refeição;
• Vale transporte;
• Wellhub;
• Política de crédito educativo;
• Política de Originação de Clientes;
• Política de bonificação.

Requisitos:
- Inglês avançado/fluente (será avaliado).
- Estudante de Direito do período noturno.

Se você se interessou, enviar CV para:
[email protected]

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Endereço

Avenida Paulista, 1294/16. Andar
São Paulo, SP
01310915

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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