Oliveira & Almeida - Sociedade de Advogados

01/09/2014

O escritório OA tem atuado com maestria nas causas trabalhistas e obtido cada vez mais êxito em busca do direito do trabalhador.
Hoje, a matéria levada a julgamento e acompanhada com sucesso pelo jurista Thiago Francisco de Oliveira, foi sobre adicionais de insalubridade e periculosidade devidos pelo empregador àquele empregado que se expõe aos agentes nocivos à sua saúde.
O empregado que trabalhar em condições insalubre e perigosa ao mesmo tempo deve receber, cumulado ao seu salário, aquele adicional mais benéfico em termos financeiros. Nunca será devido os dois adicionais cumulativamente.
F**a evidente, entretanto, que o mais vantajoso se torna o adicional de periculosidade, uma vez que o seu percentual aditivo (30%) incide sobre o salário do empregado e não sobre o valor do salário mínimo, como é no caso do adicional de insalubridade.

01/09/2014

Empregado forçado ao ócio durante quatro anos ganha indenização.
Um ex-fiscal da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) deverá ser indenizado em R$ 25 mil, por danos morais, por ter sido forçado ao ócio dentro da empresa, permanecendo praticamente “encostado” no setor de manutenção durante quase quatro anos.

A decisão, da qual cabe recurso, é da Primeira Turma do TRT do Paraná, e confirma sentença da juíza Lara Cristina Vanni Romano, da 22ª Vara do Trabalho de Curitiba.

Segundo o empregado, que atuou na Sanepar por mais de 30 anos, em 2008 ele foi afastado das funções de fiscal de serviços e recolhido ao escritório do setor de manutenção com “a determinação de que não executasse função alguma”. Mais tarde, foi-lhe dada opção de escolher entre três propostas de transferência ou a demissão. Tendo recusado as propostas, foi novamente “encostado” até o momento em que deixou a empresa aderindo ao programa de demissão voluntária.

No processo, a empresa negou que as funções do reclamante tivessem sido alteradas. Afirmou que na unidade em que ele estava lotado, de manutenção de redes, as funções poderiam ser administrativas, internas ou externas. A baixa assiduidade do trabalhador estaria atrapalhando as atividades de campo da sua equipe, uma vez que "teve inúmeras faltas, ausentou-se, em razão de doenças, do trabalho, foi afastado por doença e por inúmeras vezes chegou atrasado".

Ao analisar o caso, a desembargadora Adayde Santos Cecone, redatora do acórdão, observou que em mais de três décadas não houve qualquer notícia de punição aplicada ao empregado por comportamento negligente. Pelo contrário, antes de 2008, o fiscal era assíduo, trabalhando muitas vezes além da jornada normal. A documentação anexada, disse a desembargadora, permitiu concluir que “o reclamante foi afastado das suas atividades como punição em razão de frequentes ausências, tendo sido alijado do serviço”.

“Assim, evidenciado o abuso de poder por parte da reclamada, e a situação vexatória e humilhante a que foi submetido o empregado, emerge o dever de indenizar”, completou a magistrada.

( 15002-2013-084-09-00-0 )

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região Paraná, 28.08.2014

11/06/2014

Todos nós sabemos que, nos últimos anos, o Brasil bateu recordes no setor imobiliário, fato que ajudou a aquecer a economia do nosso país.
Óbvio que, em meio a tanto crédito disponível, muitas pessoas aproveitaram para realizar seu sonho e financiaram a compra de seu primeiro imóvel.
Pela inexperiência no negócio, boa parte desses consumidores acabou caindo em armadilhas, como por exemplo, cobranças indevidas de taxas e serviços e contratos com cláusulas extremamente abusivas.
Sem contar o fato de que, por muitas vezes, a data de entrega do imóvel ultrapassa o prazo estipulado pela empresa responsável.
A Oliveira & Almeida é especializada em direito imobiliário e oferece a solução jurídica adequada para buscar reaver qualquer prejuízo sofrido em função de negócio ilícito.
Marque sua consulta.

28/05/2014

Ontem, mais uma vez presente na reunião mensal do CONSEG da região da Penha, a Oliveira & Almeida agradeceu o apoio da Polícia Militar no que diz respeito aos pedidos feitos no último encontro.
De fato, foi intensificado o policiamento nas regiões apontadas e, principalmente, nas redondezas das estações do metrô Penha, onde, frequentemente, aconteciam roubos e furtos de comerciantes e pedestres.
Desta vez, o evento foi realizado na sede da nossa OAB/SP Penha, contando com a apresentação oficial do novo delegado titular do 10º DP, Dr. Clóvis, a quem desejamos muita sorte.
A OA parabeniza o trabalho do colega Almir, presidente do Conseg desta região e agradece pelo espaço que tem sido dado.

26/05/2014

Há menos de 20 dias do início da Copa do Mundo, muitos proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes, ainda não sabem de que forma poderão realizar eventos em seus estabelecimentos para os dias de jogos.
A Lei Geral da Copa (nº 12.663/12) estabelece regras para transmissão dos jogos e exploração das marcas vinculadas ao Mundial em ambientes como estes.
A verdade é que a procura por reservas de grupo de amigos e familiares, nesta reta final, é muito grande e os estabelecimentos estão correndo contra o tempo para se organizarem.
Consulte-nos e saiba o que seu comércio precisa fazer para atender seus clientes sem se prejudicar.

16/05/2014

A grande maioria das pessoas ainda não sabe mas, muitos assuntos considerados no passado de competência única do judiciário já podem ser resolvidos pela via administrativa, como é o caso do divórcio consensual.
Desde o início de vigência da lei nº 11.441 do ano de 2007, havendo comum acordo entres as partes quanto à divisão de bens e não existindo filhos menores ou incapazes para discutir questões como guarda e alimentos (pensão), o divórcio pode ser feito pelo advogado das partes de forma extrajudicial no competente Cartório.
A legislação desburocratizou procedimentos, trazendo celeridade à resolução de questões delicadas da vida do cidadão.

A Oliveira & Almeida possui um departamento especializado para atender a pessoa física nas questões de Separação, Divórcio, Adoção, Guarda de Menor, Alimentos, Regulamentação de Visitas, Interdição, Inventários, Testamentos, entre outras.
Traga seu problema e leve nossa solução.

14/05/2014

O amparo jurídico é primordial para qualquer empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte.
A Oliveira & Almeida, auxiliando aqueles que iniciam sua carreira empreendedora, orienta, detalhadamente, como agir perante a enorme carga tributária que recai sobre as pessoas jurídicas.
E não somente isso, é importante frisarmos que, pensar na forma mais segura de vender seu produto, juridicamente falando, se resguardando de eventuais inadimplências dos consumidores, pode ser fundamental para "sustentar" sua empresa nos primeiros anos de funcionamento.
Apesar do alto índice de desconfiança dos empresários no que diz respeito à celeridade da justiça brasileira, a OA afirma que o simples fato de iniciar uma cobrança judicial já inibe o devedor, que na maioria das vezes, opta pelo pagamento da dívida com medo da constrição de algum bem.
Consulte-nos.

11/05/2014

Felizmente, o perfil econômico do brasileiro mudou e uma prova disso é que os afastamentos do trabalho tem em sua maioria aqueles em função de doenças deixando para trás as causas por traumas e acidentes.
O setor econômico mudou, hoje temos mais pessoas trabalhando com serviços e atividades administrativas.

A Oliveira & Almeida está por dentro do que acontece na economia e está preparada para te ajudar.

http://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/118053554/estudo-da-previdencia-social-indica-mudanca-nas-causas-de-afastamento-do-trabalho?ref=home

Doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos tais como má postura e esforços repetitivos e sobrecarga mental têm sido as principais causas de afastamento do trabalho. O dado foi apresentado no.

30/04/2014

A Oliveira & Almeida, preocupada com a segurança e as demais questões sociais de seus clientes do bairro da Penha, esteve presente na reunião mensal do Conseg da região, realizada na data de ontem, no Senac da rua Francisco Coimbra.
A maior preocupação, levada ao conhecimento das autoridades policiais presentes, tem sido o aumento da criminalidade no bairro e, em específico, uma quadrilha criminosa que invade e furta, durante a madrugada, comércios e empresas da região.
Representando nossos clientes e a sociedade, cobramos uma ação das polícias militar e civil na intensificação do policiamento.
Desde já, ficam aqui nossos cumprimentos ao Dr. Pepe, delegado titular do 10DP e ao Cap. Rogério do 53 BPM que ouviram cada apontamento feito e se mostraram extremamente comprometidos em mudar a situação apresentada.

29/04/2014

Lamentável o acontecimento do último final de semana.
A Oliveira & Almeida, na pessoa de seus sócios, se solidariza com o jogador Daniel Dani Alves, e condena qualquer tipo de discriminação e preconceito.

Atitudes como a do jogador são importantíssimas, e o apoio de celebridades, políticos, atletas, personalidades formadoras de opinião em nosso país e em todo o mundo ainda mais relevantes.

Não mudaremos a forma ignorante de pensar desses agressores, pois são pessoas adultas, com suas personalidades já formadas e (pre)conceitos definidos, mas educar nossas crianças e mostrar o mal que essas atitudes trazem ao agredido é fundamental para que no futuro a prática desse crime seja extinta.

Que as autoridades brasileiras fiquem atentas, esse tipo de delito ao entendimento da OA é crime de racismo (p***s mais severas que a injúria racial), já que de forma pública, o agressor ofende toda a raça negra, não só os jogadores em campo mas também os torcedores e telespectadores.

17/04/2014

O iraniano Balal, acusado de matar Abdollah Hosseinzadeh há sete anos em uma briga de rua, estava prestes a ser enforcado em uma execução pública no Irã, quando a família da vítima o perdoou, impedindo a execução.

Você é a favor da pena de morte e interferência da família na pena, como nesse caso?

10/04/2014

Nós da Oliveira | Almeida - Sociedade de Advogados, agradecemos o apoio e felicitações pela nova empreitada e constituição desta sociedade profissional.

Estamos certos que os serviços prestados pela sociedade Oliveira | Almeida serão de extrema valia para aqueles que necessitam de serviços jurídicos, pois, estamos comprometidos em atender e conseguir os melhores resultados para nossos clientes.